DEPUTADO YULO DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO 2010

MINISTRO DA PESCA CUMPRE PROMESSA E ASSINA CONVÊNIO PARA INSTALAR TERMINAIS PESQUEIROS

O Ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolim, acaba de cumprir com a promessa feita durante a Campanha Eleitoral de 2008, em Ilhéus. Na época, Gregolim apoiando o Dr. Ruy, então candidato do PT a Prefeito, afirmou em praça pública que implantaria o Terminal Pesqueiro em Ilhéus.
Ainda naquele período, Gregolim, acompanhado pelo Superitendente da Pesca Marcelino Galo, visitou a área do antigo porto no centro da cidade e disse que o local parecia ser ideal para a instalação da infraestrutura que compõe o Terminal (atracadouros, equipamentos de beneficiamento do pescado e até mesmo áreas de acesso fácil).

Pois bem, já está assinado o convênio para a implantação. Mesmo tendo perdido a eleição, o PT mostra que ações para o créscimento e desenvolvimento da cima está acima de interesses individuais. Parabéns ao Ministro Altemir Gregolim!

MINISTRO DA PESCA ASSINA CONVÊNIO PARA INSTALAR TERMINAIS PESQUEIROS


O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin e o Superintendente Federal da Pesca e Aqüicultura na Bahia, Marcelino Galo, juntamente com o governo do Estado da Bahia, assinaram hoje (16), no Salão de Atos do Centro Administrativo da Bahia, convênios para implantação de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs). Os TPPs, que deverão ter a execução de suas obras concluídas ainda em 2010, serão construídos em Salvador e Ilhéus.
O TPP de Salvador permitirá que os habitantes da capital baiana consumam pescado de melhor qualidade, inclusive podendo ser submetido a inspeção sanitária, além de estimular a formalização das relação de trabalho no setor. A idéia é direcionar a maior parte do pescado produzido na Bahia e em outros estados, com destino a Salvador, para este terminal.
Os TPP's serão equipados com câmaras para conservação do pescado, fábrica de gelo com capacidade para produzir 48 toneladas/dia e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE).
Em sua passagem pela capital, Gregolim participou de uma audiência com o Superintendente Estadual do BNB, Nilo Meira e o Gerente Executivo, José Herculano, para viabilizar o acesso das cooperativas habilitadas no programa Profrota Pesqueira, além de assinar os convênios para Apoio à Cadeia Produtiva no que tange a comercialização do Pescado proveniente da Pesca Artesanal, através da aquisição de freezers e balanças, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e o Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET), além do convênio da Escola Fábrica Comunitária, para a promoção da renovação da frota pesqueira artesanal com inclusão social e geração de renda para o público específico do programa Federal "Bolsa Família".

Fonte: ASCOM/SEAP/BA

MST defende Waldir Pires ao Senado

Waldir Pires bomba em encontro do MST

EXCLUSIVO: Delegados do MST defendem Waldir ao Senado com palavras de ordem

O ex-governador Waldir Pires (PT) foi aplaudido ontem de pé pelos cerca de 3 mil delegados presentes à abertura do XXII Encontro Estadual do MST, no Parque de Exposições, onde compareceu, como convidado, para falar sobre a “conjuntura da América Latina”.
Eles gritavam palavras de ordem como “um, dois, três, quatro, cinco mil – queremos Waldir Pires para senador do Brasil”, numa iniciativa totalmente espontânea, segundo Márcio Matos, da direção do Movimento dos Sem Terra na Bahia. Pelo visto a onda pró-Waldir ao Senado está virando um furacão.

Fonte: http://www.politicalivre.com.br/

URUÇUCA: OS REFLEXOS DA ELEIÇÃO DA CÂMARA COMEÇAM A SURGIR

A Coordenadora da Atenção Básica no Município de Uruçuca foi exonerada do cargo. Marcia Varjão foi indicada pelo vereador Carlos Magno, que decidiu encarar o "homi" Moacyr Leite, negando apoio à vereadora Magnólia Barreto para presidência da câmara de vereadores, imputando uma derrota que irá fazer com que o alcaide do município perca muitas noites de sono.
A reeleição do vereador Erivaldo Guimarães, Eri(PT) para presidência da Câmara foi um tiro no pé do presidente da AMURC, que perdeu a oportunidade de centralizar o poder.
A exoneração da Coordenadora configura uma retaliação direta ao vereador Carlos Magno, já que o edil resolveu apoiar os vereadores que na opinião do prefeito compõem o "eixo do mal". Uma fonte muito próxima do prefeito nos informou que outras cabeças vão rolar e a próxima lista é cota do vereador Valmary.

Fonte: Boca Livre

Frente Parlamentar da Juventude lança Campanha Juventude Viva

A Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia lança hoje a Campanha Juventude Viva, no auditório do Ministério Público Estadual, em Nazaré, às 9h. Participam da mesa de abertura, o presidente da Frente Parlamentar Nacional da Juventude, deputado federal Reginaldo Lopes, representantes do conselho e da secretaria Nacional de Juventude, além dos membros da Frente Parlamentar da Juventude da Bahia. O lançamento da campanha integra as comemorações pelo Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica (PT), observa a carência de debates sobre o tema no estado e busca mediar o diálogo entre os grupos jovens e o governo. “A ideia é estimular nas comunidades a participação da juventude no dia a dia”, salientou o parlamentar.

Campanha Juventude Viva articula aprovação do Estatuto Estadual da Juventude

Campanha Juventude Viva articula aprovação do Estatuto Estadual da Juventude

A Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas da Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia realizará audiência na próxima segunda-feira (14) para pedir urgência na aprovação do Projeto de Lei 18458/2009 que cria o Estatuto Estadual da Juventude. Esta foi uma das ações aprovadas durante o lançamento da Campanha Juventude Viva, realizada hoje, no auditório do Ministério Público do Estado, em Salvador. Participaram da mesa de debates o presidente da Frente, o deputado Yulo Oiticica, o coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Yves de Roussan - Cedeca-Ba, Waldemar Oliveira, o superintendente de assuntos penais, Isidoro Orge, além de representantes de entidades ligadas à juventude e de secretarias estaduais. De acordo com o deputado Yulo, a Campanha Juventude Viva promoverá o debate das políticas públicas de forma democrática e ampliada, visando conquistas inéditas na Bahia. “A campanha é um passo efetivo para que, além da aprovação do Estatuto, seja criada a Secretaria Estadual da Juventude e os Conselhos Municipais como instrumentos de promoção e defesa dos direitos dos jovens”, afirmou o deputado. Segundo o parlamentar, a partir de agora, acontecerão debates e audiências públicas em diversas comunidades de Salvador e municípios da Bahia, com o objetivo de ampliar as discussões sobre os temas ligados à juventude. A primeira audiência será realizada no município de Itabuna devido ao alto índice de violência entre a população jovem. A Campanha Juventude Viva propõe promover o diálogo entre as organizações da juventude e o estado sobre temas como: violência e extermínio de jovens e a criação de políticas pública de educação, trabalho, saúde, esporte, lazer e cultura. O estatuto visa regulamentar e garantir os direitos dos jovens, definir as obrigações da família, da sociedade e dos governos. Também integram o foco da ação as implantações do Plano Estadual da Juventude, da Secretaria Estadual da Juventude e dos Conselhos Municipais da Juventude. O coordenador do Cedeca, Waldenor Oliveira elogiou a iniciativa do deputado Yulo “Gostaria de agradecer ao deputado Yulo e ao seu mandato pelas ações voltadas à juventude”, destacou. Também participaram do lançamento da campanha crianças e jovens do Instituto Ronaldinho Gaúcho, projeto Fundação Cidade Mãe e da sociedade civil.

Fonte: ASCOM/Gab. Dep. Yulo Oiticica

Professores pressionam por novo piso salarial em 2010

Gestores municipais de educação, educadores e parlamentares esperam resolver o mais rapidamente possível com o governo os critérios de atualização do piso salarial dos professores, a entrar em vigor em janeiro de 2010. Os participantes de uma reunião realizada nesta quinta-feira (26) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara ainda não sabem que valor substituirá o atual piso de R$ 950, vigente desde janeiro deste ano, nem a base de cálculo a ser utilizada.
O deputado Severiano Alves (PMDB-BA), que sugeriu a reunião, espera realizar ainda na próxima semana uma audiência pública para ouvir oficialmente o governo e ter as bases para fechar um acordo. "Nós temos que sentar com o governo urgentemente para fazer um acordo. A essa altura, já não há mais tempo. A correção tem que entrar em vigor a partir de janeiro de 2010", disse.
A reunião de hoje, inicialmente, seria uma audiência pública. Como a maioria dos convidados não compareceu, entre eles o representante do Ministério da Educação, houve apenas uma conversa informal na comissão.
Atualização do pisoA dúvida em relação à atualização do piso se explica pela demora da entrada em vigor das medidas previstas na Lei 11.738/08. A lei passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2009, ainda que estabelecesse que sua vigência se daria a partir de janeiro de 2008. Se assim fosse, já em 2009, o piso salarial deveria ser corrigido ou atualizado monetariamente para R$ 1.132.
"Nós temos que corrigir para 2010, mas em que base? Os R$ 950, que é o que está vigorando hoje, ou os R$ 1.132 que não foram aplicados a partir de janeiro deste ano?", questionou Severiano Alves. O deputado reclamou da demora do governo em enviar ao Congresso as metas de aumento dos valores per capita do Fundeb. Em sua opinião, o governo não está interessado em resolver o assunto.
Para o deputado Iran Barbosa (PT-SE), que também sugeriu a audiência, a revisão já deveria ter sido feita em 2009. A lei, disse, está sendo desrespeitada.

