quinta-feira, 6 de agosto de 2009

PREFEITO DE URUÇUCA MANDA MAIS UMA QUALHADA PARA VEREADORES

O Prefeito Moacyr, preparou mais uma qualhada para os Vereadores de Uruçuca. O leite estragado desta vez é a hipocrisia com que justifica o Veto ao 51 do Plano de Carreira dos Professores, "o Município, para atender o funcionamento regular da Educação terá que contratar temporariamente 2(dois) servidores para substituir os servidores licenciados, gerando uma despesa duas vezes mais para os cofres públicos". Ele alega que ao retirar o termo "até" do texto original enviado pelo Executivo, a Câmara de Vereadores estaria "aumentando despesas", o que criaria uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal, ".
Hipócrita, Moacyr finge não lembrar-se que neste ano, ele já aumentou as despesas com pessoal ao conceder reajuste aos Cargos Comissionados, ou seja, aos seus secretários e assessores.
"LEI N° 559/2009.
Art. 1º - Fica alterado o valor que consta no Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão, alusivo aos níveis CC-1, CC-2. CC-3, CC-4, CC-5, CC-6, CC-7, CC-8, CC-9, CC-10, CC-11, constante do Anexo I da Lei Municipal nª 180 de 25 de março de 1998, que dispôs sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Uruçuca e altera a Lei Municipal nª 14/89, passando a vigorar com os valores respectivos de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); R$ 2.000,00 (dois mil reais); R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); R$ 920,00 (novecentos e vinte reais); R$ 800,00 (oitocentos reais); R$ 700,00 (setecentos reais), R$ 600,00 (seiscentos reais); R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) e R$ 465,00 ( quatrocentos e sessenta reais).
"
Entretanto, o aumento da remuneração dada aos assessores do prefeito, parece não ter adiantado muito, quanto à melhora da qualidade do serviço prestados por eles ao nobre Prefeito.
Na atual Lei Orçamentária Anual, mais conhecida como ORÇAMENTO 2009, já existe a verba para contratação temporária, prova disto é uma certa diretora de escola, que na verdade é PST - Prestadora de Serviço Temporário, que não possui nem o curso necessário para exercer o cargo, mas tá lá, contrariando o disposto nas orientações do Conselho Nacional de Educação.
Constatamos, assim, que o problema do Prefeito de Uruçuca não é dotar o Município de qualidade no serviço público, é apenas a velha mesquinhez dos antigos e caquéticos, já mortos, "coronéis das terras do sem fim".
Se o prefeito não quer liberar as diretoras da APLB, o nosso blog vem sugerir, pelo menos, um argumento mais conceitual do tipo, "em função da escassez de professores qualificados com graduação no ensino superior, o que me obriga inclusive a colocar gente sem qualificação técnica para dirigir uma escola no Município, veto o artigo de liberação das Professoras para a APLB".
Mas é claro que é isso que o Prefeito queria dizer, só não disse para não reconhecer a qualificação da Professora Divaritana. Pura birra!
Os vereadores precisam tomar rumo na vida. Como pode o Prefeito ter autorizado que o texto fosse emendado, a Vereadora Magnólia recebeu por telefone a autorização vinda do Executivo, e agora, mais uma vez, desmoralizar todo o Poder Legislativo ao vetar o artigo 51.
Mais do que todos os demais vereadores, a Vereadora Magnólia é quem saí mais atingida por mais balde de colhada jogado pelo Prefeito contra o Legislativo.
Vereadores, aproveitem que o 7 de setembro vem se aproximando e dêem seu grito da independência: “INDEPENDÊNCIA OU NÃO NOS REELEGEREMOS!”

terça-feira, 4 de agosto de 2009

NOTA DE REPÚDIO A MOACYR LEITE


Desrespeito à pessoa do outro, xingamentos, tornar o bem público um objeto privado, assédio moral e tentativa de agressão, tudo isso fez parte da cena protagonizada pela Sr.ª NEIRILANDE FERREIRA DIAS, ao tentar coagir o Dr. Iruman Ramos Contreiras durante audiência da Comissão Disciplinar na Prefeitura de Uruçuca, dia 31 de Julho, movida contra a Dirigente Sindical da APLB/Sindicato, Prof.ª Divaritana Santos Ribeiro.Cargo de Confiança no atual Governo do Prefeito Moacyr Leite Junior, já tendo de Janeiro até o momento ocupado os cargos de Sec. de Administração, Sec. de Finanças, Sec. de Saúde e agora por fim encontrar-se na Procuradoria Jurídica, a Sr.ª Neirilande em atitude que beirou a insanidade, transformou o bem público em privado, dizendo que “a sala é minha, a mesa é minha, o computador é meu...”, ao que o Dr. Iruman questionou junto à Presidente da Comissão Prof.ª Maria Dalva Baracho, o porquê da presença da Sr.ª Neirilande, visto que ela não é membro da Comissão e nem estava sendo inquirida.A desproporcionalidade das atitudes da Sr.ª Neiri, como é mais conhecida pela população de Uruçuca, chegando a chamar seguranças que segundo ela “eles irão resolver a parada”, levou o Advogado da APLB/Sindicato a solicitar que a diretoria do sindicato acionasse a OAB-Ilhéus, o Comando do 2º BMP – Ilhéus e até mesmo a Polícia Federal, para que lhe fosse garantida a integridade de sua vida.Mas é preciso que se verifique também que o ato da Sr.ª Neiri não é uma ação isolada de um membro de Governo que quer mostrar serviço ao mandatário de Executivo. Este último ato de dar ordens e determinar o que a Presidente e demais membros da Comissão Temporária Disciplinar deveriam escrever na Ata da Audiência, se junta a outros atos que demonstram o quanto o processo está viciado e com seu relatório pronto, guardado em alguma gaveta, só esperando que se expire o prazo de funcionamento da dita Comissão para ser sacado da gaveta com o veredicto: DEMITA-SE A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO (não se poderão colocar: por não aceitar que os direitos dos Professores sejam tirados). Leia completa na APPI

Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

JORGE SOLLA REBATE EX-SECRETÁRIO DE PAULO SOUTO

Caros
Estou encaminhando este artigo para tentar publicar no Jornal A TARDE em resposta ao do ex-secretário de planejamento Armando Avena. Grato, Solla

Choque de Eficiência na Gestão

Conforme artigo do ex-secretário de planejamento do Governo Paulo Souto, a Bahia precisa de um “choque de gestão”: ampliar receita e reduzir gastos. Prescrição que parece óbvia em tempos de crise financeira internacional. Ao ser empossado o Governador Wagner encontrou somente na Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) uma dívida superior a 205 milhões de reais. O Estado devia dois anos de recursos para municípios que tinham implantado o SAMU. A aquisição de medicamentos básicos havia deixado um déficit de quase 40 milhões que não foram aplicados entre 2003 e 2006. Fila de espera de 1 ano e meio de pacientes para tratamento de hepatites. A Bahia não cumpria as contrapartidas devidas na saúde, nem participava dos principais projetos do Governo Federal como SAMU e Farmácia Popular. A Bahiafarma fechada por Paulo Souto deixou a Bahia fora da produção pública de medicamentos. Epidemia de sarampo se alastrava no interior do Estado e os precários indicadores de saúde no sexto estado mais rico do país, com 2 milhões de analfabetos. Os pagamentos com prestadores de serviços estavam atrasados. O Planserv a cada ano, a partir de agosto ou setembro, acabava seus recursos, obrigando os hospitais contratados a tomar empréstimos a serem abatidos nas faturas do ano seguinte. Cerca de 200 convênios estavam vigentes na SESAB sem os devidos pagamentos terem sido feitos. A rede hospitalar estadual sucateada, com a estrutura física de quase todos os hospitais completamente degradada, sem equipamentos essenciais e com os existentes sem contratos de manutenção, centenas de postos de trabalho sem serem preenchidos. O HGE que teve sua construção iniciada no Governo Waldir Pires foi o último hospital público de emergência construído na região metropolitana. Grande carência de oferta de leitos hospitalares de maior complexidade, em especial de leitos de UTI, com vários fechados por falta de equipamentos ou de pessoal. Apenas Itabuna e Salvador tinham serviços de neurocirurgia e unidades de alta complexidade para tratamento de câncer. Bancos de sangue construídos em 2003 nunca funcionaram e em 2007 estavam fechados em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Seabra. Há mais de 10 anos uma única empresa tinha o monopólio da contratação de médicos para darem plantões nos hospitais estaduais e desde 2005 havia uma decisão judicial de última instância para que o Estado da Bahia rompesse este contrato irregular. Concurso público para médicos para os hospitais nem pensar e os concursados de outras categorias de 2005 sem terem sido convocados. Empresas de vigilância, limpeza e alimentação prestando serviços aos hospitais da SESAB envolvidas no escândalo apurado pela Polícia Federal e com contratos plenos de questionamentos. Ausência de informatização na rede hospitalar estadual e no próprio nível central da secretaria, com uma gestão extremamente frágil. Grandes distorções na remuneração dos servidores com uma política de gratificações completamente equivocada. Mais de 4 mil servidores sem receberem pagamento de insalubridade. Frota de veículos com anos de uso, sem renovação. Era essa a modernidade, eficiência de gestão e competência gerencial e administrativa que o governo estadual havia construído! Em apenas 2 anos e meio muita coisa mudou! Pagamos todas as dívidas deixadas pelo governo anterior. Em 2007 os municípios receberam o equivalente a 3 anos de repasses do Estado para o SAMU. Todos os municípios passaram a receber recursos para o Programa de Saúde da Família e o abastecimento de medicamentos básicos passou a ser regular e com gigantesca ampliação de seus quantitativos. Zeramos a fila de espera para tratamento de hepatites e 45 mil baianos recebem medicamentos de alto custo. Todas as contrapartidas estaduais são regularmente efetivadas. Temos hoje a segunda maior rede da Farmácia Popular no país e o SAMU atende a mais de 43% dos baianos. Desde 2007 não ocorre um caso sequer de sarampo e a Bahia superou todas as metas de vacinação. O Planserv pagou todas as dívidas, ampliou a cobertura e hoje os serviços privados de saúde disputam seu credenciamento. Todos os convênios estão com os pagamentos regularizados. Estamos fazendo a maior ampliação da rede pública de serviços de saúde de toda a história de nosso estado. Até final de 2010, serão mais de 400 novos postos de saúde, 45 unidades de pronto atendimento 24 horas, 5 novos hospitais regionais, mais de 1.100 novos leitos nos hospitais estaduais. Já aumentamos em 40% os leitos de UTI credenciados. Os principais pólos regionais (Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Barreiras) estão ganhando leitos de UTI e serviços de alta complexidade em neurocirurgia, oncologia, hemodiálise e cardiologia. Estamos reformando os hospitais existentes, o HGE já teve todas as enfermarias recuperadas, todo o mobiliário e elevadores trocados e a aquisição de modernos equipamentos está acelerada e hoje existem contratos de manutenção de equipamentos vigentes. A frota está sendo renovada com mais de 300 veículos adquiridos, inclusive ambulâncias. Foram compradas UTIs móveis para os hospitais estaduais. Todos os bancos de sangue que estavam fechados estão em funcionamento e novos estão sendo construídos. Mais de 11 mil postos de trabalho foram contratados nos hospitais estaduais, dos quais 2.500 concursados e em breve sai o resultado do novo concurso recentemente realizado. O novo plano de carreiras, cargos e vencimentos foi aprovado e sua implantação reduziu as distorções e garantiu pagamento de direitos dos trabalhadores. As empresas denunciadas pela Polícia Federal foram afastadas e novas contratadas com maior produção por menores preços. A lei de recriação da Bahiafarma foi aprovada e está sendo recriada. Estamos adquirindo equipamentos de informática, modernizando a gestão com mecanismos de registro de preços, transparência das informações via internet, mais de 1.000 profissionais de saúde estão fazendo cursos de especialização promovidos pela SESAB e os processos gerenciais ganham melhor qualificação. O espaço é insuficiente para descrever todas as mudanças já realizadas. Muito há ainda a ser feito, mais em 30 meses foi feito muito mais do que nos últimos 16 anos. Isto sim é “choque de gestão” com o governo estadual fazendo mais e melhor pela população baiana e não a receita primária do gastar menos e arrecadar mais.
Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia.

