CONVOCAÇÃO PT ILHÉUS
Companheiros(as), Convocamos, em caráter extraordinário, todos os membros do Diretório Municipal do PT-Ilhéus, para seguinte reunião extraordinaria do DM-Ilhéus:
A reunião realizar-se-á:
DATA: 05/06/2010.
LOCAL: Sede do PT-ILHÉUS.
HORÁRIO: 9:00h.
A pauta será seguinte:
01 - Composição da CEM-Ilhéus;
02 - Calendário de reuniões ordinárias da CEM e do DM;
03 - O que ocorrer.
Saudações PeTistas,
Mário Alves Amorim
Presidente DM-Ilhéus
quinta-feira, 3 de junho de 2010
GTE DO PT É TRANSFERIDO PARA DIA 12
A Direção Estadual do PT resolveu transferir a reunião do GTE - Grupo de Trabalho Eleitoral para o próximo dia 12 de junho.
O GTE deverá reunir lideranças, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e dirigentes dos Diretórios Municipais da Região Litoral Sul.
A reunião tratará das estratégias eleitorais do PT para as campanhas de Dilma Presidente e Wagner Governador.O adiamento seu deu para se adequar as agendas dos participantes.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
O ICASA sentiu-se em casa e deu aquele chocolate ao Bahia
Bastou a torcida do Bahia se animar e lá vem aquele chocolate. Líder por duas rodadas, a torcida do Bahia já estava toda animada, até já pensava no título da Segundona.Mas, infelizmente, o BAÊÊA não resistiu ao ICASA e tomou sua boa chicara de chocolate quente. O ICASA enfiou 4 gols no time abaiano. Placar de 4 a 0. Bem, pelo menos fica tudo em paz. Após a divulgação da pesquisa IBOPE/Jornal Lance, onde os velhinhos com mais de 50 anos preferem o Bahia mais que o Vitória, colocando o time tricolor em 13ª posição entre as torcidas brasleiras, nada melhor de que um bom chocalte para os velhinhos numa noite fria em Salvador.
Com a derrota para o ICASA, o Bahia passa a ocupar a vice-liderança com 13 pontos e a Portuguesa passa a ocupar a liderança. O ICSA com a vitória sobre o BAÊÊa, passou para a 10ª pontos.
terça-feira, 1 de junho de 2010
ILHÉUS: A CONTRA-MÃO DA SAÚDE
Enquanto o Governador do Estado continuar a apresentar melhoras para a saúde dos cidadãos baianos, o mesmo não acontece nos Municípios.Em Ilhéus o Prefeito continua patinando na graxa que sua ex-secretária de saúde produziu. Mudou o Secretário e manteve todos os demais comissionados indicados pela ex-gestora e seus padrinhos políticos.
O resultado é uma gestão desastrosa na Saúde. Se o Secretário RABAT vem apresentando propostas, deve lhe faltar equipe. Sim pessoas em que possa confiar, que tenham compromisso com mudanças que devem ser feitas estruturais e de gestão dos Programas.
Não vamos aqui querer crer que a ÚNICA responsável pelo CAOS da gestão da Secretária Marleide era só ela.
Quando o Secretário entrou no Governo Newton lhe foram oferecidas condições de tocar o trabalho. Agora, tais condições lhes são tiradas. O Secretário RABAT precisa reagir, ou o prefeito mantém a palavra ou o secretário RABAT declare lhe faltar as condições para fazer a Saúde de Ilhéus ir nos bons ventos da Saúde do Governo dos seus colegas petistas, Wagner e Solla.
O resultado é uma gestão desastrosa na Saúde. Se o Secretário RABAT vem apresentando propostas, deve lhe faltar equipe. Sim pessoas em que possa confiar, que tenham compromisso com mudanças que devem ser feitas estruturais e de gestão dos Programas.
Não vamos aqui querer crer que a ÚNICA responsável pelo CAOS da gestão da Secretária Marleide era só ela.
Quando o Secretário entrou no Governo Newton lhe foram oferecidas condições de tocar o trabalho. Agora, tais condições lhes são tiradas. O Secretário RABAT precisa reagir, ou o prefeito mantém a palavra ou o secretário RABAT declare lhe faltar as condições para fazer a Saúde de Ilhéus ir nos bons ventos da Saúde do Governo dos seus colegas petistas, Wagner e Solla.
BAHIA: A SAÚDE SE RECUPERA
Como as coisas funcionam diferente quando se tem compromisso, equipe competente e certeza do que se quer fazer. É assim que as coisas funcionam na Scertaria Estadual de Saúde. São muitas e muitas realizações em prol de ofertar um melhor e mais eficiente atendimento médico e hospitalar aos baianos. Nos últimos dias o Governo do PT tem entregue realizações importantes para toda a população. Tendo encontrado a área de saúde, assim como as demais, tottalmente sucateada, com hospitais que a população temia ser atendida, com fama de "vai ser atendido ali, já vai pra morrer". Essa era a fama dos hospitais do Estado. Mas o Governador Wagner teve competência e convidou outro competente profissional da árae para atuar no Saúde. Fez Jorge Solla seu Secretário de Saúde e lhe deu liberdade para adotar as providências necessárias para acabar com o quadro caótico da saúde no Estado. Ao logo dos últimos 4 anos temos visto a Scertária realizando de forma gradual e constante as mudanças necessária para que realmente o cidadão baiano tenha um atendimente hospitalar eficaz. Foram reformas em todos os hospitais do Estado, reformas de alas e novas construções, médicos para atendimentos, qualificação dos médicos, novos aparelhos. Só nos últimos dias de maio foram muitos novos empreendimentos. Ocorreram reforma e ampliação da unidade de emergência do Hospital Geral Menandro de Faria, em Lauro de Freitas.O Hosppital Geral Luiz Viana Filho, mais conhecido como Hospital Regional de Ilhéus, que desde o ano de 2007 vem ampliando e ganhando novos equipamentos, recebeu reforma no Banco de Sangue, nas instalações de emergência e urgência, alé de um Centro de Diagnóstico por Imagens, com um moderno tomógrafo. O hospital conta agora com uma sala de pequenos procedimentos cirúgicos, leitos de abservação e o consultório ortopédico. O Hospital passa a contar também com uma farmácia destinada aos pacientes da emergência. Com o novo tomógrafo o hospital Regional passa ter como diagnósticar até doenças no cérebro em apenas quatro minutos. Entrando na nova era tecnológica, os exames poderão ser disponibilizados pela internet para que médico de outras partes do mundo possam auxiliar nos tratamentos.