Divergências
Entre os representantes dos educadores e dos gestores, há divergências sobre o assunto. Todos concordam com a necessidade de atualizar o piso e ajustar os planos de carreira à lei até o fim deste ano, como está previsto na própria norma legal.De um lado, no entanto, o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto de Almeida, reclamou da desvalorização dos professores. As indefinições sobre o piso, segundo ele, causam muitos prejuízos para a categoria, até no que diz respeito à aposentadoria.
Já o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, e a representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na reunião, Selma Maquiné, lembraram que muitos municípios não têm como pagar nem mesmo o piso de R$ 950 vigente.
Carlos Eduardo Sanches argumentou que a educação perdeu muitos recursos neste ano, em razão da crise econômica e da queda na arrecadação do governo devido à desoneração de impostos. "Ao reduzir o IPI das montadoras, o governo prejudicou a educação do País, em um ano que estamos implantando o piso. A responsabilidade não é dos municípios", disse.
Sanches afirmou que a Undime vai pedir ao governo a edição de uma medida provisória que libere recursos para o pagamento do salário de dezembro e o 13º dos professores e dos demais trabalhadores de educação.
Reportagem – Noéli Nobre Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara Federal

BLOG DO EMIR - O sub-udenismo

O sub-udenismo
Por mais diferentes que possam parecer as condições históricas, a polarização política atual se parece incrivelmente àquela de décadas atrás entre Getúlio e a oligarquia paulista. Alguns personagens são os mesmos – os Mesquitas, por exemplo -, outros se agregam a eles – os Frias, os Civitas -, os partidos tem outros nomes – PSDB no lugar da UDN; PSOL, no lugar da Esquerda Democrática; FHC no lugar de um udenista carioca, mas o xodó da direita paulista de então, Carlos Lacerda; intelectuais acadêmicos mudam de nome, mas repetem o mesmo papel.

O anti-getulismo era o mote central que aglutinava a direita e setores de esquerda que, confundidos, se somavam àquela frente. Na defesa da “liberdade” de imprensa, supostamente em risco, quando o monopólio era total – com exceção da Última Hora – em favor da oposição.

Liberdade de educação, supostamente em risco, a educação privada, pelos avanços do “estatismo” getulista.Em defesa do Estado, supostamente assaltado por sindicalistas e pelo partido do Getúlio – o PTB – e pelos sindicalistas, petebistas e comunistas. Excessiva tributação do Estado, populismo de aumentos regulares do salário mínimo. Denúncias de corrupção.

Alianças internacionais com intuitos de abocanhar governos em toda a região, tendo Perón como aliado estratégico.Era a polarização da guerra fria: democracia contra ditadura, liberdade contra totalitarismo. O Estadão se referia nos seus editoriais ao governo “petebo-castro-comunista”, quando falava do governo Jango, uma continuação do de Getúlio.

A Esquerda Democrática, que tinha surgido dentro da UDN, depois se abrigou no Partido Socialista, se opunha ferreamente à URSS (ao stalinismo), aos partidos comunistas e ao getulismo, como um bloco único. Era composta bascamente de intelectuais, os principais – como Antonio Cândido, Azis Simão, entre outros – fizeram autocrítica por terem finalmente ficado com a direita contra Getúlio.

O Partido Comunista, que em 1954 tinha ficado contra Getúlio, somando-se à oposição, teve que sentir a reação popular, quando os trabalhadores, assim que souberam do suicídio de Getúlio, se dirigiram em primeiro lugar à sede do jornal do PC, para atacá-lo. Um testemunho dramático revela os dilemas em que tinha se metido o PCB: Almino Afonso, extraordinário parlamentar da esquerda, ia se somar à marcha, apoiada pelos comunistas, contra Getúlio. Quando a marcha chegou ao Largo São Francisco, onde se somariam os estudantes, Almino se deu conta que a marcha era liderada pelas madames representantes da mais reacionária burguesia paulista. E, nesse momento, se perguntou, onde tinham se metido, com quem, que papel estavam jogando. E se deu conta que estavam do lado errado, com a direita, contra Getúlio.

Atualmente, o bloco opositor ao governo Lula está composto de forças as mais similares àquelas que se opunham a Getúlio. O governo Lula aparece sendo acusado de coisas muito similares: estatismo, impostos, sindicalistas, corrupção, apropriação do Estado para fins partidários, gastos excessivos com políticas sociais, alianças internacionais que distanciam o país da aliança com os EUA, favorecendo a lideres nacionalistas, etc.,etc. Então e agora, a oposição conta com a SIP – Sociedade Interamericana de Imprensa -, que pregou e apoiou a todos os golpes militares no continente.

Como agora, a frente direitista foi sempre derrotada pelo voto popular, a ponto que a UDN chego a pedir o “voto de qualidade”, com o pretexto de o voto de um médico ou de um engenheiro deveria valer mais do que o voto de um operário, no seu desespero de sentir que perdia o controle do país para uma coligação apoiada no voto popular.

Da mesma forma que depois da morte de Getúlio, se chocam o desenvolvimento e o “moralismo” privatizante da UDN, um projeto nacional e popular e o revanchismo de 1932, que pretende que a elite paulista é a locomotiva da nação, quando ela se apóia no trabalho dos milhões de trabalhadores superexplorados pelas grande empresas internacionalizadas, milhões de trabalhadores, entre os quais se encontram os retirantes do nordeste, que foram construir a grandeza de São Paulo.

O sub-udenismo atual – o primeiro como tragédia, o segundo como farsa - está tão fadado ao fracasso e a desaparecer de cena – FHC, Tasso Jereissatti, Bornhausen, Marco Maciel, Pedro Simon – como desapareceram seus antecessores, a começar por Carlos Lacerda – de que FHC é uma triste caricatura. Inclusive porque agora lhes falta um elemento essencial – poder bater nas portas dos quartéis, pelo que eram chamados de “vivandeiras de quartel”. Resta-lhes o traje escuro do luto, cor preferida de Lacerda e que cai tão bem em FHC – a cor do corvo, a ave de rapina, ave de mau agouro, a quem só resta ser Cassandra de um caos que souberam produzir, mas que foi superada exatamente pela sua derrota e seu fracasso. Sobre o seu cadáver se edifica o Brasil para todos.

Fonte: Blog do Emir/Agência Carta Maior

Deputado Yulo Oiticica compõe mesa de abertura do FEANCEAS

O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Assistência Social da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT), participou hoje (23) da mesa de abertura do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas) que segue até amanhã com sua programação, no Hotel Sol Bahia...

Fonte: ASCOM/Yulo Oitica

Direto do Blog do Juca

Direto do Blog do Juca
Já pensou? - 2
Se o São Paulo perder do Goiás, no Serra Dourada;
o Flamengo empatar com o Corinthians, no Brinco de Ouro;
o Inter ganhar do Sport, na Ilha do Retiro;
e o Palmeiras ganhar do Galo, no Palestra Itália...
... todos chegarão à última rodada com 62 pontos.
Pontos corridos...
Que chatice!

Direto do Blog do Juca

Direto do Blog do Juca
Já pensou? - 2
Se o São Paulo perder do Goiás, no Serra Dourada;
o Flamengo empatar com o Corinthians, no Brinco de Ouro;
o Inter ganhar do Sport, na Ilha do Retiro;
e o Palmeiras ganhar do Galo, no Palestra Itália...
... todos chegarão à última rodada com 62 pontos.
Pontos corridos...
Que chatice!

Dilma diz que fundo social do pré-sal será para todos

Todos os 5.561 municípios brasileiros dos 26 Estados e o Distrito Federal serão beneficiados pelo fundo social com origem em recursos obtidos através da extração do petróleo na camada pré-sal. A afirmação foi feita pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje, durante sua participação num seminário sobre o tema realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento tem como objetivo discutir pontos da proposta do novo modelo regulatório de exploração e produção de petróleo, como a implementação do modelo de partilha e a atuação da Petrobras como única operadora de todos os campos do pré-sal.
A partilha, segundo Dilma, será direcionada à redução da pobreza, investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. Pelo menos 22% dos royalties gerados a partir da exploração na camada serão destinados àqueles Estados fora da faixa litorânea onde se encontram as bacias petrolíferas. “Os royalties estão num contexto secundário. Os projetos ainda não são definitivos, mas o grande avanço é o fundo social”, argumentou Dilma, acrescentando que caberá a cada Estado reivindicar sua parcela de lucro – os royalties – gerado a partir da exploração do óleo em suas áreas limítrofes. Informações do G1.

