Ingressos para o clássico Ba-Vi estão esgotados

Do UOL EsporteEm Salvador

Os torcedores de Bahia e Vitória que não ainda não compraram ingressos para o clássico programado para este domingo, às 17h, no estádio metropolitano de Pituaçu, vão ter que acompanhar a partida distante do local, pois todos os ingressos para o jogo foram comercializados.A procura pelos ingressos superou o clima de revolta dos torcedores, que questionavam o valor cobrado de R$30 e o fato de criança acima de 5 anos ter que pagar o valor de meia entrada, e esgotaram em dois dias os 29.884 bilhetes disponíveis para a arquibancada.Para se ter noção da procura pelos ingressos, até sexta-feira, haviam sido negociados 28.084 bilhetes nos pontos de venda localizados em Pituaçu, na casa do Tricolor e na sede de praia da Boca do Rio.Neste sábado, os 1800 ingressos restantes foram comercializados apenas na sede de Praia do clube e se esgotaram de forma rápida.

CAPITÃO FÁBIO DEFENDE CORONEL CORRUPTO

O coronel Jorge Ribeiro Santana ficou conhecido nacionalmente por cometer fraudes em licitação para compra de 191 viaturas da PM baiana. O coronel malfeitor, que já vinha se locupletando há quase 06 anos, foi pego com a boca na butija, através de uma operação inteligente da Polícia Civil da Bahia, mas para o deputado estadual, Capitão Fábio-PRP, lesar o bolso do contribuinte não é nada demais. O deputado, que é colega do Coronel pilantra, fez um discurso inflamado em defesa do Santana, alegando que o mesmo estava sendo perseguido e injustiçado. Creio que na opinião de Fábio," o Coronel não é ladrão, é apenas corrupto.
Postado por BOCA LIVRE às 12:30 0 comentários

ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

PROFESSORES DE URUÇUCA PODEM PARAR NA TERÇA-FEIRA

PREFEITO MOACYR DESCUMPRIU ACORDO E
PROFESSORES FARÃO ASSEMBLEIA

Pela segunda vez, em 2009, o Município de Uruçuca atrasa o pagamento dos Trabalhadores em Educação. além de reduzir a carga horária e salários dos professores efetivos.Essas atitudes têm colocado o Prefeito Moacyr Leite em situação de desequilíbrio governamental, com desrespeito a Lei Municipal do Plano de Cargos e Salários, retenção de parte dos salários dos Professores concursados, bem como, não quitação dos salários até o 5º dia útil do mês posterior, que por certo culminarão com o Gestor tendo de responder judicialmente por seus atos.O Prefeito Moacyr, até este dia 20/03/2009, não pagou a totalidade dos salários dos Professores referente ao mês de Fevereiro, descumprindo o acordo firmado com a APLB/Sindicato.Com a falta da quitação dos salários, neste dia 20 de março, o Sindicato está convocando os professores para a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 24/03, quarta-feira, a partir das 8:00h. A pauta é: 1 – Descumprimento do acordo pelo Prefeito; 2 – Ajuizar Ação na Justiça cobrando Salários.
Postado em APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU
Quinta-feira, 19 de Março de 2009

GOVERNO DE URUÇUCA FRACIONA CONTRATOS PARA EVITAR OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO

Basta uma breve verificação dos extratos dos contratos de aluguéis de veículos feitos pela Prefeitura de Uruçuca, a partir de janeiro/2009, para se constatar que o Governo Municipal vem fracionando tais despesas.

São várias pequenos contratos que vêm sendo renovados mês após mês, na sua maioria no valor de R$ 2.250,00, mas que chega a R$ 3.750,00 para o carro a disposição do Prefeito Moacyr.

É preciso que os Senhores Vereadores abram os olhos e tomem alguma providência. Verifiquem as publicações do Diário Oficial de Uruçuca.