É são grandes realizações do atuais governantes do Estado, Wagner e sua equipe estão dando provas de que a sáude pode melhorar e o cidadão tratado com respeito. Mas não adianta ampliar e melhor o atendimento se o hospital ficar sendo tratdo como o suporte de atendimento médico inicial da população. O Hospital é para atender diversos municípios sim, mas da forma que muitos Prefeitos querem, è rotina os Prefeitos e seus medíocres Secretários de Saúde não investirem no atendimento inicial no municípios e lotarem todas as manhãs ambulâncias e Vans e enviarem seus doentes para o hospital Regional. Situação que atingem todos os hopitais regionais do Estado, inclusive os da Capital. O Hospital Regional é para os casos mais graves, de urgência e emergência, não para ser tratado como suporte dos prefeitos irresponsáveis que se omitem em oferecer atendimento especializado nos municípios e preferem se livrar dos seus doente enviando-os para um hospital da Rede Estadual.
Edmundo Assemany: ouvidor da era ACM reafirma que Wagner recebeu SSP-BA sucateada
Crédito: SSP-BA
Com mais de três décadas de formação superior, o advogado Edmundo Assemany permanece por mais um ano no cargo de ouvidor da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, função que conquistou por mérito, e que jamais foi abalada ou influenciada por ações partidárias. À frente de uma atividade que exige lisura e ética, Assemany segue exercendo seu trabalho com a destreza e competência que o fizeram perpassar pelas administrações antagônicas do antigo PFL (atual DEM), de Paulo Bezerra e do atual PT, a encargo de César Nunes. Confira a entrevista que o Além da Notícia fez com o advogado e entenda melhor onde se encontram alguns entraves da SSP-BA, que tem tido dificuldades de prender e punir bandidos comuns, quiçá os policiais que cometeram algum delito.
Além da Notícia: Doutor Assemany, o senhor ocupa um cargo de extrema importância para a sociedade, o de Ouvidor da Secretaria de Segurança Pública. Como o senhor chegou ao cargo? Como foi sua trajetória?
Edmundo Assemany: Eu sou advogado, tenho 35 anos de formado e cheguei à Ouvidoria por convite do doutor Paulo Bezerra. Quando o senhor César Nunes assumiu o cargo de secretário [de Segurança Pública], ele me convidou para permanecer no cargo. Ele [César Nunes] absorveu praticamente a mesma a equipe que o doutor Paulo Bezerra tinha formado anteriormente.
AN: Qual é a função social da Ouvidoria?
EA: A Ouvidoria é um canal de acesso do cidadão, da população, para com a Secretaria de Segurança Pública. Ela exerce um controle social da ação do policial. Isto é, quando o policial exagera, excede os seus limites, o cidadão pode procurar a Ouvidoria porque nós vamos tomar uma providência, encaminhar o nome desse policial ou encaminhar o fato (caso não haja um nome), para os órgãos correcionais e vaamos acompanhar pedindo uma providência. E, o cidadão fica informado de tudo o que está acontecendo durante o processo.
AN: Como se dá o acesso do cidadão à Ouvidoria?
EA: O acesso à Ouvidoria, geralmente acontece por e-mail, ou através da OUGE, Ouvidoria Geral do Estado. Bem como, através de telefone, o cidadão pode ligar e falar diretamente com o ouvidor. Pode ainda, visitar o órgão. Nós recebemos o cidadão sem precisar marcar horário, sendo necessário apenas, que se verifique com antecedência, se o ouvidor tem algum compromisso externo. Chegando aqui, nós atendemos.
AN: O senhor acredita que a sociedade já entende o que é a Ouvidoria e qual a importância e função deste órgão? Será que o cidadão já sabe de sua existência? Para o senhor a população já tem noção do que são os seus direitos?
EA: Eu acho que a divulgação da Ouvidoria ainda é pouca, embora em 2006 nós tenhamos tido o registro de 869 manifestações, ainda no último ano da administração passada, e em 2007 esse número tenha aumentado para cerca de 3.600 manifestações. Em 2008 nós tivemos 6.800 manifestações e o ano passado 7.000.
AN: Isso quer dizer que a violência aumentou?
EA: Não. Isso quer dizer que a confiança da população no Governo aumentou.
AN: A Ouvidoria ficou mais atuante e independente na administração Jaques Wagner? A autonomia do órgão tem crescido?
EA: Tem. O secretário dá autonomia à Ouvidoria e eu recebo as respostas. Eu fico sempre atualizado em se tratando dessas repostas. Nós temos na delegada adjunta geral, uma força muito grande, doutora Emília [Blanco], faz questão de atender a todas as demandas da Ouvidoria. Ela manda os delegados responderem, instaura sindicância para apurar, quando necessário.
AN: Como as respostas são repassadas para os cidadãos que realizam denúncias?
EA:Nós damos as respostas através de e-mail. A reclamação chega até a Ouvidoria, em seguida nossa equipe encaminha a denúncia através de um ofício para delegada geral, que por sua vez solicitada explicações do policial denunciado que é obrigado a prestar esclarecimentos. A providência que o cidadão precisa é tomada.
AN: E a Ouvidoria tem dificuldade de receber esse retorno?
EA:Não, nós não temos.
AN: Em quanto tempo, em média, um cidadão obtém uma resposta à respeito de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria?