Fonte: Política Livre

Ilhéus: Professor é preso por racismo

O professor Saulo da Cruz Ramos, que é também aspirante da PM, encontra-se preso na carceragem da 7ª Corpin, em Ilhéus, sob acusação de racismo. Na madrugada de sábado, no bar Mar Aberto, zona sul ilheense, ele teria se referido a Jamile Catarino Pacheco de forma racista. No registro da ocorrência, consta que Ramos chamou Jamile de “neguinha de cabelo chapado” e chegou a afirmar que, com ele, “preto não tem vez”. Informações do blog do Política e etc.

Onda de otimismo impulsionaria desempenho de Dilma

Um devorador de estatísticas do PSDB se debruçou sobre o relatório da última pesquisa Sensus, divulgada nesta segunda (23). Identificou no documento uma “onda de otimismo” a embalar o brasileiro. Atribui ao fenômeno a principal causa do crescimento de Dilma Rousseff.
Considera-o mais preocupante para a oposição do que o fato de José Serra ter perdido 14,7 pontos percentuais no intervalo de um ano. Os números que chamaram a atenção do especialista tucano constam da página número 5 do relatório do instituto Sensus.
Estão assentados num quadro que revela a expectativa do eleitor em relação a temas diretamente relacionados ao seu cotidiano. O noticiário deu atenção zero a esse pedaço da pesquisa. Um erro, na opinião do analista do PSDB.
Os pesquisadores do Sensus perguntaram ao eleitor, por exemplo, o que ele acha que vai acontecer com o emprego. Em setembro, 59,6% dos pesquisados diziam que a situação iria melhorar nos próximos seis meses. Agora, esse índice foi a 62%. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

Fonte: Politica Livre

CDH debaterá condições de trabalho em Call Centers

Comissão de Direitos Humanos realiza audiência para discutir condições de trabalho de operadores de telemarketing

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão de Direitos Humanos, realiza audiência pública para discutir o tema “As Condições de Trabalho dos Operadores em Telemarketing/ Call Center”, no próximo dia 18, às 9h. O encontro foi solicitado pelo vice-presidente da comissão, deputado Yulo Oiticica (PT), após reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações da Bahia (Sinttel) em seu gabinete, no último dia 28 de outubro.
O parlamentar recebeu os trabalhadores que apresentaram reclamações trabalhistas ligadas à saúde. Eles denunciaram situações de assédio moral e doenças ocupacionais e solicitaram a a intervenção do deputado. Os trabalhadores relataram ao deputado, o assédio moral do qual estão sendo vítimas na empresa Contex, devido as doenças ocupacionais que adquiriram ao longo dos anos de exercício da função de telemarketing. O grupo reclama de ociosidade, indiferença, humilhação, falta de estrutura, entre outros.

Fonte: ASCOM/Dep Yulo

Carta aberta de Cesare Battisti a Lula e ao Povo Brasileiro

CARTA ABERTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA

AO POVO BRASILEIRO

“Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”. (O homem em revolta - Albert Camus)

Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.

Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.

A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as relações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muito exilados.

Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!

Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.

Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição.Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.

E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.

Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.

Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma forma agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que têm a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!

Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.

Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro.
Brasília, 13 de novembro de 2009
Cesare Battisti

PT: ENCONTRO REGIONAL REUNE MAIS DE 300 FILIADOS EM ITABUNA

Mais 300 pessoas, incluindo militantes de toda região, políticos, líderes de movimentos sociais e dirigentes partidários participaram ontem do encontro da esquerda petista, onde foi debatida a atual conjuntura partidária, o PED 2009 e eleições do ano que vem.
O principal destaque foi a maior estrela da Articulação de Esquerda na Bahia, o Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assumção, o qual foi enfático ao dizer que o debate não visava disputar o espaço com nenhum outro político, mas debater os rumos do partido, pautando a militância como principal instrumento da luta política e partidária em defesa do socialismo.
Valmir também fez uma avaliação sobre seu trabalho frente à sedes e comparou: "Em 16 anos consecutivos de carlismo foram construídas 1.776 sisternas no semiárido baiano, em apenas dois anos e onze mezes construímos mais de 34.000 sisternas, implantamos 426 CRAS(Centro de Referência da Assistência Social), e são distribuídos 100 mil litros de leite por dia nos 417 municípios baianos", finalizou.

Deputado Yulo Oiticica foi palestrante no Congresso de Odontologia e Medicina Legal

O deputado Yulo Oiticica participou nesta quinta-feira (12) da abertura da Conferência Nacional de Odontologia e Medicina Legal, que segue até o dia 14, nas Faculdades Unime, em Lauro de Freitas. O tema debatido pelo parlamentar foi a Tramitação e Leis que Envolve a Perícia. O encontro tem como objetivo discutir com a categoria a aprovação da Lei que regulamenta a perícia...

Um novembro Azeviche contra o racismo institucional

Começa na segunda-feira (16), o calendário de atividades do Novembro Negro da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), batizado de Azeviche. Este é o nome dado ao carvão compacto usado para confecção de jóias e usado pelo grupo afro Ilê Aiyê em referência ao mês de maior número de mobilizações pelos direitos do povo negro na Bahia.
O evento, que já está em sua segunda edição, tem início com as exposições fotográficas Resistência Viva e Estação Azeviche, cujos lançamentos serão regados com a música do Ilê Aiyê e a capoeira de Tonho Matéria.
A primeira mostra, apresentará aos públicos interno e externo da Sedes as trajetórias de homens e mulheres que contribuem com a valorização e ascensão da comunidade negra dentro das temáticas da política, educação, do jurídico, social e religioso. As fotos serão exibidas nos corredores da secretaria. Confira matéria completa e a Programação.

Fonte: ASCOM/SEDES

Debate Regional com lideranças da esquerda do PT

Está confirmado para este sábado dia 14/11 um grande encontro regional do sul da Bahia com lideranças da esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT).
Um dos objetivos do encontro e debater a Conjuntura política e social da Região, do Estado e Nacional para traçar novos caminhos para região Sul da Bahia.
Além de militantes do PT e outras lideranças políticas de Itabuna e região estarão presente também prefeitos; o Deputado Estadual Yulo Oiticica (PT) da Frente de Juventude e de Assistência Social; o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza do governo da Bahia Valmir Assunção; e o Superintendente do Governo Federal da Pesca para a Bahia e ex-presidente do PT da Bahia, Marcelino Galo.
O evento vai acontecer na sede da API/APLB que fica na Praça Adami em Itabuna, com previsão de início para as 9h da manhã.
A atividade é organizada pelo grupo da tendência interna do PT “Articulação de Esquerda”.

Leia mais sobre outros assuntos em:http://josivaldotempopresente.blogspot.com/

Sugira Emendas ao Orçamento Público Estadual para 2010

O mandato do deputado Yulo Oiticica esta recolhendo propostas de emendas para apresentar ao Orçamento Público Estadual. Qualquer pessoa poderá encaminhar propostas de realização de obras para sua localidade, comunidade, entidade, cidade e bairro. Este é o momento de apresentar as sugestões de destinação de recursos para a realização de obras de melhoria para diversas áreas como: educação, saúde, saneamento, eletrificação rural, segurança, lazer e outros.
É importante enviar sugestões para que o deputado Yulo Oiticica possa apresentar emendas que atendam as necessidades da população.

Entre em contato com o gabinete e apresente sua proposta preenchendo o formulário abaixo. As emendas devem ser apresentadas até o dia 18 de novembro de 2009.
Sugestões para Orçamento do Estado 2009 /2010

Município: _____________________
Reivindicação: (posto de saúde da família, estrada, quadra poliesportiva, fabrica de polpa, doces, casa de farinha, pavimentação, calçamento, centro de referência de juventude, poço, cisterna, viatura e outros). _____________________________________________________________________________________________________________________

Contato do proponente da emenda:
Nome ____________________________
Bairro _______________________
Entidade ____________________
Tel: ( ) ______________________
E-mail: __________________________________________________________
Maiores informações entrem em contato com os assessores do deputado Yulo: Juçara / Jairo / Adeilton - Fone: (71) 3115-5429 ou 3115 4007

OBS: Após preenche reste formulário envie ao gabinete do deputado pelo fax: ou email: yulooiticica@alba.ba.gov.br fax: 3115-5505

Comissão do Senado aprova 14° salário para professores de escolas com bom desempenho

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê 14° salário para professores de escolas que tiverem bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A matéria precisa agora passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, pela a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual tramitará em caráter terminativo.
O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que, para ter direito ao 14° salário no final do ano, os professores precisam elevar o Ideb de sua escola em pelo menos 50%.
Também serão beneficiados profissionais de escolas que alcançarem um índice igual ou superior a sete. O indicador foi criado em 2005 e avalia a qualidade do ensino público a partir do desempenho dos alunos na Prova Brasil e das taxas de aprovação.
Escolas, municípios e estados ganham uma nota, em uma escala que vai de zero a dez. A média nacional em 2007 foi de 4,2 pontos para os anos inciais do ensino fundamental. O novo Ideb será divulgado em 2010.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a proposta é “complicada” porque beneficia alguns professores e não garante o direito a todos. “Premiar por mérito é ruim para a educação, isso precisa ser muito bem pensado. Nós somos contra a esse tipo de medida”, disse à Agência Brasil.
Na avaliação dele, o projeto não leva em conta as condições de trabalho do professor e da própria escola, fatores que influenciam no desempenho do aluno. “Muitos docentes trabalham em colégios que ficam em regiões difíceis que não permitem que o Ideb seja alto. O melhor prêmio é uma carreira com critérios claros e democráticos de evolução. A boa avaliação é aquela que permite a análise do problema”, defende o presidente da entidade.