JUSTIÇA TORNA INDISPONÍVEIS BENS DE EX-PREFEITO ILHEENSE

A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Luciana Carinhanha Setúbal, tornou indisponíveis os bens do ex-prefeito ilheense Valderico Reis e dos ex-secretários Almir Gonçalves (educação) e Celso Assereuy (engenharia e obras), além da empresa DSDSA Construtora e Pavimentadora Ltda. Os três e a empresa são acusados de sumir com o dinheiro para a reforma de uma escola no Basílio.
Segundo apurou o Ministério Público Estadual (MPE), e foi comprovado pela Justiça, o contrato foi “devidamente pago, mas o prédio sequer foi reformado”. A DSDSA, de acordo com a investigação, cheirava a picaretagem, pois não contava com engenheiro em seu quadro societário ou profissional com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). Matéria Completa.
Postado: Pimenta na Muqueca

BAHIA GOLEIA POTIGUAR E SE CLASSIFICA

Sem dificuldades, o Bahia goleou o Potiguar de Mossoró por 6x1 pela Copa do Brasil nesta quinta-feira (19), em Pituaçu, e garantiu o direito de enfrentar o Coritiba na segunda fase da competição. O tricolor passeou em campo desde o início do primeiro tempo. Veja todos os detalhes da classificação tricolor na Coluna Esportes. Confira!

Fonte: Bahia Notícias

INTERMODAL PORTO SUL: NICHOS DE DESENVOLVIMENTO

A algumas semanas falamos sobre o Complexo Porto Sul, principalmente que o Governo Municipal de Uruçuca deveria abrir o olhos e passar a debater as possibilidades de desenvolvimento que tal empreendimento nos traz. Que devemos nos preparar e entrar no debate para evitar a favelização de Serra Grande e atrair preparar Uruçuca para atrair empresas que motem suas bases operacionais em nosso município.

Alertavamos que outras cidades, bem mais longes do Complexo Porto Sul estão se preparando para a chegada do empreendimendo. Vejam, abaixo, o que achamos no Sarrafo da Madrugada:

Visão diferenciada.
Conversando com dois amigos de Itabuna, empresários bem sucedidos, me diziam eles que já existe um movimento na vizinha cidade, de pesquisas sobre nichos de negócios que podem vir a surgir com o advento do Complexo Intermodal. Seriam clinicas médicas, medicina do trabalho, transporte de pessoal, transportadoras de cargas, restaurantes industriais e mais uma serie de negócios.Os "empresários" de Ilhéus, preferem fazer claque para meia dúzia de doidivanas, apoiados por suas instituições de classe como, CDL, ACI, SEBRAE, SINCOMÉRCIO, e fazer coro com um governo de pernas e braços fracos.Fico chateado mas é verdade, quando dizem que o povo de Ilhéus mesmo fud.... e mal pago, não perde a pose.

POSICIONAMENTO DO PT DE URUÇUCA - ????

Deixaram uma sugestão de matéria num comentário deste blog. Democraticamente vamos atender a sugestão. Alguns leitores/comentarista do Sicilio querem saber sobre a posição política do PT de Uruçuca.Deixamos aqui nosso espaço aberto para a Direção do PT se pronunciar. Para evitar escritos duvidos sobre a origem, comunicamos aos nossos parceiro que o comunicado do PT deve ser enviado para nosso e-mail e, então, nossa editoria publicará a informação que vier, publicando inclusive o endereço eletrônico de onde veio o e-mail.

Vejam a solicitação que dá origem a indagação ao Partido dos Trabalhadores:

"Só como sugestão, gostaria que esse conceituado Blog realizar-se a criação de um tópico com o PT(PARTIDO DOS TRABALHADORES)o povo quer saber se o PT é oposição a atual administração?"

Com a palavra a Direção do PT.

INCLUSÃO DIGITAL: PREFEITO DE ITAJÚ DO COLÔNIA INAUGURA CENTRO DE INFORMÁTICA

O Prefeito de Itajú do Colônia, Padre Ednaldo (PT), inaugurou um Proinfo -Centro de Programa de Informática, com 10 computadores.