EA: Tenho em mãos aqui, uma manifestação recebida no dia 23 de fevereiro de 2010 e nós obtivemos o retorno em 16 de março de 2010. A resposta foi dada em menos de um mês, com o delegado tomando uma providência. O que muita vezes causa um pouco de demora é, justamente, o processo de tramitação do documento.
AN: Nós recebemos uma denúncia de que durante o Carnaval, um policial havia agredido um menino e a mãe dele queria ter acesso às câmeras instaladas no circuito da festa para identificar quem foi a pessoa. O fato se deu nas imediações do Orixás Center e Shopping Center Lapa. Esse tipo de denúncia chega até a Ouvidoria?
EA: Essa denúncia chegou à Ouvidoria. A mãe do garoto nos enviou e nós providenciamos para que a polícia pudesse mostrar a ela o vídeo. E mandamos diretamente para o comando, que enviou a ela um documento para que ela pudesse comparecer e identificar no vídeo quem era o policial.
AN: E ela conseguiu identificar o policial?
EA: Não sabemos se essa manifestante conseguiu realizar a identificação porque nosso papel foi apenas o de abrir o acesso para que ela pudesse assistir às imagens. O pedido era: ‘Eu quero ver as fitas’. Esse pedido foi atendido.
AN: É possível apontar, numericamente, quantos policiais foram investigados e quantos foram punidos, num comparativo entre o governo Jaques Wagner e o governo Paulo Souto?
EA: Não, eu não tenho esses dados, principalmente porque no governo passado não havia compilação desses dados.
AN: Agora já há?
EA: Sim. Hoje eu já posso lhe entregar aqui relatórios finais. Por exemplo, no demonstrativo referente ao mês de março consta que houveram 481 manifestações na Bahia. São vários tipos de denúncia, a exemplo de abuso de autoridade, espancamento, extorsão...
AN: Também já é possível contabilizar quantas denúncias chegam até a Ouvidoria e quantas foram respondidas?
EA: Sim. Hoje todas as manifestações são respondidas, mesmo aquelas que não são de nossa competência, nós fazemos questão, ao menos, de responder.
AN: Qual a média de denúncias por mês?
EA: Uma média de 500.
AN: Em geral, a população costuma se deparar com policiais que, mesmo cometendo delitos, conseguem livrar-se de punições. Como esse quadro tem sido combatido na Bahia?
EA: O secretário de Segurança Pública é um homem muito firme em suas posições, ele não admite, por exemplo, que um policial que esteja respondendo a qualquer sindicância continue na ativa. Ele é absolutamente intolerante com a questão da corrupção, da extorsão. O problema é o seguinte: ele sabe que no combate ao tráfico de drogas o policial pode trocar tiros, e nesse tipo de ação pode haver muita bala perdida. Em casos como esse, o secretário tem afastado o PM, que responderá ao inquérito exercendo função administrativa, porque o policial não pode receber salário sem estar trabalhando e o Estado também não pode suspender o pagamento deste servidor sem que antes ele seja julgado.
AN: Há dois anos atrás, a população baiana acompanhou o caso do policial Adinoel Bruneli, que assassinou, o jovem Fábio Santos, quando estava bêbado num final de semana. Esse policial foi encaminhado para Feira de Santana e esteve detido num quartel da região. Diferentemente de um cidadão comum, esse indivíduo fica preso sob os olhos da própria corporação a que pertence. Sabe-se que ele vinha utilizando abertamente o celular pessoal. Como a Secretaria de Segurança Pública lida com essas regalias que são concedidas a policiais nessas circunstâncias?
EA: O fato dele estar preso no quartel é lei. Se ele fosse colocado numa delegacia com outros presos comuns, estaria morto. E no Brasil não existe pena de morte. Portanto, enquanto o processo administrativo e judicial estiver em seguimento, e este policial não perder a farda, ele permanece preso no batalhão. Na minha opinião, de fato essa prisão é mais benevolente do que as demais, seria hipócrita se eu não reconhecesse isso, bem como, que no quartel ele não possa pedir que um colega compre um celular. No sistema prisional comum ocorre esse tipo de coisa. AN: É possível contabilizar quantos policiais foram investigados a partir de denúncias encaminhadas à Ouvidoria durante esses quase quatro anos do governo Jaques Wagner?
EA: Não, nós não possuímos esse dado. Mas, é possível fazer uma estimativa de que cerca de 150 policiais responderam a uma sindicância, inquérito ou processo disciplinar administrativo que tinha procedência.
AN: O cargo de Ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia é delicado, se resume a investigar os próprios funcionários do sistema estadual de segurança. Como o senhor lida com essa questão delicada?
EA: Quando você faz a coisa certa sem favorecimento, sem perseguição, as pessoas te respeitam. E, dentro da Secretaria de Segurança Pública, as pessoas me respeitam, elas sabem que a função do ouvidor é encaminhar as denúncias e pedir que elas sejam apuradas com isenção. A minha relação com a polícia é muito boa.
AN: Essa coisa de delegado investigar delegado não é complicado?
EA: Isso é legal. As corregedorias são formadas por policiais. E o policial que está no combate ao crime sabe como o outro que vai agir para combater pode se comportar ou não. Existem coisas que são positivas e outras que não são. No caso das investigações, o corporativismo é negativo.
AN: O senhor já foi alvo de ameaças?
EA: Não.
AN: O que diferencia a Secretaria de Segurança Pública antes e depois do governo Jaques Wagner? Ou seja, ela está mais atuante?
EA: Quando o governador Jaques Wagner tomou posse ele encontrou a Secretaria de Segurança Pública, principalmente, o efetivo da Polícia Militar extremamente defasado. Tanto é que ele conseguiu, depois de dez anos, algo que ninguém conseguiu, que foi colocar 6.400 policiais na PM. Isso tem grande impacto na folha de pagamento e ele precisaria colocar outros 6 mil, para que se chegasse a um número razoável.