DIRETO DO BOCA LIVRE

PREFEITO DE URUÇUCA EMPREGA EX-PRESIDENTE DO PT NA BAHIA PESCA

O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores de Uruçuca, Luiz Almeida(LULA), andou apelando para o prefeito de Uruçuca e presidente da AMURC, Moacyr Leite, pedindo emprego e em troca ele retiraria todos os processos que moveu contra Leite na justiça por desvio de vervas e improbidade administrativa. Quando Moacyr foi prefeito de Uruçuca pela primeira vez, de 1997 a 2001, Lula havia sido vereador de oposição e denunciado o então prefeito.
Nas eleições de 2008, Lula se desfiliou do PT para trabalhar na gestão do prefeito Dilson Argolo(DICA), mas como Argolo não conseguiu fazer o sucessor, o ex-presidente do PT ficou numa situação difícil e não pensou duas vezes para procurar Moacyr em busca de uma boquinha, e não é que deu certo! Moacyr, através do seu pré-candidato a deputado estadual, e dono da Bahia Pesca, Jabes Ribeiro, viabilizou um emprego para Lula no órgão.Coisas da política!

domingo, 2 de agosto de 2009

ROUBO DE 50 MIL, LEVARÁ EX-PREFEITO DICA AO BANCO DOS RÉUS

Sábado, Agosto 01, 2009

MPF denuncia ex-prefeito de Uruçuca
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizou ações por improbidade administrativa contra ex-prefeitos Dilson Argolo, de Uruçuca, e Valmir Rocha Andrade, de Nova Canaã.
O ex-prefeito de Uruçuca, Dilson Argolo, não prestou contas de recursos recebidos para compra de um veículo para o transporte escolar. O dinheiro foi repassado depois da assinatura de um convênio com o Ministério da Educação em 2004.
O convênio foi firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) para a compra de veículos automotores de transporte coletivo, 0km, para garantir o acesso ou permanência dos alunos nas escolas.
Para a aquisição do veículo, o MEC repassou R$ 50 mil. Mas, ao final do prazo, o ex-prefeito não prestou contas da verba. A apuração do MPF em Ilhéus constatou que nenhum veículo foi registrado pela prefeitura de Uruçuca no Detran/BA.
Segundo a procuradora Flávia Galvão Arruti, "merece ser salientada a inexistência de qualquer prova de que os recursos foram empregados na finalidade devida, o que implica presunção de irregularidades na aplicação das verbas públicas".
Dilson Argolo também vai responder criminalmente por desviar ou aplicar indevidamente verbas públicas.
Fonte: Jornal A Região