O Proinfo de Itajú funciona como uma extensão do Centro Educacional de Palmira e atenderá, além dos estudantes da própria escola, os alunos dos colégios Cleriston Andrade e Cordeiro de Miranda.

Segundo o Prefeito, Pe. Ednaldo, a proposta é garantir à comunidade de Itajú o acesso à educação básica de informática.

Quem esteve presente foi o Deputado Estadual Yulo Oiticica (a esquerda na foto), defensor da inclusão digital como um meio de desenvolvimento intelectual, social, econômico e cultural.

O ProInfo é desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (SEED), por meio do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica (DITEC), em parceria com as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais.

Em janeiro, ao tomar posse, o Prefeito Ednaldo encontrou o Município sucateado e com muitas dívidas com fornecedores, com salários dos servidores e até o hospital estava fechado.

Mas, passados 75 dias, o Prefeito já mostra pra que foi eleito e que tem apoio importante, a exemplo do Deputado Yulo.

PREFEITO DE URUÇUCA CONTRATA SEM LICITAÇÃO

O Prefeito de Uruçuca contratou dispensando o procedimento de licitação para a festa de carnaval em Serra Grande. Aos causídicos de plantão, aqui vão nossas perguntas:

1 - Onde está a emergência para dispensa de licitação?

2 - Porque emitir uma Carta Convite para uma empresa de Itagiba?

Abaixo segue o extrato do contrato.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068A/2009
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2009
HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o processo administrativo n° 068A/2009, Carta Convite n° 002/2009 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e determino a contratação de JACILDO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.173.491/0001-59, com sede à Rua Abilho Pereira Almeida, s/n.º - Térreo – Centro - Itagiba - BA para prestação de serviços de evento cultural do
carnaval no Distrito de Serra Grande no Município de Uruçuca, pelo valor total de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).

Uruçuca - BA, 26 de fevereiro de 2009.
MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUCA

PREFEITO TENTA ANULAR CONCURSO DE 2006 E APRESENTA RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA

1 - RELATÓRIO
Os trabalhos sindicantes transcorreram com normalidade, foram analisados os documentos dos certames trazidos aos autos, constatando-se o seguinte: 1) no dia 10/04/2006 o então Prefeito Municipal de Uruçuca(BA), Sr. Dilson Argolo, autorizou a ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO para realização de CONCURSO PÚBLICO visando atender as solicitações das Secretarias do Município de Uruçuca; 2) em seguida a Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n. 010/2006 – de 02 de janeiro de 2006 – no dia 18/04/2006, deu conhecimento da realização da licitação na modalidade de convite do tipo menor preço, através do EDITAL DE CARTA CONVITE N. 010/2006; 3) registre-se que no EDITAL DE CARTA CONVITE consta que “As propostas serão recebidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, até as 15:00 horas do dia 27/04/2006, na Sala de reuniões, setor de licitação, quando serão abertos os envelopes com a documentação de habilitação e a proposta de preços”; 4) em seguida, foi analisado o documento denominado ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE DE N. 010/2006. Primeiramente a sindicância constatou que a data da abertura das propostas diverge da data prevista no próprio certame licitatório, tendo em vista que as propostas deveriam ter sido abertas no dia 27/04/2006 e, somente o foram no dia 03/05/2006, havendo, portanto, desobediência ao art. 41 da Lei de Licitações(Art. 41, caput, da Lei nº 8.666/93: A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada.), sem que houvesse notícia de publicação de ato para conhecimento de todos da alteração da referida data, sobretudo porque somente a empresa vencedora compareceu à audiência – ausência de publicidade dos atos administrativos – art. 37 da CF/88; 5) Registre-se que no em mesmo dia 03/05/2006, somente a empresa MERITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL com endereço em Itabuna(BA) sagrou-se vencedora da licitação consoante disposto na referida ata; 6) A homologação, a adjudicação e o contrato de prestação de serviços da licitação em favor da empresa acima citada foram todos assinados no mesmo dia – 03/05/2006; 7) Identificada pela sindicância a NOTA DE EMPENHO n. 5473/2006, no valor de R$ 30.000,00, datada de 01/04/2006, assinada pelo Prefeito Municipal, à época, Sr. Dilson Argolo. Referido documento reporta-se ao atendimento da despesa com aplicação do Concurso Público 001/2006 relacionado à Carta Convite 010/2006. Insta salientar que na referida
NOTA DE EMPENHO, no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), datada de 01/04/2006, já constava como empresa credora do valor empenhado a empresa MERITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL S/C, cuja pessoa jurídica somente fora homologada e adjudicada como vencedora do certame licitatório em 03/05/2006. Constatou-se, portanto, grave irregularidade no procedimento licitatório, pois a empresa vencedora que somente fora conhecida no dia 03/05/2006 já havia sido incluída em nota de empenho datada de 01/04/2006 como credora do valor da licitação, ou seja, em data muito anterior à AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO(que se dera em 10/04/2006); em data muito anterior ao EDITAL DE CARTA CONVITE 010/2006(que se dera em 18/04/2006); em data muito anterior à HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE 010/2006(que, como dito, se dera em 03/05/2006); 8) a sindicância não identificou nem localizou nos autos do certame licitatório a estimativa prevista do impacto orçamentário-financeiro de que trata o art. 17, § 1º c/c o art. 16, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que é causa de nulidade do ato administrativo, nos termos do art. 21 da mesma LC 101 e, o ato nulo, declarado por lei, não gera efeitos no mundo jurídico, podendo ser inclusive revogado ou anulado pela própria Administração Pública(Súmula 473 do STF); 9) a sindicância identificou, ainda, no edital de concurso ofensa à Lei Municipal n. 330/2001 alterada pela Lei Municipal n. 336/2002, tendo em vista que: a) o edital exigiu, para o cargo de Motorista, habilitação para conduzir veículos automotores classe “C”, quando na legislação municipal a previsão é de contratação de motorista que possua habilitação para conduzir veículos automotores classe “D” ou motocicletas classe “A” – ex vi, art. 1º, incisos XV e XLV da Lei Municipal n. 330/2001 alterada pela Lei Municipal n. 336/2002; b) o edital descumpriu as legislações municipais acima citadas, ainda, quanto à exigência para o cargo de Guarda Municipal. A exigência mínima em lei é de 2º grau(ensino médio) e o Edital do Concurso exigiu formação inferior, ou seja, ensino fundamental incompleto – ex vi, art. 1º, inciso XXXIII da Lei 330/2001; c) quanto ao cargo de Auxiliar de Enfermagem a formação educacional exigida pela legislação municipal(art. 1º, XXXIV da Lei Municipal 330/2001) é de 2º grau com formação técnica específica de enfermagem ou equivalente(o que indica formação de ensino médio de técnico de enfermagem), todavia, o edital do concurso exigiu formação inferior, qual seja, apenas ensino fundamental; d) o edital criou um cargo não previsto na legislação, qual seja, o de Digitador. Tal irregularidade ofende princípio constitucional que impõe a reserva de lei para criação de cargos públicos.

Este é o Relatório, aqueles que desejarem ler as demais partes da Sindicância pode acessar clicando aqui.

INADIMPLÊNCIA MUNICIPAL = NADA DE OBRAS

A certidão da CONDER, sobre a situação do Município, bastaria para sabermos quais obras urbanas podem vir para Uruçuca. Mas, temos que superar nossas dificuldades e apostar no futuro. Uruçuca pode vencer. Cabe ao Prefeito guiar sua cidade e apresentar respostas e/ou, caso não as encontre, pedir ajuda. E então, o Prefeito já encontrou uma solução para a inadimplência junta a CONDER? Se não encontrou, até quando vai esperar, 9 meses, 4 anos?