AN: O que falta para que a Ouvidoria seja ainda mais eficaz no cumprimento de seu papel junto a sociedade?
EA: Divulgação. Quanto mais divulgação na Ouvidoria, melhor.
AN: A Ouvidoria não tem nenhum programa que a divulgue?
EA: Nós temos uma cartilha informativa e um link no site da Secretaria de Segurança Pública. Só que ninguém fica buscando o link lá. Mas, nós também divulgamos a Ouvidoria quando os conselhos municipais nos convidam para comparecer à reuniões. Eu vou a bairros como Castelo Branco, Cajazeiras, Capelinha de São Caetano, Curuzu, aonde existe, inclsuive, um ótimo trabalho do Ilê Ayê. É essa a divulgação da Ouvidoria. E, nós recebemos muitos elogios da nossa ação. Sempre quando há uma solução que favorece ao cidadão e a cidadania é gratificante para o ouvidor.
AN: A Secretaria de Segurança Pública da Bahia tem sido alvo de duras críticas e a atuação de grupos de extermínio, muitas vezes composto por policiais apavora a população. O que, efetivamente o Governo tem feito para combater crimes como este? Quais os principais entraves?
EA: O Governo não tolera esse tipo de crime, essa associação de policiais que se unem para exterminar, seja bandido, seja devedor, seja o que for. Todos os grupos de extermínio foram denunciados.
AN: O senhor acredita que melhorar o plano de carreira dos policiais é essencial para dar maior lisura e credibilidade ao trabalho da categoria? O policial brasileiro se corrompe mais do que em países como os Estados Unidos, porque aqui ele ganha pouco?
EA: Se argumenta muito que o salário baixo leva o indivíduo à corrupção, a aceitar um agrado. Só que esse tipo de denúncia é muito pouca porque, aqueles que são corruptos, podem ganhar o que ganhar e serão sempre corruptos e corrompidos.
AN: A Ouvidoria recebe muitas denúncias de crimes realizados por motivação política?
EA: Recebe. Um exemplo é o caso de Porto Seguro, em que dois professores foram assassinados, nessa circunstância. Em se tratando deste caso os policiais foram identificados. Quem mandou matar foi o secretário, mas teve a participação de dois policiais isso já foi comprovado. O secretário está preso, ele se apresentou aqui na capital, e foi transferido para Porto Seguro e os dois policiais também estão presos. As respostas da Ouvidoria têm que ser muito cuidadosas, respeitando o cidadão, no entanto, muitas vezes se percebe que determinada denúncia é maldosa, que foi formulada com intuito político.
AN: A Ouvidoria não tem uma ligação partidária, mas mesmo diante dessa característica o órgão recebe solicitações advindas de políticos? Como é que o senhor lida com essa questão?
EA: Vêm solicitações de políticos sim, para que a polícia apure determinados fatos que ocorreram.
AN: Qual a diferença de papéis da Ouvidoria e do Ministério Público, em se tratando do recebimento de denúncias?
EA: O Ministério Público faz o controle institucional. Ou seja, está institucionalizado na Lei que o controle e as denúncias que, por ventura existirem, serão apuradas pelo Ministério Público, e portanto este órgão tem o suporte da Ouvidoria. Então, quando o Ministério Público nos solicita algum documento, não há nenhum constrangimento em repassá-lo. Nunca houve nenhuma tentativa ou solicitação por parte do secretário César Nunes ou do Governo Jaques Wagner de barrar algum tipo de iniciativa da Ouvidoria.
AN: O que o Governo Jaques Wagner fez que seus antecessores não fizeram?
Segurança Pública é um investimento alto e o governador tem feito isso. Só que Jaques Wagner encontrou uma Secretaria de Segurança Pública sucateada, encontrou uma polícia militar com um efetivo lá embaixo, com salário pequeno. Encontrou uma polícia Civil também com um efetivo pequeno, com concurso público feito em 1997. Houve muito avanço, o governador comprou mais 1.500 viaturas para distribuir em todo o estado. O governador também nomeou 6.400 policiais militares.
AN: Em entrevista ao Além da Notícia o presidente do PSDB na Bahia, Antonio Inbassahy afirmou que “Salvador hoje é uma cidade muito mais violenta do que o Rio de Janeiro”. Como o senhor justifica isso?
A população de Salvador cresceu muito e na verdade, proporcionalmente, a violência não cresceu tanto assim no governo Wagner. Isso não é verdadeiro.
Com mais de três décadas de formação superior, o advogado Edmundo Assemany permanece por mais um ano no cargo de ouvidor da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, função que conquistou por mérito, e que jamais foi abalada ou influenciada por ações partidárias. À frente de uma atividade que exige lisura e ética, Assemany segue exercendo seu trabalho com a destreza e competência que o fizeram perpassar pelas administrações antagônicas do antigo PFL (atual DEM), de Paulo Bezerra e do atual PT, a encargo de César Nunes. Confira a entrevista que o Além da Notícia fez com o advogado e entenda melhor onde se encontram alguns entraves da SSP-BA, que tem tido dificuldades de prender e punir bandidos comuns, quiçá os policiais que cometeram algum delito.
Além da Notícia: Doutor Assemany, o senhor ocupa um cargo de extrema importância para a sociedade, o de Ouvidor da Secretaria de Segurança Pública. Como o senhor chegou ao cargo? Como foi sua trajetória?
Edmundo Assemany: Eu sou advogado, tenho 35 anos de formado e cheguei à Ouvidoria por convite do doutor Paulo Bezerra. Quando o senhor César Nunes assumiu o cargo de secretário [de Segurança Pública], ele me convidou para permanecer no cargo. Ele [César Nunes] absorveu praticamente a mesma a equipe que o doutor Paulo Bezerra tinha formado anteriormente.
AN: Qual é a função social da Ouvidoria?
