MARCELINO GALO CONVIDA PARA INAUGURAÇÃO DA SEDE DO MPA/BAHIA

LULA EM BARRA DIA 14

O Presidente LULA estará no município de Barra, no próximo dia 14 de outubro. Também estarão presentes a Ministra Dilma, o Governador Wagner, o Secretário Valmir Asunção e o Deputado Estadual Yulo.

CONVITE 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

VALMIR ASSUNÇÃO FALA SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SEU TWITTER

Assistência como política pública, responsabilidade do Estado. Fortalecemos essa idéia na Conferência que encerramos hoje.

44 minutes ago from web

Acesse: www.twitter.com/valmirassuncao

Camaçari lança Coordenadoria da Juventude

Camaçari lança Coordenadoria da Juventude

O prefeito Luiz Caetano lança, no sábado (10/10), às 8h30, no auditório da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, a Coordenadoria Municipal de Juventude (CMJ). O evento vai reunir secretários, vereadores e deputados.Vinculada à Secretaria de Governo (Segov), a coordenadoria, composta por um coordenador e duas gerências, vai beneficiar milhares de jovens com idade entre 15 a 29 anos e têm como ações prioritárias a composição e a instalação do Conselho Municipal de Juventude e do Plano Municipal, que vai contar com um ciclo de audiências públicas. O plano prevê metas para 10 anos.Entre os projetos previstos para 2010, está a realização da Semana Municipal da Juventude (2010) e o Prefeitura nas Escolas, cuja tarefa é unir todas as secretarias para construir ações dentro das unidades escolares. Nomeado na segunda-feira (05/10), Pedro Azevedo, 26 anos, natural de Camaçari, é quem assume a Coordenadoria Municipal de Juventude. “Camaçari já é referência em políticas públicas para juventude graças ao complexo Cidade do Saber, que faz a inclusão social de milhares de jovens”.

Fonte: ASCOM - Prefeitura de Camaçari

Temer estuda decretar intervenção do Diretório Nacional do PMDB em SP

O presidente da Câmara, Michel Temer, examina a possibilidade de decretar intervenção do Diretório Nacional do PMDB, presidido por ele, caso o ex-governador Orestes Quércia insista em dificultar a aliança do partido com Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2010. Minoria em São Paulo, Temer tem folgada maioria na direção nacional. O discurso de Temer para justificar a medida extrema seria o de que o diretório de SP contraria a “política nacional de alianças”. Por ora, a ameaça visa evitar que Quércia, aliado a José Serra (PSDB), amplie sua rebelião, como ameaçava fazer ontem, pós-jantar dos aliancistas com Dilma. “Se os dissidentes respeitarem seus limites, sem problema”, afirmou Temer. Informações da Folha.

Fonte: Politica Livre

Guerrilheiro do Araguaia é sepultado depois de 37 anos

Trinta e sete anos após ser morto por agentes a serviço do regime militar, o líder estudantil cearense e guerrilheiro do Araguaia, Bergson Gurjão Farias, foi sepultado nesta terça-feira (6), no cemitério Parque da Paz, em Fortaleza (CE). A cerimônia encerra uma série de atividades que ocorreram durante o dia em homenagem ao brasileiro. A reverência a Bergson é uma iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), por meio do projeto Direito à Memória e à Verdade, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC).
“É preciso resgatar a história recente e a memória de centenas de brasileiros e brasileiras que morreram por um país livre e democrático. É fundamental o direito das famílias de sepultar seus entes queridos como pode agora fazê-lo a família de Bergson”, afirmou o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Paulo Vannuchi. O ministro inaugurou memorial em homenagem a Bergson na Concha Acústica, no bairro Benfica.
Direito à Memória e à Verdade - O projeto Direito à Memória e à Verdade da SEDH/PR tem o objetivo de recuperar e divulgar o que aconteceu nesse período. São registros de um passado marcado pela violência e por violações de direitos humanos. Teve início em 29 de agosto de 2006 com a abertura da exposição fotográfica “Direito à Memória e à Verdade - A ditadura no Brasil 1964 - 1985”, no hall da taquigrafia da Câmara dos Deputados, em Brasília. Em 2007 foi lançado o livro Direito à Memória e à Verdade, que resgata para a história do país a trajetória e as circunstâncias de prisão, tortura e morte de aproximadamente 500 brasileiros que se opuseram ao regime militar.
Antecedentes - A data do desaparecimento de Bergson é entre maio e junho de 1972. Bergson permaneceu, então, na lista dos desaparecidos políticos do Brasil. Em 1996, seus restos mortais haviam sido resgatados no cemitério de Xambioá e trazidos para exames de identificação em Brasília (DF). Em junho de 2006, um novo exame de DNA resultou em conclusão positiva na comparação com material genético de familiares. Nascido em Fortaleza (CE) no dia 17 de maio de 1947, filho de Luiza Gurjão Farias e Gessiner Farias, Bergson atuou no Movimento Estudantil quando cursava Química na UFC.