CONVERSA COM OS PARCEIRO COMENTARISTAS

Sicilio fala Marcia, vem parebenizar todos os participantes leitores e comentaristas de nossas matérias. Vemos que já ganhamos a confiança de alguns moradores de Uruçuca, por isso, entendemos o ardor apaixonado em que alguns leitores comentam determinados temas e atores políticos de nossa cidade. Nos constituimos para isso, para ser um instrumento democrático de comunicação, debate e prestação de serviços.

Entretanto, para continuar mantendo nosso espaço como um espaço amplo e sem prévia censura dos comentários postados, solicitamos que os parceiros mantenham a serenidade e não usem palavras que adjetivem os amigos que fazem comentários e/ou atores políticos.

Se nosso instrumento de comunicação já ganhou a confiança de vocês, precisamos garantir a boa linha do blog e atrair mais e mais uruçuquenses para este espaço democrático de comunicação.

A MINISTRA DILMA ESTARÁ AMANHÃ NO CEARÁ PARA INAUGURAR O EIXÃO DAS ÁGUAS

Nesta quinta-feira, às 10 horas, a ministra Dilma estará em Pacajus, para inaugurar os trechos 2 e 3 do Eixão das Águas.O projeto traz água do açude Castanhão para abastecer a Grande Fortaleza.Nos dois próximos trechos, garantirá água para o Complexo Industrial do Pecém.A data é também o dia de São José, padroeiro do Ceará, a quem o sertanejo devota fé e orações por um inverno de chuvas, que garanta boas safras.

DEPUTADO ULDURICO PINTO INDICA UM PISO NACIONAL DE R$ 1236,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS

Um projeto do Deputado Federal Uldurico pinto(PMN)-BA, pode levar os Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias a ter um Piso Nacional de R$ 1236,00. Segundo Uldurico, desde a implantação do SUS, a política de saúde adotada vem, acertadamente, valorizando a Atenção Básica, com a criação, por exemplo, do Programa Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Tais iniciativas vêm surtindo importantes resultados, graças aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias. Estes profissionais, que sempre tiveram vínculos trabalhistas precários, tiveram sua atividade regulamentada pela lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, resultante da conversão da MP 297, de 2006. O salário desta categoria está bastante defasado e merece um piso nacional.
Postado por BOCA LIVRE às 10:30 0 comentários

VEREADOR PEDE PROVIDÊNCIA PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SERRA GRANDE

O vereador Geovan Porfírio(PSDB), conhecido como Duda da Serra, cobrou na última sessão da Cãmara de Vereadores, resolutividade para o problema do esgoto de Serra Grande, segundo o edil, o distrito se encontra no momento com 16 pontos fissurados e uma fossa gigante, que além do mal cheiro, produz o gás cianureto, que pode causar sérios problemas de saúde à população. o povo de Serra grande espera agilidade da PMU, da Embasa e governo do Estado.

Caravana de Educação chega a Eunapólis

E a Teixeira de Freitas depois da estréia em Paulo Afonso. A caravana é uma forma da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) ficar mais próxima da comunidade escolar e ampliar o acesso às informações e serviços oferecidos. A SEC aproveita para verificar, in loco, os problemas e dificuldades enfrentadas pelos municípios e propor soluções. A proposta é de que a caravana passe por todas as 31 Direcs do interior nos próximos 18 meses. Em Paulo Afonso, em janeiro, foram realizados 500 atendimentos. A próxima parada é Teixeira de Freitas, onde a caravana chega na quarta-feira (18) e fica até o dia 19. De lá, segue para Eunapólis, onde ficará nos dias 20 e 21 de março.