EA: A Ouvidoria é um canal de acesso do cidadão, da população, para com a Secretaria de Segurança Pública. Ela exerce um controle social da ação do policial. Isto é, quando o policial exagera, excede os seus limites, o cidadão pode procurar a Ouvidoria porque nós vamos tomar uma providência, encaminhar o nome desse policial ou encaminhar o fato (caso não haja um nome), para os órgãos correcionais e vaamos acompanhar pedindo uma providência. E, o cidadão fica informado de tudo o que está acontecendo durante o processo.
AN: Como se dá o acesso do cidadão à Ouvidoria?
EA: O acesso à Ouvidoria, geralmente acontece por e-mail, ou através da OUGE, Ouvidoria Geral do Estado. Bem como, através de telefone, o cidadão pode ligar e falar diretamente com o ouvidor. Pode ainda, visitar o órgão. Nós recebemos o cidadão sem precisar marcar horário, sendo necessário apenas, que se verifique com antecedência, se o ouvidor tem algum compromisso externo. Chegando aqui, nós atendemos.
AN: O senhor acredita que a sociedade já entende o que é a Ouvidoria e qual a importância e função deste órgão? Será que o cidadão já sabe de sua existência? Para o senhor a população já tem noção do que são os seus direitos?
EA: Eu acho que a divulgação da Ouvidoria ainda é pouca, embora em 2006 nós tenhamos tido o registro de 869 manifestações, ainda no último ano da administração passada, e em 2007 esse número tenha aumentado para cerca de 3.600 manifestações. Em 2008 nós tivemos 6.800 manifestações e o ano passado 7.000.
AN: Isso quer dizer que a violência aumentou?
EA: Não. Isso quer dizer que a confiança da população no Governo aumentou.
AN: A Ouvidoria ficou mais atuante e independente na administração Jaques Wagner? A autonomia do órgão tem crescido?
EA: Tem. O secretário dá autonomia à Ouvidoria e eu recebo as respostas. Eu fico sempre atualizado em se tratando dessas repostas. Nós temos na delegada adjunta geral, uma força muito grande, doutora Emília [Blanco], faz questão de atender a todas as demandas da Ouvidoria. Ela manda os delegados responderem, instaura sindicância para apurar, quando necessário.
AN: Como as respostas são repassadas para os cidadãos que realizam denúncias?
EA:Nós damos as respostas através de e-mail. A reclamação chega até a Ouvidoria, em seguida nossa equipe encaminha a denúncia através de um ofício para delegada geral, que por sua vez solicitada explicações do policial denunciado que é obrigado a prestar esclarecimentos. A providência que o cidadão precisa é tomada.
AN: E a Ouvidoria tem dificuldade de receber esse retorno?
EA:Não, nós não temos.
AN: Em quanto tempo, em média, um cidadão obtém uma resposta à respeito de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria?
EA: Tenho em mãos aqui, uma manifestação recebida no dia 23 de fevereiro de 2010 e nós obtivemos o retorno em 16 de março de 2010. A resposta foi dada em menos de um mês, com o delegado tomando uma providência. O que muita vezes causa um pouco de demora é, justamente, o processo de tramitação do documento.
AN: Nós recebemos uma denúncia de que durante o Carnaval, um policial havia agredido um menino e a mãe dele queria ter acesso às câmeras instaladas no circuito da festa para identificar quem foi a pessoa. O fato se deu nas imediações do Orixás Center e Shopping Center Lapa. Esse tipo de denúncia chega até a Ouvidoria?
EA: Essa denúncia chegou à Ouvidoria. A mãe do garoto nos enviou e nós providenciamos para que a polícia pudesse mostrar a ela o vídeo. E mandamos diretamente para o comando, que enviou a ela um documento para que ela pudesse comparecer e identificar no vídeo quem era o policial.
AN: E ela conseguiu identificar o policial?
EA: Não sabemos se essa manifestante conseguiu realizar a identificação porque nosso papel foi apenas o de abrir o acesso para que ela pudesse assistir às imagens. O pedido era: ‘Eu quero ver as fitas’. Esse pedido foi atendido.
AN: É possível apontar, numericamente, quantos policiais foram investigados e quantos foram punidos, num comparativo entre o governo Jaques Wagner e o governo Paulo Souto?
EA: Não, eu não tenho esses dados, principalmente porque no governo passado não havia compilação desses dados.
AN: Agora já há?
EA: Sim. Hoje eu já posso lhe entregar aqui relatórios finais. Por exemplo, no demonstrativo referente ao mês de março consta que houveram 481 manifestações na Bahia. São vários tipos de denúncia, a exemplo de abuso de autoridade, espancamento, extorsão...
AN: Também já é possível contabilizar quantas denúncias chegam até a Ouvidoria e quantas foram respondidas?
EA: Sim. Hoje todas as manifestações são respondidas, mesmo aquelas que não são de nossa competência, nós fazemos questão, ao menos, de responder.
AN: Qual a média de denúncias por mês?
EA: Uma média de 500.
AN: Em geral, a população costuma se deparar com policiais que, mesmo cometendo delitos, conseguem livrar-se de punições. Como esse quadro tem sido combatido na Bahia?
EA: O secretário de Segurança Pública é um homem muito firme em suas posições, ele não admite, por exemplo, que um policial que esteja respondendo a qualquer sindicância continue na ativa. Ele é absolutamente intolerante com a questão da corrupção, da extorsão. O problema é o seguinte: ele sabe que no combate ao tráfico de drogas o policial pode trocar tiros, e nesse tipo de ação pode haver muita bala perdida. Em casos como esse, o secretário tem afastado o PM, que responderá ao inquérito exercendo função administrativa, porque o policial não pode receber salário sem estar trabalhando e o Estado também não pode suspender o pagamento deste servidor sem que antes ele seja julgado.