Campanha - O governo federal busca sensibilizar pessoas e organizações a doarem documentos relativos à política brasileira, durante os governos militares, ao Arquivo Nacional, que abrigará todo o acervo. Dessa forma, será possível resgatar informações sobre um importante período brasileiro e sobretudo contribuir para a localização de corpos de mais de 140 desaparecidos políticos. Os interessados em colaborar ou se informar sobre o tema poderão acessar o site Memórias Reveladas: www.memoriasreveladas.gov.br.

Comissão de Direitos Humanos visita Restaurante Universitário

Comissão de Direitos Humanos visita Restaurante Universitário

Os parlamentares foram recebidos por líderes estudantis e pela nutricionista Márcia Duarte

O Restaurante Universitário da Ufba, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador, recebeu ontem a visita da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), presidente do colegiado, e Yulo Oiticica (PT) realizaram a visita por sugestão da reunião ordinária da comissão, ocorrida no último dia 30 de setembro, após relatos de representantes dos estudantes sobre as péssimas condições em que se encontra o restaurante.Os parlamentares foram recebidos pela nutricionista Márcia Duarte, que coordena a unidade, e por vários estudantes que acompanharam o trabalho. "Temos feito um grande esforço para oferecer uma boa alimentação para os estudantes, mesmo com a estrutura precária do local e a falta de alguns equipamentos. Em função do grande volume de lixo produzido, solicitamos também à Limpurb que o restaurante seja incluído na coleta comercial, feita diariamente", esclareceu a coordenadora.Para Efson Lima, representante das residências universitárias, tudo isso tem gerado uma desmotivação dos funcionários do restaurante, o que torna o problema ainda maior. "A cozinha já foi melhor, mas não tem uma câmara frigorífica e nem um local adequado para armazenamento de alimentos. Faltam estrutura e manutenção", protestou o estudante.Pela comissão, o deputado Yulo Oiticica fará um relatório de tudo o que foi visto e relatado. "A partir do que foi demandado pelos estudantes, a comissão vai acompanhar todo esse processo, até que uma solução seja encontrada", frisou.O deputado Álvaro Gomes entende que a solução passa pelo funcionamento do novo restaurante, construído em Ondina, mas que, por problemas judiciais, ainda não está operando. "A comissão vai estudar várias iniciativas que possam ajudar a resolver essa situação. Pensamos também em conversar com o reitor Naomar Almeida sobre o assunto e ver a possibilidade de se implementar reformas no restaurante da Vitória e acelerar o funcionamento da nova unidade", afirmou o parlamentar.

Fonte: Diário Oficial do Estado

Cutrale usa terras griladas em São Paulo

Cutrale usa terras griladas em São Paulo

6 de outubro de 2009

Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja - o que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou recentemente o censo agropecuário do IBGE.

A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.

A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, deacordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.

Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar agrilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS), entre outras.

O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A empresa também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.

Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São Paulo, 1,6 mil famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias vivendo embaixo de lonas pretas.

Direção Estadual do MST-SP

Fonte: MST

Governador prestigia Conferência de Assistência Social

Governador prestigia Conferência de Assistência Social

Governador parabenizou ValmirAssunção pela realização da Conferência

O governador Jaques Wagner (PT) esteve ontem na abertura da VII Conferência Estadual de Assistência Social, no Centro de Convenções para acompanhar os trabalhos da mesa diretora. O evento discutirá a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as propostas trazidas por “delegados-usuários” e gestores públicos, representantes de todas as regiões do estado.
Wagner parabenizou a secretaria de Desenvolvimento e Combate à Pobreza (Sedes), comandada por Valmir Assunção, pela iniciativa de realizar mais uma conferência e de colocar as políticas públicas em pauta. O secretário, por sua vez, declarou o orgulho de receber os “delegados-usuários” e ouviu as propostas advindas do interior do estado.
“A consolidação do SUAS não é uma ação isolada do governo do estado. Essa iniciativa depende fundamentalmente da participação do governo federal, dos municípios, e da sociedade civil. Essa idéia começa aqui, na VII Conferência, com a participação ativa dos usuários”, declarou Assunção. A conferência vai até esta quinta-feira e também discutirá as metas e os novos programas sociais.

fonte: Politica Livre

MP diz que PMs não podem trabalhar mais 44h semana.