A caravana conta com a participação do secretário Adeum Sauer, superintendentes, diretores, coordenadores e técnicos da SEC. Além do atendimento à população, serão inaugurados colégios em municípios ligados às Direc atendidas nessa etapa. Na Direc de Teixeira de Freitas, na quinta (19), será inaugurado o Colégio Estadual Odílio Alves, em Veredas, e lançada a pedra fundamental de outro em Nova Viçosa. Na de Eunápolis, dia 20, será inaugurado o Colégio Estadual João Carlos Matos de Paula, em Porto Seguro. “Sabemos que não podemos, daqui do Centro Administrativo, ouvir e conhecer as demandas das Direcs mais distantes. Temos o compromisso de mudar, não com promessas, mas com ações como a caravana e fazer jus à nossa gestão,” diz Adeum. A Caravana vem servindo para detectar problemas e situações antes desconhecidas pela Secretaria da Educação. Na passagem por Paulo Afonso, por exemplo, foi detectada uma dificuldade na forma de pagamento dos funcionários das escolas de Chorrochó. Como o município não possui banco, os funcionário são obrigados a se deslocar para Paulo Afonso para receber o salário. Diante da situação, a secretaria se comprometeu em viabilizar uma forma mais fácil, que dispense o deslocamento destas pessoas. A Caravana da Educação é uma oportunidade de verificar in loco os problemas e levar a solução em tempo hábil, o que proporcionou um estreitamento e agilidade nos processos entre Estado e municípios.
Fonte: http://www2.uol.com.br/aregiao/bahia.htm

VEREADORA DIZ QUE O CONSELHO TUTELAR É MENTIROSO

Em 13/03/2009, durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores de Uruçuca, a vereadora Magnólia Barreto, líder do governo na Câmara, disse que foi informada pelo Sr. Antonio Roque Silva, membro do Conselho da Infância e da Juventude que a Prefeitura de Uruçuca não esta va apoiando o Conselho Tutelar. Segundo a vereadora, esta foi informada pela Secretaria de Ação Social que a prefeitura está dando todo o apoio que o conselho necessita. A parlamentar disse que o Conselho Tutelar estava Mentindo e usando de má fé. Com a palavra o Sr. Antonio Roque Silva.

FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO CONSELHO TUTELAR

Recebemos o segunte comentário:

"Acho que nem uma, a prefeitura tem a obrigação de criar um espaço com uma estrutura digna de atender a população; com computador, impressora, Papel oficio, lápis, caneta, cadeiras confortáveis, filtro de água, copo descartável, banheiro, papel higiênico, sabonete e outras coisas básica para atender ao cidadão.Hoje o conselho esta atendendo em uma sala de aula ao lado da Policia Civil, sem privacidade..."

Realmente as indignação da nossa leitora é pertinente. Cabe aos Conselheiros denunciarem ao MPE - Ministério Público Estadual as condições que lhes são ofertadas para desenvolver o seu importantíssimo trabalho.

A Lei Federal nº 8.242, DE 12 DE OUTUBRO DE 1991., que trata do CANANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, define que é obrigação do CANANDA dar apoio para o bom funcionamento dos Conselhos Tutelares nos Municípios.

"Art. 2º Compete ao Conanda:
I - elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando as ações de execução, observadas as linhas de ação e as diretrizes estabelecidas nos arts. 87 e 88 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
II - zelar pela aplicação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
III - dar apoio aos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, aos órgãos estaduais, municipais, e entidades não-governamentais para tornar efetivos os princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos na Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990;".

Também, os membros do Conselho podem basear sua denúncia aos órgãos de controle externo e/ou reivindicar junto ao Gestor Municipal com base na Resolução CONANDA nº 75/2001, que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares:

"Art. 3º - A legislação municipal deverá explicitar a estrutura administrativa e institucional necessária ao adequado funcionamento do Conselho Tutelar. Parágrafo Único. A Lei Orçamentária Municipal deverá, em programas de trabalho específicos, prever dotação para o custeio das atividades desempenhadas pelo Conselho Tutelar, inclusive para as despesas com subsídios e capacitação dos Conselheiros, aquisição e manutenção de bens móveis e imóveis, pagamento de serviços de terceiros e encargos, diárias, material de consumo, passagens e outras despesas."