AN: Há dois anos atrás, a população baiana acompanhou o caso do policial Adinoel Bruneli, que assassinou, o jovem Fábio Santos, quando estava bêbado num final de semana. Esse policial foi encaminhado para Feira de Santana e esteve detido num quartel da região. Diferentemente de um cidadão comum, esse indivíduo fica preso sob os olhos da própria corporação a que pertence. Sabe-se que ele vinha utilizando abertamente o celular pessoal. Como a Secretaria de Segurança Pública lida com essas regalias que são concedidas a policiais nessas circunstâncias?
EA: O fato dele estar preso no quartel é lei. Se ele fosse colocado numa delegacia com outros presos comuns, estaria morto. E no Brasil não existe pena de morte. Portanto, enquanto o processo administrativo e judicial estiver em seguimento, e este policial não perder a farda, ele permanece preso no batalhão. Na minha opinião, de fato essa prisão é mais benevolente do que as demais, seria hipócrita se eu não reconhecesse isso, bem como, que no quartel ele não possa pedir que um colega compre um celular. No sistema prisional comum ocorre esse tipo de coisa. AN: É possível contabilizar quantos policiais foram investigados a partir de denúncias encaminhadas à Ouvidoria durante esses quase quatro anos do governo Jaques Wagner?
EA: Não, nós não possuímos esse dado. Mas, é possível fazer uma estimativa de que cerca de 150 policiais responderam a uma sindicância, inquérito ou processo disciplinar administrativo que tinha procedência.
AN: O cargo de Ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia é delicado, se resume a investigar os próprios funcionários do sistema estadual de segurança. Como o senhor lida com essa questão delicada?
EA: Quando você faz a coisa certa sem favorecimento, sem perseguição, as pessoas te respeitam. E, dentro da Secretaria de Segurança Pública, as pessoas me respeitam, elas sabem que a função do ouvidor é encaminhar as denúncias e pedir que elas sejam apuradas com isenção. A minha relação com a polícia é muito boa.
AN: Essa coisa de delegado investigar delegado não é complicado?
EA: Isso é legal. As corregedorias são formadas por policiais. E o policial que está no combate ao crime sabe como o outro que vai agir para combater pode se comportar ou não. Existem coisas que são positivas e outras que não são. No caso das investigações, o corporativismo é negativo.
AN: O senhor já foi alvo de ameaças?
EA: Não.
AN: O que diferencia a Secretaria de Segurança Pública antes e depois do governo Jaques Wagner? Ou seja, ela está mais atuante?
EA: Quando o governador Jaques Wagner tomou posse ele encontrou a Secretaria de Segurança Pública, principalmente, o efetivo da Polícia Militar extremamente defasado. Tanto é que ele conseguiu, depois de dez anos, algo que ninguém conseguiu, que foi colocar 6.400 policiais na PM. Isso tem grande impacto na folha de pagamento e ele precisaria colocar outros 6 mil, para que se chegasse a um número razoável.
AN: O que falta para que a Ouvidoria seja ainda mais eficaz no cumprimento de seu papel junto a sociedade?
EA: Divulgação. Quanto mais divulgação na Ouvidoria, melhor.
AN: A Ouvidoria não tem nenhum programa que a divulgue?
EA: Nós temos uma cartilha informativa e um link no site da Secretaria de Segurança Pública. Só que ninguém fica buscando o link lá. Mas, nós também divulgamos a Ouvidoria quando os conselhos municipais nos convidam para comparecer à reuniões. Eu vou a bairros como Castelo Branco, Cajazeiras, Capelinha de São Caetano, Curuzu, aonde existe, inclsuive, um ótimo trabalho do Ilê Ayê. É essa a divulgação da Ouvidoria. E, nós recebemos muitos elogios da nossa ação. Sempre quando há uma solução que favorece ao cidadão e a cidadania é gratificante para o ouvidor.
AN: A Secretaria de Segurança Pública da Bahia tem sido alvo de duras críticas e a atuação de grupos de extermínio, muitas vezes composto por policiais apavora a população. O que, efetivamente o Governo tem feito para combater crimes como este? Quais os principais entraves?
EA: O Governo não tolera esse tipo de crime, essa associação de policiais que se unem para exterminar, seja bandido, seja devedor, seja o que for. Todos os grupos de extermínio foram denunciados.
AN: O senhor acredita que melhorar o plano de carreira dos policiais é essencial para dar maior lisura e credibilidade ao trabalho da categoria? O policial brasileiro se corrompe mais do que em países como os Estados Unidos, porque aqui ele ganha pouco?
EA: Se argumenta muito que o salário baixo leva o indivíduo à corrupção, a aceitar um agrado. Só que esse tipo de denúncia é muito pouca porque, aqueles que são corruptos, podem ganhar o que ganhar e serão sempre corruptos e corrompidos.
AN: A Ouvidoria recebe muitas denúncias de crimes realizados por motivação política?
EA: Recebe. Um exemplo é o caso de Porto Seguro, em que dois professores foram assassinados, nessa circunstância. Em se tratando deste caso os policiais foram identificados. Quem mandou matar foi o secretário, mas teve a participação de dois policiais isso já foi comprovado. O secretário está preso, ele se apresentou aqui na capital, e foi transferido para Porto Seguro e os dois policiais também estão presos. As respostas da Ouvidoria têm que ser muito cuidadosas, respeitando o cidadão, no entanto, muitas vezes se percebe que determinada denúncia é maldosa, que foi formulada com intuito político.
AN: A Ouvidoria não tem uma ligação partidária, mas mesmo diante dessa característica o órgão recebe solicitações advindas de políticos? Como é que o senhor lida com essa questão?
EA: Vêm solicitações de políticos sim, para que a polícia apure determinados fatos que ocorreram.
AN: Qual a diferença de papéis da Ouvidoria e do Ministério Público, em se tratando do recebimento de denúncias?