Ministério público interpreta escala de serviços de policiais militares conforme Artigo 7º da Constituição Federal. O parecer foi emitido em resposta ao Mandado de injunção impetrado pela ASOF, em maio deste ano, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O objetivo era exigir a regulamentação das escalas de serviços dos oficiais, em especial dos tenentes.
Durante o processo, o Comando-geral da PMDF informou ao Ministério Público que na falta de uma norma regulamentadora para a escala de serviço dos oficiais subalternos, aplica-se a Portaria PMDF 651, de 17 de março de 2009, que estabelece os horários de expediente administrativo e o regime de escala do serviços operacional. Segundo o MP os direitos sociais previstos no artigo 7, inciso XIII da Constituição Federal - “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais ...”,- alcança também a todos os policiais militares. O relator do processo foi desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa. A interpretação do MP é uma vitória para policiais militares do Brasil. Dessa forma, policiais (oficial/praça) do Distrito Federal e Estados terão garantido o direito de trabalhar, no máximo, 44 horas semanais. Atualmente diversos PMs trabalham na escala de 24X72, o que corresponde a 48 horas semanais.

Fonte:http://www.asofpmdf.com.br/index.php?class=pagina&tpl=noticia&id_tipo=1&id_noticia=383

Encontro Regional do CONADE

Encontro Regional CONADE Nordeste

Salvador, 02 de outubro de 2009

Senhores(as) Conselheiros(as),

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Com deficiência- COEDE/BA, vem por meio do presente comunicar a grata satisfação em sediar o Encontro Regional do CONADE
- Nordeste - `` Construindo subsídios para elaboração do substitutivo aos Pls. 7.699 e 3.638/00 Estatuto da Pessoa com Deficiência´´ a ser realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2009 no centro de refer~encia da Cultura Afro-Brasileira, Estrada do coco , município de lauro de freitas.
O objetivo do encontro é discutir os projetos de Lei acima referenciados que propõem o estatuto da Pessoa com deficiência no intuito de fornecer subsídios para elaboração do substitutivo dos projetos de lei em análise, a ser apresentado ao Congresso Nacional.
Dada a relevância desse encontro e levando em conta a possibilidade de vagas sobressalentes, solicitamos o empenho desse Conselho e a particular contribuição de cada conselheiro no sentido de mobilizar o segmento de pessoas com deficiência para se fazerem presentes ao seminário regional.
Pedimos a gentileza de procederem a sua inscrição, bem como fazer chegar esse documento ao maior número de pessoas, principalmente aquelas do interior do Estado.
Como Forma de garantir plena participação, o evento contará com intérpretes de libras e legenda em tempo real nas plenárias. Para as pessoas com deficiência visual também será disponibilizado material em braile e fonte ampliada.
A Bahia sente-se honrada em recepcionar esse evento, desejando a todas e todos um encontro produtivo visando a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Certos da importância da realização dos Encontros Regionais para o segmento das pessoas com deficiência, aguardamos a confirmação de sua presença.
Para maiores informações consultar ofício e ficha de inscrição anexo, ou pelo tel. (71) 31158350/ 88741219 ( Juscelio Alves) e (71) 31154135 ( Alexandre Baroni)

Juscélio Alves
Comissão Organizadora

UTILIDADE PÚBLICA

ESTÁ DESAPARECIDO
DIEGO DA SILVA SANTOS 21 ANOS

ESTUDANTE DE FARMÁCIA DA UFBA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
DESAPARECIDO DESDE O DIA 01-OUT-2009 (03 DIAS)
1,75 metros de altura
QUEM TIVER ALGUMA INFORMAÇÃO FAVOR ENTRAR EM CONTATO NOS TELEFONES
TEL: 77 3425-0593 (Vitória da Conquista)
77 8811-6436 (Vitória da Conquista)
71 9923-1459 (Salvador)

URUÇUCA: MORADORES DO EVERALDO ARGOLO INSATISFEITOS COM A GESTÃO MOACYR LEITE

Os moradores do Bairro Everaldo Argolo(antigo waldeck Ornelas) estão cada dia mais insatisfeitos com o prefeito Moacyr Leite(PP). Durante sua campanha em 2008, o então candidato entrava nos barracos que caíam os pedaços, criticava de forma veemente aquela situação e falta de esgotamento sanitário. Hoje, já se passaram nove meses de sua gestão e o prefeito nem sequer dá satisfação, aliás, encontrá-lo no município é algo raro.
Os moradores da Rua da Palmeira e Rua da Horta são os que mais sofrem, pois além de viverem dentro da lama, muitos não têm banheiro, muito menos rede de esgoto. Leite se utiliza de uma rádio comunitária para dizer que o município está falido e que não tem condições de resolver o problema. Com informações do Boca Livre.