quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Deputado Yulo Oiticica é eleito vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos


Finanças aprova indenização à UNE por prédio destruído em 1964


Tássio Santos de Brito - 3º Vice Presidente da UNE
Depois de na semana passada o deputado Aleluia derrubar a sessão da comissão de tributação quando a matéria ia ser votada, hoje enfim uma vitória.Mais uma vitória.. mas ainda faltam muitas outras até sair a reparação do estado brasileiro. Destaque para a ausencia do Deputado Aleluia na sessão de hoje. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o Projeto de Lei 3931/08, do Poder Executivo, que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Rio de Janeiro, em 1964, e cria uma comissão interministerial para estabelecer o valor e a forma de indenização a que a UNE terá direito.

De acordo com o projeto, o valor não poderá ultrapassar o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno, localizado em frente à Praia do Flamengo, na zona sul carioca. Em janeiro de 2008, a Caixa Econômica Federal avaliou o terreno em R$ 5 milhões.

O relator do projeto, deputado Vignatti (PT-SC), apresentou parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da proposta. O deputado informou que o Poder Executivo já encaminhou estimativa do valor da indenização e previu a abertura de crédito especial no Orçamento de 2009, por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional 65/09. Segundo esse projeto, a indenização será de até R$ 30 milhões.

A Comissão de Finanças também aprovou emenda da Comissão de Educação e Cultura que inclui um representante da Câmara e um do Senado na comissão que vai determinar o valor da indenização.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Câmara

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Prefeito de Itajú do Colônia busca apoio do Governo do Estado



Apesar das dívidas herdadas da gestão anterior, o prefeito de Itajú do Colônia, padre Ednaldo Martins dos Santos (PT), está empenhado em firmar parcerias com o Governo do Estado para execução de obras e projetos na cidade. Entre os dias 20 e 23, com o intermédio do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), ele esteve em visita a Salvador, onde se reuniu com secretários e diretores do Estado para apresentar as demandas do município. A cidade passa por dificuldades financeiras e está impossibilitado de firmar convênios com os Governos Estadual e Federal.

Durante visita à capital, padre Ednaldo visitou as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Saúde (Sesab), a Superintendência de Desporto do Estado (Sudesb), além da Embasa. Uma das parcerias já firmadas foi a distribuição de 400 kits de materiais esportivos pela Sudesb. O superintendente de desportos da Bahia, Raimundo Nonato Tavares da Silva, o Bobô, se comprometeu em entregar pessoalmente o material no próximo dia 7 de novembro, em Itajú. Os kits são destinados ao projeto “Juventude Dinâmica“, que vai beneficiar 400 crianças e jovens com idade entre 7 e 17 anos.

Na Sedur, o prefeito Ednaldo apresentou projeto de pavimentação do bairro Parque dos Rios, um dos mais importantes da cidade. Técnicos do órgão farão uma visita de inspeção. Outro projeto de pavimentação foi apresentado na Embasa, visando a recuperação de ruas que sofreram danos com obras da empresa. Já na Sesab, o prefeito solicitou a implantação de dois postos do Programa Saúde da Família. O assessor especial do órgão, Salvador Brito, garantiu a visita de dois técnicos em Itajú. De acordo com o prefeito Ednaldo, as novas unidades vão atender a demanda de atendimento dos cerca de 8.7 mil habitantes da cidade. “Queremos trabalhar melhor a prevenção da população”, salientou o prefeito.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Turismo: Bahia é considerada principal mercado na “Alta Estação”

A partir de dezembro deste ano, a CVC, principal operadora de turismo do país, inicia uma operação que vai levar cerca de 150 visitantes à Bahia até o Carnaval. De acordo com o diretor da empresa, Fernando Del Cistia, serão 71 frequências semanais para Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, o que representa um acréscimo de 23% em relação ao ano passado.