EA: O Ministério Público faz o controle institucional. Ou seja, está institucionalizado na Lei que o controle e as denúncias que, por ventura existirem, serão apuradas pelo Ministério Público, e portanto este órgão tem o suporte da Ouvidoria. Então, quando o Ministério Público nos solicita algum documento, não há nenhum constrangimento em repassá-lo. Nunca houve nenhuma tentativa ou solicitação por parte do secretário César Nunes ou do Governo Jaques Wagner de barrar algum tipo de iniciativa da Ouvidoria.
AN: O que o Governo Jaques Wagner fez que seus antecessores não fizeram?
Segurança Pública é um investimento alto e o governador tem feito isso. Só que Jaques Wagner encontrou uma Secretaria de Segurança Pública sucateada, encontrou uma polícia militar com um efetivo lá embaixo, com salário pequeno. Encontrou uma polícia Civil também com um efetivo pequeno, com concurso público feito em 1997. Houve muito avanço, o governador comprou mais 1.500 viaturas para distribuir em todo o estado. O governador também nomeou 6.400 policiais militares.
AN: Em entrevista ao Além da Notícia o presidente do PSDB na Bahia, Antonio Inbassahy afirmou que “Salvador hoje é uma cidade muito mais violenta do que o Rio de Janeiro”. Como o senhor justifica isso?
A população de Salvador cresceu muito e na verdade, proporcionalmente, a violência não cresceu tanto assim no governo Wagner. Isso não é verdadeiro.
PT REALIZA REUNIÃO DO GTE- GRUPO DE TRABALHO ELEITORAL NO SÁBADO
O GTE do PT-BA vai reunir-se no próximo sábado, 05 de junho, em Itabuna, os membros dos Diretórios Municipais das cidades do Litoral Sul. A reunião servirá para os diridentes petistas da região acertarem as estratégias das eleições de Dilma e Wagner.
Além dos representantes dos DM's, também devem estar presentes os membros do GTE-BA, coordenadores da Candidatura Dilma e Wagner e membros do Diretório Estadual filiados nos DM's da região.
“Porque Vou Para Gaza”, carta da brasileira na missão de solidariedade que foi atacada por Israel
“Porque Vou Para Gaza”, carta da brasileira na missão de solidariedade que foi atacada por Israel
Publicamos a seguir carta da cinesata Iara Lee, brasileira que participava da missão de solidariedade a Gaza atacada por Israel. Trata-se do assassinato covarde de ao menos 19 pessoas, cometido em águas internacionais em mais uma ação injustificada cometida pelo governo de direita do estado de Israel.
Publicamos a seguir carta da cinesata Iara Lee, brasileira que participava da missão de solidariedade a Gaza atacada por Israel. Trata-se do assassinato covarde de ao menos 19 pessoas, cometido em águas internacionais em mais uma ação injustificada cometida pelo governo de direita do estado de Israel.
Fonte: Página 13
segunda-feira, 31 de maio de 2010
O que faz um Prefeito de uma cidade como Uruçuca?
O município caminha numa verdadeira contra-mão. Enquanto o país inteiro cresce e a Bahia vai no mesmo rumo, Uruçuca decresce. Os números do CAGED sobre a movimentação de empregos formais no município dão conta de que nos últimos 4 meses foram contratados formalmente 22 trabalhadores e demitidos 11. Ou seja, o saldo é de 10 novos empregos gerados ao longo do ano de 2010. Numa região que encontra-se em expansão econômica, é muito pouco.
Uruçuca tem nos limites de seu território um grande empreendimento para começar as suas construções, o Complexo Intermodal Porto Sul. O Prefeito precisa acordar e tomar a iniciativva sobre o futuro do Município. Duas ações precisão ser adotadas com urgência, uma do ponto de vista intergovernamental, se faz preciso que o Governo Municipal converse com o Governo do Estado sobre ações compensatórias que devem vir para Uruçuca em função dos impactos que certamente o Distrito de Serra Grande sofrerá com o crescimento demográfico que atingirá toda a Região. Segundo, O Prefeito precisa contruir uma Agenda de Desenvolvimento, chamar os cidadãos e empresários do município para refletir como se prepara para tal impacto que atingirá áreas como habitação, aguá e saneamento, economia, cultura e meio ambiente.
O senhor prefeito precisa, também, criar as condições para que Uruçuca seja a sede de empresas e escritórios empresáriais que vão operar em função do Complexo Intermodal. Ora, além de empresas voltadas ao porto e à ferrovia, existem também todas que devem atuar em torno do aeroporto, que movimentarão além de mercadorias, também o turismo.
Quando o Brasil anuncia poder chegar a mais de um milhão de empregos formais , com Carteira assinada, em 2010 e Uruçuca tem um saldo de apenas 10 novas carteiras assinadas, nos volta a pergunta: O que faz um Prefeito de uma cidade como Uruçuca?
O espaço está aberto para que o senhor Moacyr Leite ou alguém de sua equipe responda. Publicaremos com muito gosto.