Então, Conselheiros, verifiquem a dotação orçamentária e cobrem os crédito previstos.

Mais informações no PROMENINO.

CONANDA: Tel: (61) 3429-3524/3525 E-mail: conanda@mj.gov.br www.mj.gov.br/sedh/conanda/index.htm

Acesse também: CEDECA

URUÇUCA PODE TER UM PÓLO DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

A chamada acida está no site da Secretaria Estadual de Educação-Instituto Anísio Teixeira.

Vamos ver se a atual Administração Municipal, depois das várias trapalhadas cometidas neste início de ano, dá um passo em prol da melhoria da qualidade da educação de uruçuca. Veja o que diz a carta convite do Estado:

"O Governo Estadual, através da SEC está apoiando o Projeto Universidade Aberta do Brasil criado pelo Governo Federal para democratizar o acesso à educação superior pública, gratuita e de qualidade, como um caminho para o atendimento de demandas educacionais urgentes, dentre as quais a necessidade de formação inicial de aproximadamente 60.000 professores em três anos.
A consolidação da união desses esforços será viabilizada com a execução do compromisso assumido pelo Sr. Secretário da Educação do Estado da Bahia junto ao MEC para adequar e manter os Pólos estaduais de apoio presencial do Sistema UAB. Agora, o MEC abre a possibilidade de criação de novos pólos UAB municipais. No entanto, diferentemente do que foi praticado anteriormente, o Sistema Universidade Aberta do Brasil NÃO ABRIRÁ NOVOS EDITAIS. A escolha de Pólos e oferta de Cursos será encaminhada através do PAR (Plano de Ações Articuladas) dos Estados, no âmbito da SEED/MEC/CAPES. Assim, os municípios interessados em abertura de pólos municipais deverão entrar em contato com a SEC, através do IAT – Diretoria de Educação a Distância – DIRED."

A carta convite foi disponibilizada pela SEC-BA em 02 de fevereiro.

Para facilitar estamos disponibilizando o Termo Compromisso.

Lembramos que o Pólo servirá a municípios vizinhos, assim, é um momento de elevarmos Uruçuca ao status de pólo de formação regional, pois além do IFET, que já está previsto, teremos também um campus da UAB - Universidade Aberta do Brasil.

A oportunidade está batendo à porta de nosso Município.

SERRA GRANDE É DE URUÇUCA - A PREFEITURA PRECISA DIVULGAR

Falando em turismo, é preciso que as autoridades locais passem a combater a divulgação do território de Serra Grande como sendo de Ilhéus ou de Itacaré.

Basta uma citação na internet sobre praias em Ilhéus ou Itacaré e lá aparece a foto da praia da Serra. Seu visual lindo e apaixonante sempre apresentado como território dos municípios vizinhos.

Sugerimos aos Governantes locais (Prefeito, Secretários e Vereadores que implantem um grande PORTAL deixando claro quandoeles entram no município,tanto do lado de Ilhéus, como no de Itacaré. Sugerimos, também, que seja colocado um marco referencial no mirante da Serra, assim, não haverá dúvidas, quando os turistas postarem suas fotos identificarão: Serra Grande/Uruçuca/BA/Brasil

O DESTINO DAS CELEBRIDADES

Itacaré atraiu, no final do ano passado, o primeiro-casal da França.

O município sul-baiano é dos que mais enchem os olhos de visitantes em todo o estado e rivaliza com Ilhéus pelo posto de terceiro maior destino turístico da Bahia. As duas estão localizadas numa das regiões baianas mais admiradas e desejadas por quem é de fora.
Numa entrevista exibida ontem no Fantástico, o guitarrista Ed O´Brien, do Radiohead, disse que já sabe o que fazer após concluir a turnê de sua banda. Vaijar. E qual o destino? O sul da Bahia. Ele revelou que vai cruzar a região baiana, de carro, com a mulher e seus dois filhos.
Celebridades vêm e se encantam por uma das regiões mais lindas do mundo. Não são poucos os atrativos, claro. Por aqui, não faltam roteiros. Nem atrativos. Diríamos que falta… competência para o turismo local deslanchar de vez.