Del Cistia apresentou os números durante reunião realizada na ABAV com o secretario de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, e a presidente da Bahiatursa, Emília Silva. De acordo com o executivo, os turistas que chegarão ao estado pela CVC devem proporcionar um incremento de R$ 150 milhões à economia baiana.

E não é só com a CVC que a Bahia está em alta. Nos três dias de realização da ABAV, no Rio de Janeiro, foram realizados dezenas de encontros entre os representantes do governo baiano e operadores, agentes de viagem, dirigentes de companhias aéreas e empresários do segmento hoteleiro.

Na área internacional, foram conquistados cinco voos charters para a Bahia, sendo quatro da Argentina e um da Itália que, juntos, devem levar 6 mil passageiros por mês para o estado. “Tudo isto é fruto de um intenso trabalho das equipes da Bahiatursa e da Secretaria de Turismo, com a participação em grandes eventos e o estreitamento das relações com operadores, agentes e empresários”, explica Emília.

Já na área nacional foram garantidos três novos charters com as seguintes rotas: Rio-Porto Seguro, São Paulo-Salvador e São Paulo-Porto Seguro.

O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, lembrou que o trabalho da Setur e Bahiatursa não se limita apenas em aumentar o fluxo de turistas. “É preciso oferecer bons serviços e ter boas ações de receptivo, por isso investimos R$15 milhões em qualificação profissional e empresarial nos últimos três anos e implantamos o Disque Bahia Turismo, para que o visitante se sinta assistido”, conta.



Ascom / Setur

(71) 3116. 4103 / 4105

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Geléia natural incrementa merenda escolar de Serrinha

Geléia natural incrementa merenda escolar de Serrinha
Geléia natural incrementa merenda escolar de SerrinhaIncluir geléias naturais feitas com frutas cultivadas por pequenos produtores do território do sisal é o objetivo da Cáritas Diocesana de Serrinha, município localizado a 173 km de Salvador. No último dia 22, o vereador Jorge Gonçalves de Oliveira esteve pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), para apresentar o produto e buscar parcerias na área de inclusão produtiva e segurança alimentar.A produção das Geléias Naturais pela Cáritas conta com uma equipe de 10 pessoas produzindo cerca de 200 quilos para a merenda escolar e vendas avulsas nos mercados e feiras da região. A idéia é aumentar a produção e o abastecimento à rede escolar e socioassistencial. “O interessante é que a produção é feita com frutas que às vezes se perdem nos quintais dos sítios próximos da comunidade. Tudo é aproveitado. Primeiro é feito a seleção para a produção de polpas para em seguida serem transformadas em geléias”, disse Jorge Gonçalves.Segundo ele, na sede da Cáritas Diocesana existe um espaço onde funciona a fábrica, que conta com uma despolpadeira, freezeres e a fiscalização da Vigilância Sanitária, que atesta a qualidade do produto. “Tudo é feito com extremo cuidado e medidas de higiene. Já existem oito sabores da iguaria, que vem em potes devidamente regularizados”, salienta Gonçalves.Parcerias – O vereador e sua equipe aproveitaram a visita para conhecer melhor as ações, programas e projetos da Sedes e como firmar parcerias com o Estado. Eles foram recebidos pelo secretário Valmir Assunção, que ouviu as demandas e explicou um pouco sobre como funciona os programas geridos pela Sedes. “Vim com o intuito entender como funciona essas ações para que possamos encaminhar as demandas da comunidade”, disse Jorge Gonçalves.Ele veio acompanhado do assessor Jean Carlos Ferreira e do coordenador do Centro Social Urbano (CSU) de Serrinha, Marconde Keter. “Tivemos uma conversa muito proveitosa com o secretário Valmir Assunção e espero que, daqui para frente, tenhamos mais essa porta aberta aqui no governo estadual”, apostou.Ele ainda pautou com o secretário a reabertura do CSU de Serrinha, que está sendo reformado pela Sedes e prestes a voltar a funcionar com as atividades que antigamente eram desenvolvidas.
Fonte: Vitor Fernandes (Ascom/Sedes)