Fonte: Agência Brasil

Marcelino Galo elogia atuação do PT de Ipiaú

O Superintendente Federal de Pesca e Aqüicultura e ex-presidente do PT da Bahia, Marcelino Galo (foto) esteve em Ipiaú na ultima terça-feira,10, com o objetivo de se reunir com membros do Diretório Municipal deste partido e discutir a sua pré candidatura a deputado estadual e as estratégias da agremiação nas próximas eleições. Na oportunidade Marcelino Galo hipotecou apoio ao futuro presidente do Diretório Municipal,Orlando Santos,e destacou a importância do PT lançar candidatura própria para a Prefeitura de Ipiaú.

Lembrando que o PT de Ipiaú tem uma historia gloriosa,cujo um dos percussores foi o ex vereador Adilson Duarte, o superintendente Marcelino Galo, ressaltou a importância da chapa de consenso encabeçada por Orlando Santos que é uma pessoa incorporada aos setores culturais e esportivos da cidade.Quanto à eleição municipal Galo disse:”Em 2012 nós vamos precisar aqui(em Ipiaú)de um partido forte, qualificado e enraizado nas sociedade no sentido de disputar a Prefeitura e com certeza fazer o primeiro prefeito filiado ao Partido dos Trabalhadores,sendo esse processo comandado pelo nosso companheiro Orlando”.

Quanto ao vereador Aloísio Teixeira Mendes, vice-presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, Marcelino Galo salientou: ”Trata-se de um companheiro extremamente qualificado do ponto de vista político pelo que exerce um mandato aberto colocando o mesmo à disposição da sociedade local, disponibilizando-o aos movimentos sociais, à comunidade organizada e estando à frente de questões importantes, como a organização dos professores, dos trabalhadores rurais, da juventude, das mulheres, dos negros, de forma que é um companheiro que é um companheiro que tem uma contribuição muito grande na construção da democracia neste município. Nós nos sentimos orgulhosos pelo mandato que o companheiro Aloísio vem desenvolvendo aqui”.

Concluindo o seu comentário político Marcelino Galo disse que o Partido dos Trabalhadores será vitorioso nas próximas eleições. ”Com certeza o presidente Lula fará o seu sucessor(a), que ao que tudo indica é a ministra Dilma que é uma mulher com todas as condições de continuar a aprofundar e avançar nesse projeto iniciado pelo presidente Lula.Quanto ao governo Jaques Wagner,sem duvida nenhuma é um seguidor do presidente Lula e vem fazendo na Bahia o que o presidente vem fazendo no Brasil.Com certeza esse nosso governador vai ser reeleito.Já aqui em Ipiaú o PT também deverá manifestar a sua vocação de poder e governar este município para fazer o que Lula está fazendo no Brasil,para fazer o que Wagner ta fazendo na Bahia.Então Ipiaú precisa,Ipiaú necessita de ter um prefeito do Partido dos Trabalhadores e isso vai ser nessa gestão do companheiro Orlando que se encerrará em 2012.justamente concluindo esse processo de sucessão municipal”. Com informações do Notícias de Ipiaú.

URUÇUCA: ABAIXO A DITADURA

Devido à sua desastrosa administração, o Coronel Moacyr Batista de Souza Leite vem decepcionando não apenas a comunidade em geral, como também àqueles que lhe apoiaram. Muitas pessoas que integram o famoso grupo do 11, como chamam, pessoas que doaram parte de sua vida para colaborar com a ascensão de Moacyr ao poder, foram totalmente abandonadas ou esperavam que o traíra tivesse um pouco mais de consideração e respeito para com elas.

Vale lembrar que antes das eleições, "o dito cujo carcará sanguenolento" estava tão falido que até feira doavam pro desgraçado. Na ebtrevista que deu em sua emissora de rádio(Cidade FM), o prefeito deixou bem claro que todos aqueles que compõem o seu grupo têm a "obrigação" de votar nos seus candidatos. Isso mesmo. Essa foi a palavra que o Sr. feudal usou, obrigação.

Só queremos lembrar às pessoas que infelizmente trabalham em sua gestão devido à necessidade, que não existe a menor possibilidade de ele saber em quem vocês votaram. O regime militar acabou há mais de 20 anos , minha gente, portanto, em outubro do ano que vem, pé-no-traseiro dele e abaixo a ditadura.

Boca Livre

CONVITE - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O PRECONCEITUOSO TAMBÉM É CAFONA E GROSSEIRO

O político graduado costuma transmitir num dado momento, segurança para o povo o qual governa ou governará. Em tese, o conhecimento acadêmico irá facilitar a boa gestão da coisa pública, entretanto, temos exemplos de governantes que são médicos, advogados, engenheiros, dentre outros, que ocuparam postos tanto no legislativo, como no executivo, ainda assim provaram ser incompetentes, inoperantes e corruptos.

Na política, às vezes não basta ser doutor para bem governar, é preciso que haja sensibilidade e vontade política, capacidade para entender os problemas da humanidade, como por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem apenas o segundo grau, no entanto, sua habilidade é reconhecida por políticos , artistas e intelectuais como Monovox, Nelson Mandela, Príncipe Charles, Fernando Moraes, Ziraldo e até o presidente Obama dos Estados Unidos.

Na última semana o cantor e compositor baiano, Caetano Veloso deu uma declaração ao Jornal O Estado de São Paulo, na qual dizia que Lula é analfabeto, grosseiro e cafona. Poderia até ser relevante as afirmações deste gênio da Música Popular Brasileira, se o próprio não tivesse sido perseguido e exilado durante o Regime Militar, onde todos os presidentes eram Generais Doutores.

Hoje é mais fácil condenar o presidente da República por não ter curso superior, do que olhar para trás e situar-se numa época em que exigir democracia era exemplo de afronta ao governo. Quem ponderar sobre as afirmações grosseiras, cafonas e preconceituosas do cantor Caetano Veloso, não terá dificuldade para entender que não há nada mais cafona do que julgar uma pessoa porque esta não teve acesso à Universidade e que não há nada mais grosseiro que discriminar os outros, pois os maus julgadores julgam a si mesmos.

Fonte: É POLÍTICA

Wagner viaja em busca de novos investimentos para Bahia

O governador Jaques Wagner embarcou neste domingo (8) em missão comercial aos países de El Salvador e República Dominicana. Além de encontros entre Wagner e os presidentes desses países, estão previstas também assinatura de cartas de intenção para cooperação técnica na área do trabalho decente. Na programação da viagem, que dura até dia 12, ainda constam palestras do governador nas sessões plenárias do Conselho Superior do Trabalho de El Salvador, sobre a construção da Agenda Bahia do Trabalho Decente, e do Conselho Econômico, Social e Institucional da República Dominicana, quando Wagner abordará a importância do diálogo social para o fortalecimento da democracia. Além do governador, viajaram o chefe de gabinete Fernando Schmidt e a primeira dama Fátima Mendonça.

Começam as aulas do Programa Qualifica Bahia

Nesta segunda-feira (09) começam as aulas do Programa Qualifica Bahia, que atenderá a quase 11 mil trabalhadores distribuídos por 213 municípios baianos. Neste programa, o Governo do Estado está investindo recursos próprios da ordem de R$ 4,9 milhões, oriundos do Fundo de Amparo e Combate a Pobreza (Funcep), da Casa Civil.

A prioridade do Programa Qualifica Bahia é atender pessoas vulneráveis econômica e socialmente, com baixa escolaridade e sujeitas à discriminação social, como afrodescendentes, indiodescendentes, desempregados, pessoas com deficiência e com mais de 40 anos de idade.

O programa está voltado para uma demanda de qualificação no estado, nas cadeias produtivas da agricultura familiar e economia solidária, comércio e serviços, construção civil, empreendedor individual, construção naval, portuário e mineração, petróleo e gás, turismo.