Fonte:Pimentanamuqueca

MINISTRA ANUNCIA GRUPO QUE VAI ESTUDAR COTAS PARA MULHERES

Ministra anuncia grupo que vai estudar cotas para mulheres. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, informou há pouco na Câmara que assinou hoje a criação de um grupo tripartite para estudar a legislação de cotas para mulheres na política.A ministra participa do ato solene em homenagem a cinco mulheres por sua atuação em causas femininas. As homenageadas receberão o Diploma Carlota Pereira de Queirós - primeira deputada brasileira, que exerceu seu mandato entre 1933 e 1937. O ato ocorre no Salã Nobre. Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61)
3216.1856o Nobre.

VICE-PREFEITA DE URUÇUCA QUER PRESSA NA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DO INSS NO MUNICÍPIO

Durante encontro ocorrido em Ilhéus, ontem(14/03), a Vice-Prefeita, Fernanda, foi informada pela Dr.ª Ariadene Goncalves, Gerente Regional do INSS, que Uruçuca está contemplada no Plano de Expansão de APS(Agência de Previdência Social), que instalará Agências em municípios com mais de 20 mil habitantes.

A Gerente do Escritório Regional do INSS informou, ainda, que infelizmente o Governo local, até a presente data, não demonstrou qualquer interesse. Não foi nenhum contato com a Gerência Regional, localizada em Itabuna. Além de ter mais de 20 mil habitantes, o município deve disponibilizar um terreno de mil metros quadros onde será construído o prédio da Agência Local do INSS.

A Vice-Prefeita se comprometeu em enviar ofícios ao Prefeito e aos Vereadores solicitando que adotem providências para localizar, desapropriar e doar um terreo nas condições exigidas pelo INSS, o mais rápido possível. "Nossa cidade é carente de muitas coisa e estruturas governamentais. Num momento em que o Governo do Presidente LULA oferece a possibilidade de termo uma Agência do INSS, facilitando a vida de nossos cidadãos, que não precisarão deslocar-se prara Ilhéus ou Itabuna, temos que nos empenhar para que essa obra aconteça logo." disse Fernanda, Vice-Prefeita de Uruçuca.

REDE GLOBO ANUNCIA RONALDO NO JOGO DA TARDE PARA ATRAIR AUDIÊNCIA

Rede Globo tenta ludibriar os telespectadores, anunciando Ronaldo em jogo entre Corinthians e Santo André, para atrair maior audiência.

O fato ocorreu durante toda a manhã e início da tarde, deste domingo, quando a emissora fazia suas chamadas para a transmissão do jogo, às 16:00h.

Já era de conhecimento de toda a mídia que Ronaldo não participaria do jogo, para ser poupado, afinal ele ainda encontra-se em fase de recuperação, e após ter participado de 3 jogos seguido, chegando a jogar 60 minutos no último jogo, quando iniciou como titular.

É nítida a maldosa intenção da Globo em passar para os telespectadores que o jogador Ronaldo estaria em campo. Com sua chamada “empolgado, com Ronaldo Corinthians enfrenta o Santo André”, claro que podem até alegar que a vírgula estava em local diferente na frase, mas se o jogador não estaria e campo, não tem porque enunciá-lo na chamada. Aliás, o “porque” é de passar para o torcedor que Ronaaaaaldo (como gosta de gritar o locutor Galvão) estaria em campo.
A técnica usada pela emissora é simples. Ao se organizar para assistir o jogo que Ronaldo participará, e ao ligar a TV verificar que o jogador não participará da partida, muitos telespectadores acabam assistindo, afinal, o ritual já foi cumprido (comprou a cerveja, fez a pipoca, chamou os amigos, então, só resta assistir!).