Política Social no centro do debate

POLÍTICA SOCIAL NO CENTRO DO DEBATE

Por: Luiza Trabuco (socióloga) e Poliana Rodrigues (socióloga)

Nas últimas semanas, temos visto a questão social no centro do debate político, com as propostas em torno do futuro do Programa Bolsa Família, com a reafirmação do avanço representado pela Lei Orgânica da Assistência Social, com a campanha promovida pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) para a coleta de 1 bilhão de assinatura no mundo reivindicando aos governos a erradicação da fome e, mais recentemente, com a redução da pobreza apontada no estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Divulgado no dia 13 de julho de 2010, o estudo traz uma análise sobre a evolução da taxa de pobreza no Brasil e faz uma projeção para a pobreza e a miséria em 2016.

No período analisado (1995/2008), a taxa de pobreza no Brasil caiu 33,6%, saindo de 43,4% para 28,8%, o que permitiu a 12,8 milhões de brasileiros saírem da condição de pobreza. Já a taxa de miséria reduziu 49,8%, passando de 20,9% para 10,5%, resultando na saída de 13,1 milhões de brasileiros da miséria. A desigualdade de renda também declinou, passando de 0,60 para 0,54.

O recorte de tempo compreende o período de estabilidade da inflação, que teve um impacto positivo na redução da pobreza. No entanto, o IPEA aponta como decisiva a política do Governo Lula, sobretudo a combinação do crescimento econômico com avanços sociais.

Pesquisas anteriores já demonstraram a eficácia da política implementada no Governo Lula na redução da pobreza. A novidade deste estudo é a constatação da falência do modelo neoliberal, que sustentava a crença de que a economia resolveria, por ela mesma, os problemas sociais, deixando os governos obcecados pela busca de taxas cada vez mais elevadas de crescimento econômico. Os dados divulgados mostram que as regiões que apresentaram maior crescimento econômico obtiveram os piores desempenhos na redução da taxa de pobreza, enquanto os maiores percentuais de redução foram verificados nos estados com menor crescimento do PIB.

Isto demonstra que crescimento econômico não se traduz, necessariamente, em desenvolvimento social. A tese neoliberal que era preciso fazer o bolo crescer para depois distribuir foi substituída por uma política que distribui para crescer. Esta política associa estratégias de crescimento econômico com políticas sociais redistributivas, eficazes e de grande alcance, como o verificado no Brasil nos últimos oito anos.

Ganha relevância o papel do Estado na promoção do desenvolvimento social e se evidencia o impacto das políticas sociais na redução da pobreza e, inclusive, na superação de crises econômicas, como observado em 2009. E é esta importância que recoloca as políticas sociais no centro do debate político em 2010.

As projeções construídas se baseiam no comportamento positivo da taxa de pobreza, colocando o país com uma oportunidade inédita de erradicar a miséria e reduzir a taxa de pobreza para 4% até 2016. Para isso, torna-se necessário a continuidade da política implementada nos últimos anos com o aprofundamento da combinação de crescimento econômico com avanços sociais e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas às regiões mais pobres. Isto porque, verificou-se uma profunda desigualdade no ritmo de redução entre os Estados, o que levará alguns a atingir esta meta antecipadamente (em 2012, 2013 e 2014), enquanto outros comemorarão o fim da miséria apenas em 2016.

A Bahia está entre os Estados que só erradicará a miséria em 2016. Isto porque, ela está entre os Estados que ainda possuem uma taxa elevada de miséria (23,8% em 2008). Esta alta taxa é o passivo deixado por séculos marcados pela concentração de riqueza e pela ausência, nas últimas décadas, de políticas sociais capazes de promover a inclusão das pessoas.

Durante os 14 anos considerados pela pesquisa, a Bahia reduziu a pobreza em 37%, passando de 70% a 44,1% e a miséria em 43,9%, passando de 42,4% para 23,8%. Estes percentuais colocam a Bahia entre os Estados com ritmos menos acelerados de redução: 11º na redução da pobreza e 15º na redução da miséria. Confrontando com outros estados, observa-se que os avanços alcançados poderiam ser mais significativos, considerando que passamos da 4ª maior taxa de miséria do Brasil em 1995 para a 5ª posição em 2008 e da 5ª maior taxa de pobreza (1995) para a 10ª (2008);

No entanto, os dados divulgados pelo IPEA em agosto de 2009, baseados na Pesquisa Mensal de Empregos, demonstram que no período do Governo Wagner (2007/2009) a Bahia foi o Estado que mais reduziu a pobreza no país. Verificou-se uma redução de 9,5% passando a taxa de pobreza de 49% em dezembro de 2006 para 44,3% em agosto de 2009.

O ritmo verificado nos últimos três anos, como resultado dos esforços empreendidos pelo Governo Wagner em parceria com o Governo Federal, autorizam a projeção apontada no Programa de Governo de Wagner de erradicação da miséria em 2014, dois anos antes do previsto pelo IPEA. Outra meta é a erradicação da fome e a redução da pobreza em 30%. Para tanto, será necessária a ampliação dos investimentos na área social, com o aprofundamento das ações implementadas nos últimos três anos e meio. Exemplo destas ações são a ampliação e o aperfeiçoamento do Programa Bolsa Família, o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social e do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, a geração recorte de postos de trabalho, a ampliação do acesso à água, à energia elétrica e a habitação, a alfabetização de quase ½ milhão de pessoas, entre outras.