A proposta do Governo do Estado com o Qualifica Bahia é reduzir os riscos de demissão e as taxas de rotatividade dos trabalhadores baianos, elevando a produtividade, a melhoria dos serviços prestados, e, consequentemente, aumentando a competitividade e as possibilidades de elevação do salário e renda desses profissionais.

A implantação do programa visa, também, contribuir com o desenvolvimento regional por meio da participação ativa da população local como força de trabalho qualificada. Com o Qualifica Bahia, o Governo do Estado espera a inserção de, no mínimo, 30% do total de trabalhadores qualificados no mercado de trabalho, ficando a cargo do SineBahia a intermediação da mão-de-obra preparada.

MOACYR LEITE SE ALIA AO VEREADOR ZÉ PEDRO PARA ANULAR CONCURSO

Segundo o blog Quibe 48, o prefeito Moacyr Leite está se articulando com o vereador josé Pedro Castro(PMDB) para anular o concurso. É que a esposa do edil participou do último concurso realizado pelo ainda prefeito Dilson Argolo(DICA) e conseguiu passar nas "coxas", ou seja, recebendo uma mãozinha do então prefeito, já que Zé Pedro e Dilson Argolo eram farinha do mesmo saco. Agora, Moacyr Leite, que também não é muito diferente do famoso Dica, prometeu dá total cobertura jurídica ao vereador José Pedro no que se refere à acusação de compra de votos nas eleições de 2008, na condição da esposa do parlamentar comfirmar que só passou no concurso com a ajuda do ex-prefeito Dica.
É uma nítida confirmação de que o governo leite não passa de mais um balaio de gatos que visa esfacelar o erário público e caçar os seus opositores. Como diria Boris Cazói," isso é uma vergonha."

Fonte: Boca Livre

Yulo almoça com Iriny Lopes, candidata a presidência Nacional do PT na Assembleia Legislativa

Yulo almoça com Iriny Lopes na Assembleia Legislativa

O deputado Yulo Oiticica reuniu, nesta quinta-feira (5), às 13h, no restaurante da Assembleia Legislativa, a direção da Articulação de Esquerda em um almoço com a candidata à presidência nacional do PT, a deputada federal Iriny Lopes (PT-ES). Para a candidata, é muito importante o apoio do deputado Yulo Oiticica para sua campanha. “O apoio é importante por três motivos: Primeiro porque somos companheiros de corrente, compartilhamos do mesmo pensamento, defendemos o mesmo PT, as mesmas lutas sociais. Segundo porque Yulo é um reconhecido militante na área de Direitos Humanos. E terceiro pelo seu mandato de expressão que ajuda na construção do partido, do governo Wagner e das lutas sociais. Tenho orgulho e alegria em conta com um companheiro dessa importância”, afirmou.

Cerca de 50 pessoas participaram do encontro, entre eles o secretário de Desenvolvimento Social do Estado , Valmir Assunção, o superintendente do Ministério da Pesca na Bahia, Marcelino Gallo, o candidato à presidência estadual do PT pela corrente “Tendência Marxista”, Benjamin Souza, o candidato à direção do PT em Salvador, Henrique Carballal, o candidato à direção do PT em Lauro de Freitas, Eliseu Sandes, além de lideranças partidárias e sociais. A deputada também foi prestigiada pelo presidente da AL, Marcelo Nilo. O almoço foi uma prévia do debate entre os candidatos à direção nacional do PT que acontecerá às 19hs de hoje, no auditório da Faculdade Visconde de Cairu, nos Barris. Ela cumprirá outras agendas na região. Após o almoço, ela vai para Camaçari participar de uma coletiva na Câmara de Vereadores; às 17 estará na Tribuna da Bahia.

Fonte: Gabinete de Yulo Oiticica/Assessoria de Imprensa

Cilene Brito - Luciana Rosa

VEREADORES AMEAÇAM BLOGUEIROS DE TODO BRASIL

Descoberto como ferramenta “livre” de comunicação de massa que qualquer cidadão pode bem utilizar e prestar um grande serviço de difusão dos acontecimentos diários nos quatro cantos do mundo, já se fala em algumas rodas de conversa entre amigos que com a queda da Lei de Imprensa (maio/2009) os BLOGS virarão a pedra no sapato dos políticos. Especialmente dos vereadores, pois estes estão mais perto dos munícipes e pela atuação política mais próximas dos cidadão e dos problemas cotidianos de suas cidades chamam mais atenção.
Na verdade, pode mesmo acontecer na blogosfera como acontece em todo segmento, de blogueiros descompromissados com a causa pública utilizarem desta ferramenta particular para fazer algum tipo de apologia errônea ou difamar a conduta e a credibilidade de quaisquer parlamentar; mas de certo não deveras ser este nenhum tipo de serviço útil que estará prestando à sociedade. Vai depender da conduta do cidadão.

Porém, nos últimos dias é notória a aparição de matérias e postagens apontando que um vereador aqui ou acolá pediu na sua tribuna que fosse providenciado o cancelamento ou a suspensão da veiculação de algum blog que em algum momento reproduziu ou publicou qualquer de suas “gafes e blefes” no cenário político de suas respectivas cidades.

Infelizmente nos últimos dias isto está acontecendo muito, mas podemos concordar que “estas personalidades” que pedem tal ação ainda admiram a já extinta “mordaça” da Lei de Imprensa do tempo da ditadura, e não conhecem o livre direito de manifestação do cidadão brasileiro ou porque não tem mesmo preparo para na condição de pessoas de vida pública respeitar a opinião alheia e seguirem seus caminhos. O que é lamentável. Pois o coronelismo e o voto de cabresto já não fazem mais sucesso como no século passado.

Mas, basta que algum comunicador faça uma pequena observação nas falhas dos vereadores de seu município que estes logo tratam de subir na tribuna para fazer críticas e desvalorizarem o trabalho importante dos blogueiros que gratuitamente fazem muita propaganda dos fatos locais para o mundo. Valorizando ainda mais os acontecimentos de seus municípios.

Alguns vereadores atacam blogueiros apenas para justificar fatos de seu interesse, outros pelo simples prazer de formar dupla de ataque quando não são contemplados pelos textos dos blogueiros de alguma forma. Isto é fato.
Uma pena. Pois este importante instrumento, ainda que por alguém seja mal-utilizado, pode contribuir muito para o rendimento de cada um destes senhores representantes de nossa nação em qualquer circunstâncias que eles estejam.

Papo de Blogueiro:

O que não dá pra concordar, e entendo que temos que combater ferozmente, é qualquer tipo de ameaça que possa inibir a liberdade de expressão.
A forma como alguns vereadores se colocam numa postura de uso do poder para fazer desacreditar um blogueiro que apenas faz a divulgação de fatos reais, é um fato extremamente vergonhoso.
Temos que rever as posturas de ambas as partes, pois vivemos numa "democracia" se é que conhecemos realmente o que significa uma democracia.
Lembremos Giovanni Batistta Libero Badaró: “Morro defendendo a liberdade", ou ainda: "Morre um liberal, mas não morre a liberdade".
Parabéns àqueles que levantam essa bandeira!
Autor:Dodô Ivan Nilton(Miolo Baiano)

CRIANÇA ESCREVE CARTA AO PREFEITO DE URUÇUCA, MOACIR LEITE

SENHOR PREFEITO MOACIR,



SOU CRIANÇA E TENHO 12 ANOS, MORO NO BAIRRO EVERALDO ARGOLO. NÃO TENHO PAI, MAS EM COMPENSAÇÃO TENHO UMA MÃE MULHER MARAVILHA. ELA É TUDO NA MINHA VIDA, ALÉM DOS MEUS TRÊS IRMÃOS. TODOS NÓS ESTUDAMOS; DOIS DELES ESTUDAM NA CRECHE RUBÍ MANCUSO, EU ESTUDO NA ESCOLA IRMÃ DUCE 4ª SÉRIE, E A MINHA OUTRA IRMAZINHA, NA ESCOLA MARIA ANTONIETA CONCEIÇÃO, 2ª SÉRIE. EMBORA EU TENHA AINDA POUCA IDADE, MAS JÁ ENTENDO DE MUITAS COISAS COMO POR EXÊMPLO: A EDUCAÇÃO É A BASE DO CONHECIMENTO, O TRABALHO É IMPORTANTE. E, É SOBRE O TRABALHO QUE EU PRECISO TE FALAR; ESTAVA EU BRINCANDO COM MINHAS COLEGUINHAS DA ESCOLA NO MOMENTO DO RECREIO, QUANDO UMA DELAS DIZIA COM LÁGRIMAS NOS OLHOS QUE A SUA MÃEZINHA VIVE DIAS E NOITES PREOCUPADAS, POR OUVIR O SENHOR FALAR NA RÁDIO DA CIDADE, QUE O SEU MAIOR DESEJO, ERA VER AS PESSOAS QUE HOJE ESTÃO EMPREGADAS POR CONTA DO CONCURSO, NO OLHO DA RUA. SENHOR PREFEITO, SEI QUE O SENHOR FALOU DE UMA FORMA QUE A MINHA PROFESSORA CHAMA DE METÁFORA; A EXPRESSÃO “OLHO DA RUA“. SENHOR PREFEITO, SE A RUA PODESSE ENCHERGAR, ELA NOTARIA COMO É TRISTE VÊ CENTENAS DE FAMILIAS SEM TEREM COMO ALIMENTAREM E VESTIREM SEUS FILHOS, E EU, PROVAVELMENTE... NEM ESTARIA VIVA OU COM SAÚDE PARA ESCREVER ESTA CARTA; A MINHA MÃE TAMBEM É FUNCIONA PÚBLICA DE SERVIÇOS GERAIS. É DESSE EMPREGO QUE PESSOAS COMO A MINHA MÃE PRECISA PARA ALIMENTAR O SONHO DE MIM VÊ SUBIR NA VIDA. SENHOR PREFEITO, EUNÃO ENTENDO MUITO DESSA COISA CHAMADA “POLÍTICA”, SÓ SEI QUE É DA SUA REPONSSABILIDADE, LUTAR PELO O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA COMUNIDADE, E ATÉ ACREDITO QUE ISSO SERÁ POSSÍVEL, SÓ QUE ACABO FICANDO CONFUSA QUANDO O SENHOR E OS SEUS AMIGUINHOS ESTÃO LUTANDO POR UMA AUTRA COISA MUITO RUIM; O DESEMPREGO DE CENTENAS DE PESSOAS, NUMA CIDADE QUE É CRESCENTE A CADA DIA, A VIOLENCIA, O DESEMPREGO E CRIANÇAS NAS RUAS USANDO DROGAS E SE PROSTITUINDO PARA ARRANCAREM DOS SEUS CLIENTES QUEM SABE, UMA MOEDA PARA COMPRAREM CINCO PÃES, LEVAR PARA CASA E GARANTIREM PARA OS SEUS FAMILIARES MAIS UMA NOITE DE SONO E ACRETIDANDO QUE AMANHÃ, TEREMOS DIAS MELHORES. PEÇO TODAS AS NOITES PARA PAPAI DO CÉU MUDAR O SEU CORAÇÃO E TE PERDOAR, POIS OS HOMENS NÃO SABEM O QUE FALAM. AMÉM!

NEOLIBERAL IRRESPONSÁVEL

Com o advento da globalização e a expansão do capitalismo, as nações disputam de forma acirrada um espaço plauspivel no mundo da economia. Os países emergentes começam a se unirem em blocos econômicos, objetivando o fortalecimento da economia através de negociações referentes às taxas de importação e exportação, seguindo o exemplo da União Europeia, do Nafta e do próprio Mercosul.

Não há dúvida de que o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai ganharam musculatura política e econômica com a criação do MERCOSUL. A inserção da Venezuela no nesse Mercado seria uma forma de contribuir reciprocamante com o desemvolvimento destes paises e da America Latina, sugerindo aos países do Norte que o mundo subdesenvolvido está caminhando para o desenvolvimento.

O senador Tasso Jereissati(PSDB), que é um dos empresários mais ricos do Brasil, foi escolhido relator da matéria que inclui a Venezuela no Mercosul. De forma tendenciosa e irresponsável, este parlamentar, eleito democraticamento para defender os interesses do estado, votou contra o ingresso da Venezuela.

Mesmo com a maioria dos 12 senadores tendo votado a favor, sua atitude merece reflexão por parte de todos os brasileiros, pois este senador, um pupilo do neoliberalismo, sistema que escravisa e corrompe a paz mundial atua conforme emana o seu credo político. Até aí, tudo bem, mas num país democrático sempre deve prevalecer o bom senso e a visão estadista

Deputado Yulo Oiticica é eleito vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos

Deputado Yulo Oiticica é eleito vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos

Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, elegeram, por unanimidade, nesta terça-feira (27), o deputado Yulo Oiticica (PT) como novo vice-presidente da CDHSP. A escolha do parlamentar, durante eleição para a instalação da comissão, foi um reconhecimento pela sua atuação política voltada para a luta em defesa da vida. Yulo foi presidente da Comissão de Direitos Humanos durante 5 anos...

Finanças aprova indenização à UNE por prédio destruído em 1964

Tássio Santos de Brito - 3º Vice Presidente da UNE

Depois de na semana passada o deputado Aleluia derrubar a sessão da comissão de tributação quando a matéria ia ser votada, hoje enfim uma vitória.Mais uma vitória.. mas ainda faltam muitas outras até sair a reparação do estado brasileiro. Destaque para a ausencia do Deputado Aleluia na sessão de hoje. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o Projeto de Lei 3931/08, do Poder Executivo, que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Rio de Janeiro, em 1964, e cria uma comissão interministerial para estabelecer o valor e a forma de indenização a que a UNE terá direito.

De acordo com o projeto, o valor não poderá ultrapassar o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno, localizado em frente à Praia do Flamengo, na zona sul carioca. Em janeiro de 2008, a Caixa Econômica Federal avaliou o terreno em R$ 5 milhões.

O relator do projeto, deputado Vignatti (PT-SC), apresentou parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da proposta. O deputado informou que o Poder Executivo já encaminhou estimativa do valor da indenização e previu a abertura de crédito especial no Orçamento de 2009, por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional 65/09. Segundo esse projeto, a indenização será de até R$ 30 milhões.

A Comissão de Finanças também aprovou emenda da Comissão de Educação e Cultura que inclui um representante da Câmara e um do Senado na comissão que vai determinar o valor da indenização.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Câmara

Prefeito de Itajú do Colônia busca apoio do Governo do Estado

Apesar das dívidas herdadas da gestão anterior, o prefeito de Itajú do Colônia, padre Ednaldo Martins dos Santos (PT), está empenhado em firmar parcerias com o Governo do Estado para execução de obras e projetos na cidade. Entre os dias 20 e 23, com o intermédio do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), ele esteve em visita a Salvador, onde se reuniu com secretários e diretores do Estado para apresentar as demandas do município. A cidade passa por dificuldades financeiras e está impossibilitado de firmar convênios com os Governos Estadual e Federal.

Durante visita à capital, padre Ednaldo visitou as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Saúde (Sesab), a Superintendência de Desporto do Estado (Sudesb), além da Embasa. Uma das parcerias já firmadas foi a distribuição de 400 kits de materiais esportivos pela Sudesb. O superintendente de desportos da Bahia, Raimundo Nonato Tavares da Silva, o Bobô, se comprometeu em entregar pessoalmente o material no próximo dia 7 de novembro, em Itajú. Os kits são destinados ao projeto “Juventude Dinâmica“, que vai beneficiar 400 crianças e jovens com idade entre 7 e 17 anos.

Na Sedur, o prefeito Ednaldo apresentou projeto de pavimentação do bairro Parque dos Rios, um dos mais importantes da cidade. Técnicos do órgão farão uma visita de inspeção. Outro projeto de pavimentação foi apresentado na Embasa, visando a recuperação de ruas que sofreram danos com obras da empresa. Já na Sesab, o prefeito solicitou a implantação de dois postos do Programa Saúde da Família. O assessor especial do órgão, Salvador Brito, garantiu a visita de dois técnicos em Itajú. De acordo com o prefeito Ednaldo, as novas unidades vão atender a demanda de atendimento dos cerca de 8.7 mil habitantes da cidade. “Queremos trabalhar melhor a prevenção da população”, salientou o prefeito.

Turismo: Bahia é considerada principal mercado na “Alta Estação”

A partir de dezembro deste ano, a CVC, principal operadora de turismo do país, inicia uma operação que vai levar cerca de 150 visitantes à Bahia até o Carnaval. De acordo com o diretor da empresa, Fernando Del Cistia, serão 71 frequências semanais para Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, o que representa um acréscimo de 23% em relação ao ano passado.

Del Cistia apresentou os números durante reunião realizada na ABAV com o secretario de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, e a presidente da Bahiatursa, Emília Silva. De acordo com o executivo, os turistas que chegarão ao estado pela CVC devem proporcionar um incremento de R$ 150 milhões à economia baiana.

E não é só com a CVC que a Bahia está em alta. Nos três dias de realização da ABAV, no Rio de Janeiro, foram realizados dezenas de encontros entre os representantes do governo baiano e operadores, agentes de viagem, dirigentes de companhias aéreas e empresários do segmento hoteleiro.

Na área internacional, foram conquistados cinco voos charters para a Bahia, sendo quatro da Argentina e um da Itália que, juntos, devem levar 6 mil passageiros por mês para o estado. “Tudo isto é fruto de um intenso trabalho das equipes da Bahiatursa e da Secretaria de Turismo, com a participação em grandes eventos e o estreitamento das relações com operadores, agentes e empresários”, explica Emília.

Já na área nacional foram garantidos três novos charters com as seguintes rotas: Rio-Porto Seguro, São Paulo-Salvador e São Paulo-Porto Seguro.

O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, lembrou que o trabalho da Setur e Bahiatursa não se limita apenas em aumentar o fluxo de turistas. “É preciso oferecer bons serviços e ter boas ações de receptivo, por isso investimos R$15 milhões em qualificação profissional e empresarial nos últimos três anos e implantamos o Disque Bahia Turismo, para que o visitante se sinta assistido”, conta.



Ascom / Setur

(71) 3116. 4103 / 4105

Geléia natural incrementa merenda escolar de Serrinha

Geléia natural incrementa merenda escolar de Serrinha

Geléia natural incrementa merenda escolar de SerrinhaIncluir geléias naturais feitas com frutas cultivadas por pequenos produtores do território do sisal é o objetivo da Cáritas Diocesana de Serrinha, município localizado a 173 km de Salvador. No último dia 22, o vereador Jorge Gonçalves de Oliveira esteve pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), para apresentar o produto e buscar parcerias na área de inclusão produtiva e segurança alimentar.A produção das Geléias Naturais pela Cáritas conta com uma equipe de 10 pessoas produzindo cerca de 200 quilos para a merenda escolar e vendas avulsas nos mercados e feiras da região. A idéia é aumentar a produção e o abastecimento à rede escolar e socioassistencial. “O interessante é que a produção é feita com frutas que às vezes se perdem nos quintais dos sítios próximos da comunidade. Tudo é aproveitado. Primeiro é feito a seleção para a produção de polpas para em seguida serem transformadas em geléias”, disse Jorge Gonçalves.Segundo ele, na sede da Cáritas Diocesana existe um espaço onde funciona a fábrica, que conta com uma despolpadeira, freezeres e a fiscalização da Vigilância Sanitária, que atesta a qualidade do produto. “Tudo é feito com extremo cuidado e medidas de higiene. Já existem oito sabores da iguaria, que vem em potes devidamente regularizados”, salienta Gonçalves.Parcerias – O vereador e sua equipe aproveitaram a visita para conhecer melhor as ações, programas e projetos da Sedes e como firmar parcerias com o Estado. Eles foram recebidos pelo secretário Valmir Assunção, que ouviu as demandas e explicou um pouco sobre como funciona os programas geridos pela Sedes. “Vim com o intuito entender como funciona essas ações para que possamos encaminhar as demandas da comunidade”, disse Jorge Gonçalves.Ele veio acompanhado do assessor Jean Carlos Ferreira e do coordenador do Centro Social Urbano (CSU) de Serrinha, Marconde Keter. “Tivemos uma conversa muito proveitosa com o secretário Valmir Assunção e espero que, daqui para frente, tenhamos mais essa porta aberta aqui no governo estadual”, apostou.Ele ainda pautou com o secretário a reabertura do CSU de Serrinha, que está sendo reformado pela Sedes e prestes a voltar a funcionar com as atividades que antigamente eram desenvolvidas.

Fonte: Vitor Fernandes (Ascom/Sedes)

PROFESSORA COM 27 ANOS DE SERVIÇOS É DEMITIDA PELO PREFEITO DE URUÇUCA

O prefeito de Uruçuca, Moacir Leite (PP), prossegue em sua perseguição contra os professores do município.

Segundo informações do sindicato da classe, a professora Divaritana, coordenadora do núcleo sindical, foi demitida após 27 anos de sala de aula.

Leia a nota dos professores.

NOTA DE REPÚDIO A MOACYR LEITE

A APLB/Sindicato vem de público repudiar as atitudes antidemocráticas do prefeito Moacyr ao demitir a Professora Divaritana, revelando ser um político perverso, perseguidor e ditador.

A APLB/Sindicato continuará lutando para garantir os direitos dos Profissionais em Educação e denunciando as práticas abusivas do Governo Municipal, na esperança de construir uma educação de qualidade para o povo de Uruçuca.

Nova Instrução Normativa garante os direitos dos trabalhadores terceirizados

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo , assinou hoje (15) a alteração da Instrução Normativa nº 2/2008, que assegura aos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Governo Federal a garantia do pagamento de direitos trabalhistas.
A nova regra, articulada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), retira das empresas prestadoras de serviço a atribuição de recolher os valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e estabelece a criação de uma conta-reserva que reúna os valores para garantir o pagamento de benefícios como 13º salário e férias dos trabalhadores contratados e repassa a obrigação para o contratante – no caso, a administração pública federal. A idéia agora é expandir a medida para entidades da administração indireta (como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), e órgãos vinculados a governos estaduais e municipais.
Durante a cerimônia de assinatura da Instrução Normativa, o ministro Paulo Bernardo destacou a importância de se estabelecerem regras para a contratação de serviços terceirizados que protejam os direitos dos trabalhadores. O presidente da CNTV, José Boaventura Santos, lembrou que as empresas que contratam trabalhadores para a prestação de serviços- não apenas vigilantes, mas trabalhadores do setor de limpeza e asseio, engenheiros e jornalistas – recebem dos órgãos públicos o valor referente à quitação dos direitos trabalhistas de seus funcionários. Mas nem sempre essas parcelas são repassadas aos trabalhadores que se aposentam ou são demitidos.Ou, pior: várias empresas fecham suas portas e deixam os trabalhadores “a ver navios”. O diretor da CNTV e do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal, Chico Vigilante, lembra que só uma empresa que presta serviços à Infraero acumula um passivo trabalhista que beira os R$ 100 milhões de reais.Momento histórico - O ministro e os líderes sindicais presentes à solenidade de assinatura da INR nº2 foram unânimes: a assinatura da nova regra representa um momento histórico na vida dos trabalhadores brasileiros. No momento em que Paulo Bernardo anunciou “está assinada, pessoal” e exibiu o texto com a nova regra, os sindicalistas presentes se emocionaram: “Se eu precisasse deixar o movimento sindical agora, consideraria minha missão cumprida”, resumiu Boaventura. Chico Vigilante fez coro: “Esse é um momento inesquecível para os trabalhadores terceirizados, que estão cansados de levar calote das empresas”, declarou. O ministro lembrou que a falta de estrutura das empresas prestadoras de serviço contratadas por licitação também causa prejuízos aos cofres públicos. “Quando empresas sem estrutura ganham a concorrência, deixam a administração a ver navios e os trabalhadores com infindáveis prejuízos. O resultado é que, muitas vezes, nós (o governo) somos obrigados a pagar os prejuízos embora tenhamos quitado totalmente nossas obrigações com as empresas contratadas”, reclamou.Chico Vigilante enfatizou que essa prática, comum às prestadoras de serviço, acabam obrigando o contribuinte a pagar várias vezes pelo mesmo trabalho. “Nós recolhemos os impostos que garantem os pagamentos para as empresas; e depois os cofres públicos ainda precisam arcar com os custos das condenações judiciais pela não quitação dos direitos trabalhistas dos funcionários prejudicados por essas mesmas empresas”, disse.Serviços de boa qualidade – Paulo Bernardo disse que apesar dos problemas, a terceirização é, provavelmente, uma estrutura irreversível. “Mas precisamos assegurar que o serviço prestado pelas empresas que contratamos seja de boa qualidade e que as obrigações para com os trabalhadores sejam cumpridas”, declarou.Ele destacou que o passo mais importante para isso foi dado hoje, com a nova INR. “Há bastante tempo o Chico (Vigilante) me procurou para relatar os problemas enfrentados pelos trabalhadores terceirizados. Depois, fizemos várias reuniões com ele e o Boaventura (José Boaventura). O resultado são essas alterações de hoje, onde asseguramos para todas as partes melhores condições. Precisamos garantir os direitos dos trabalhadores, enfatizou. E declarou, ainda: “ É importante dizer que os vigilantes puxaram essa mobilização mas, na verdade, o que conseguimos aqui afeta a várias outras categorias”.O secretário de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, disse que é importante normatizar as relações que se estabeleceram com a terceirização de serviços. “A verdade é que o Estado paga corretamente, mas não pode agir”, lembrou. Ele defende uma ampla discussão sobre os problemas da terceirização. “Não queremos pagar apenas o menor preço, quando contratamos uma empresa; queremos o melhor preço. Ou seja, a garantia dos direitos trabalhistas e dos benefícios sociais”, disse.Novos direitos - Pelas novas regras, assinadas hoje, um contrato de licitação com a administração pública somente será assinado se a empresa contratada autorizar o administrador público a depositar diretamente o FGTS dos trabalhadores. Além disso, dá ao contratante o poder de fazer a quitação das obrigações trabalhistas dos funcionários, caso perceba que a empresa contratada tem problemas de Caixa.“Agora, vamos trabalhar para que essa medida se expanda para outros órgãos e para as administrações estaduais e municipais”, antecipou José Boaventura.

Fonte: Assessoria de Imprensa/ CNTV

URUÇUCA: LAZER É COISA DE GENTE "XIQUE!

O lazer e o entrtenimento, são sem dúvida atividades responsáveis pelo fortalecimento da saúde. Quando se trata de crianças e adolescentes, essas atividades merecem ser vistas como fator responsável pela inclusão social. Uma cidade como Uruçuca, por exemplo, onde crianças e jovens não têm um espaço para se divertir, é vergonhoso e frustrante não haver um Parque Infantil pra que as famílias possam se reunir com suas crianças.

Quem detém uma condição de vida melhor, pode sair de Uruçuca, assistir a shows, peças teatrais e tantas outras formas de se praticar o lazer. Na semana passada, o prefeito Moacyr Leite viajou para assistir a decisão da Fórmula 1, não que ele não tenha o direito de descontrair, mas na qualidade de gestor público, não seria mais saudável pra a sua consciência, farrear onde quer que seja, porém deixando o seu povo também se divertindo? Até a única área disponível para instalação de parques oriundos de outras regiões, agora funciona como garagem.

Os cidadãos e cidadãs uruçuquenses não podem vê tais coisas acontecerem e achar que é normal. É preciso ao menos refletir sobre o assunto.

Wesley Novais (É Política)

Deputado Yulo Oiticica: "o DEM deixou a Bahia o Século 19"

Yulo Oiticica ataca Luiz de Deus
Em resposta às declarações do deputado Luiz de Deus (DEM), que acusou o governo estadual de ser influenciado pelo governo Lula e este de se apropriar do programa Luz para Todos, criado por FHC, o deputado Yulo Oiticica (PT) afirmou: “Luiz de Deus deveria se envergonhar porque também fez parte do governo de Paulo Souto e FHC e estes são os grandes responsáveis por tantos baianos ainda viverem no século XVIII, ou seja, sem energia elétrica. Não é à toa que a Bahia é o estado que mais recebe verba do programa Luz para Todos. O que falta ao deputado não é energia, mas a vontade de enxergar o novo momento que vive o nosso país, onde luz, água e alimentação são direito de todos. Mas o povo, este que é de Deus, sabe que o pior cego é aquele que não quer enxergar”.

Fonte: políticalivre

Cineclube Équio Reis exibe duas sessões de filmes infantis

Filmes infantis, pipoca e refrigerante farão parte do Cineclube Équio Reis a partir desta quinta-feira (15). O projeto gratuito da Casa dos Artistas de Ilhéus dedica o mês de outubro para crianças de todas as idades, exibindo longas-metragens em duas sessões semanais: às 15 e 19 horas. A iniciativa é organizada pelo Núcleo de Produção Audiovisual da Casa dos Artistas, que integra os Pontos de Cultura da Bahia, com o apoio cultural da Shock Vídeo Locadora.
Na matinê desta quinta-feira, estará em cartaz a animação francesa “Kiriku e a Feiticeira”. Após o filme, as crianças poderão dar espaço à imaginação, pintando quais sentimentos foram despertados pelo filme. As obras dos pequenos artistas ficarão à mostra até o dia 05 de novembro, substituindo a exposição de fotografias e ilustrações “O Varal”. À noite, será projetado o clássico norte-americano “O Mágico de Oz”, de 1939.
Para o coordenador do Núcleo de Produção Audiovisual, Felipe de Paula, a temática infantil do Cineclube não desagradará o público mais velho. “A programação foi pensada não apenas para diversão dos pequenos, mas também para os pais e o público fiel do projeto”, declarou. As próximas matinês trarão os seguintes filmes: “Expresso Polar”, “Billy Eliot” e “E.T. o extraterrestre”. Nas sessões da noite, serão exibidos: “A Fantástica Fábrica de Chocolate” (de 1971), “Mary Poppins” e “A Viagem de Chihiro”.
A programação infanto-juvenil da Casa dos Artistas não para com o Cineclube Équio Reis. No sábado (17), estará em cartaz a peça “Auto do Boi da Cara Preta”. O espetáculo da Cia Boi da Cara Preta, grupo residente do espaço cultural, será encenado às 17h30min. “Embarcar na leveza do universo infantil será uma experiência proveitosa para todos. Esperamos que a comunidade venha desfrutar ótimos momentos conosco”, afirmou o diretor da Casa dos Artistas, Romualdo Lisboa.

Yulo prestigia VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

O feriado de Nossa Senhora Aparecida onde se comemora também o Dia das Crianças foi marcado pela abertura da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida no dia 12 de outubro, no Centro de Convenções da Bahia .

O evento, que acontecerá até o dia 15, visa debater e propor “Novas Diretrizes da Política e do Plano Decenal” voltado para as crianças e adolescentes do país e a eleição dos 109 delegados (as) baianos que irão participar da VII Conferência Nacional que acontecerá no final do ano em Brasília.

A abertura do evento contou com a participação do deputado Yulo Oiticica, do governador Jaques Wagner, do secretario Valmir Assunção da SEDES, secretaria responsável pelo evento e outras autoridades. Participa da VII Conferência Estadual aproximadamente 1.300 participantes, entre delegados/as, eleitos nas conferências territoriais, convidados/as e observadores que durante estes dias irão debater diversos temas relacionados à garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Para o deputado Yulo “eventos como estes fortalecem a relação democrática entre o poder público e a sociedade civil.

A presença do governador da Bahia ao evento revela o novo momento de democracia que vive nosso Estado, onde o governo incentiva o debate sobre a execução de políticas públicas” .

DEPUTADA ANGELA ASSINA DESLIGAMENTO DA BANCADA DE WAGNER

Governo da Bahia inaugura SAC Educação no Dia do Professor

Mais qualidade, humanização, confiabilidade e agilidade da informação. Esses são os diferencias do SAC Educação, criado pelo Governo da Bahia para garantir atendimento de qualidade aos servidores da Secretaria da Educação. O novo SAC será inaugurado nesta quinta-feira, Dia do Professor, 15 de outubro, às 15h, no Instituto do Cacau, no Comércio, e vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7 às 17h.
No SAC Educação os servidores poderão dar entrada e acompanhar processos de aposentadorias, afastamentos, benefícios, gratificações, licenças, alterações de regime de trabalho e diversos outros serviços funcionais. Tudo isso com o padrão SAC de qualidade.
"A iniciativa é mais um compromisso do Governo da Bahia pela valorização e respeito aos servidores", afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, explicando que o SAC Educação vai funcionar como "um centro de acolhimento das demandas do professor com a atenção que ele merece".
"Quando melhoramos a atendimento a esta importante categoria do serviço público, levando mais agilidade às suas demandas internas, estamos assegurando mais satisfação e, consequentemente, apostando numa melhoria continuada do trabalho nas escolas", afirma o secretário da Administração, Manoel Vitório.
O projeto do SAC Educação é uma parceria das secretarias da Educação e Administração, a partir da experiência exitosa do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
No total, são cerca de 60 mil servidores na ativa na Secretaria da Educação, sendo 43 mil professores, com uma média de seis mil solicitações por mês. De agosto do ano passado a julho de 2009, a Secretaria registrou um total de 72.780 procedimentos administrativos da área de pessoal.
Agora, os servidores devem se dirigir exclusivamente ao SAC Educação, que contará com 25 profissionais atuando no atendimento. Todos receberam treinamento padrão SAC de qualidade e estarão sendo monitorados por uma equipe multidisciplinar das duas secretarias.
Mutirão garante celeridade aos processos
Paralelo à implantação do SAC Educação, a Secretaria da Educação está empreendendo várias ações para agilizar os processos dos servidores públicos. Entre essas ações estão a concessão de 500 licenças-prêmio e a autorização da progressão funcional por avanço vertical para 1.300 servidores, cujo pagamento estará disponível no salário de outubro. Além disso, serão concedidas 2.000 gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e cerca de 400 enquadramentos para professores de Nível 1 e 2.
Estas ações fazem parte do compromisso assumido pelo secretário da Educação, Osvaldo Barreto, em dar celeridade aos processos dos servidores públicos da Educação, além de demonstrar o diálogo aberto, democrático e permanente deste governo com a categoria. Em relação às aposentadorias, por exemplo, foram liberados 594 processos em apenas 21 dias (de 11 de agosto a 9 de setembro). O secretário garante que serão concedidas 1.700 aposentadorias até o final do ano.

Posto da Ouvidoria vai funcionar no SAC
O SAC Educação também vai contar com um posto da Ouvidoria, um canal de comunicação direto para falar com a Secretaria da Educação. Reclamações, denúncias e sugestões agora podem ser feitas junto à Ouvidoria tanto presencialmente, no Instituto do Cacau (Comércio, em Salvador), como através do telefone 0800 284 0011 ou do e-mail ouvidoria@sec.ba.gov.br.
Vale registrar que a Ouvidoria da Secretaria da Educação recebeu 11.227 registros de janeiro a setembro deste ano, com resolubilidade de 91,23%, ou seja, 10.242 foram concluídos com a devida resposta ao cidadão. Mais de 50% foram reclamações, em sua maioria, advindas de servidores públicos sobre trâmites de processos funcionais. Um panorama que deve mudar com o SAC Educação.
Fonte: ASCOM - SEC