siciliofalamarcia.blogspot.com
Dia Mundial sem Tabaco traz alerta às mulheres
A Organização Mundial da Saúde (OMS) celebra, na próxima segunda-feira (31), o Dia Mundial sem Tabaco de 2010. Este ano, o tema será Gênero e tabaco com ênfase no marketing para mulheres, com o objetivo de alertar sobre as estratégias que a indústria do tabaco utiliza para atingir o público feminino e os males que o cigarro causa à saúde e ao meio ambiente.No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) desenvolveu peças promocionais para uma campanha com o slogan Mulher, você merece algo melhor que o cigarro!. As peças trazem a imagem de flores como um contraponto ao cigarro: as flores representam proteção ao meio ambiente, beleza e qualidade de vida, contrastando com o cigarro, sinônimo de desmatamento, envelhecimento precoce e problemas de saúde.O Inca estima que o tabagismo seja responsável por 40% dos óbitos nas mulheres com menos de 65 anos e por 10% das mortes por doença coronariana nas mulheres com mais de 65 anos de idade. Uma vez abandonado o cigarro, o risco da doença cardíaca começa a decair – após um ano, reduz-se à metade e, após dez anos, atinge o mesmo nível de quem nunca fumou.Entre as mulheres que convivem com fumantes, principalmente seus maridos, há um risco 30% maior de desenvolver câncer de pulmão em relação àquelas cujos maridos não fumam. Além disso, o risco de infarto do miocárdio, embolia pulmonar e tromboflebite em mulheres jovens que usam anticoncepcionais orais e fumam chega a ser dez vezes maior que o das que não fumam e usam esse método contraceptivo.As gestantes também devem ficar alertas. Abortos espontâneos, nascimentos prematuros, bebês de baixo peso, mortes fetais e de recém-nascidos, complicações com a placenta e episódios de hemorragia ocorrem mais frequentemente quando a mulher grávida fuma. Tais problemas se devem, principalmente, aos efeitos do monóxido de carbono e da nicotina exercidos sobre o feto, após a absorção pelo organismo materno. Os riscos para a gravidez, o parto e a criança não decorrem somente do hábito de fumar da gestante. Quando é obrigada a viver em ambiente poluído pela fumaça do cigarro, ela absorve as substâncias tóxicas, que, pelo sangue, passa para o feto. Quando a mãe fuma durante a amamentação, a nicotina passa pelo leite e é absorvida pela criança.
Fonte:Ministério da Saúde
Fonte:Ministério da Saúde
Transferência das Emarc para IF Baiano está sendo acelerada
O processo de transferência das unidades da Escola Média de Agropecuária Regional da Ceplac (Emarc) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o Instituo Federal de Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) do Ministério da Educação (MEC) está sendo acelerado. Em reunião na Superintendência da Ceplac na Bahia, o reitor do IF Baiano, professor Sebastião Edson Moura, o diretor adjunto da Ceplac, Edmir Ferraz e o superintende de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia da Ceplac, Antônio Zózimo de Matos Costa, avaliaram o andamento da transição.
De acordo com Edmir Ferraz, o assunto tem sido tratado com bastante cuidado por ser ponto delicado do processo de transferência e aproveitou para tranqüilizar servidores da Ceplac envolvidos no processo quanto à transferência de patrimônio e obrigações que não trará nenhum prejuízo. O encontro reuniu também diretores nomeados para os campi Uruçuca, Itapetinga, Teixeira de Freitas e Valença do IF Baiano, onde funcionavam as Emarc.
Embora a transição não tenha acontecido ainda formalmente, o processo atualmente se encontra no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cumprindo trâmites para total transferência depois de ter passado pela análise do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do MEC. Após analisado será emitido decreto que será assinado pelo Governo Federal.
O diretor adjunto da Ceplac informou que o IF Baiano está cooperando desde a concepção e projetos, programas e manutenção das atividades didático-pedagógicas até a questão da transferência de recursos para que as escolas possam funcionar plenamente. Ferraz mostrou-se entusiasmado com relação à passagem da Emarc ao IF, já que trará vantagens não só para as instituições envolvidas, mas também para a Região Cacaueira na Bahia.
“A concepção diz respeito não só a vantagem de obter recursos suficientes para manter as escolas, mas oferecer cursos de nível médio, profissionalizante e também de nível superior”, declarou. Na sua visão, a Emarc tem história na região, pois há 45 anos produz conhecimento, educação e saber. “A transição nada mais é do que uma continuidade, uma garantia de que aquilo que a gente aprendeu a fazer como Ceplac estará garantido e perpetuado”, declarou.
O reitor do IF Baiano, professor Sebastião Edson Moura, comentou que a reunião na Ceplac com todos os segmentos das escolas foi bastante participativa. “Não é de nosso interesse afastar os servidores atuais que atuam nas escolas, porque reconhecemos o conhecimento, a qualidade e o trabalho de todos esses anos realizado pela Ceplac. Não queremos romper nada”, frisou, acrescentando que a instituição de ensino tecnológico e superior também está assumindo servidores terceirizados das escolas. Em paralelo, serão realizados concursos tanto para o Centro Administrativo da instituição, na Reitoria em Salvador, quanto para a Emarc.
Fonte: CEPLAC
Conclat é recriada, 30 anos depois, com viés pró-Estado
A ideia de unir o movimento sindical em uma grande assembleia, realizada no centro nervoso da economia nacional - o Estado de São Paulo -, repete-se, no dia 1º de junho. Quase trinta anos depois do primeiro encontro entre diferentes correntes sindicais, organizado na Praia Grande (SP) em 1981, cinco das seis centrais reconhecidas pelo governo realizam a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) para mais de 30 mil trabalhadores, no Estádio do Pacaembu (SP). O encontro de 1981 unia sindicalistas pela recomposição salarial e pela democratização do país, que vivia sob regime militar. Se o ato dos anos 80 se sustentava pela crítica ao Estado, que arrochava salários e reprimia liberdades, a assembleia que ocorre na semana que vem está equilibrada justamente no contrário. O Estado, agora, é companheiro.
A assembleia tem como objetivo a acareação, por parte dos trabalhadores, do documento "Agenda da classe trabalhadora", formulado pelas cinco centrais - CUT, Força Sindical, NCST, CTB e CGTB - e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As centrais requerem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário e a abertura de órgãos federais, como o Conselho de Política Monetária (Copom), à representantes dos trabalhadores. (leia os principais pontos na arte ao lado).
O documento será entregue aos principais candidatos à Presidência: José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), que, no entanto, não foram convidados ao evento. "Será um ato sindical. Há uma luta política, é claro, porque nos posicionamos frente a diferentes temas e vamos cobrar dos candidatos, mas o ato é essencialmente sindical", diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado, mas até o fechamento desta edição não tinha confirmado presença.
As cinco centrais que organizam a Conclat recebem, desde o início de 2008, uma parcela do que é arrecadado com a contribuição sindical, cobrada de todos os trabalhadores formais do país. De lá para cá, R$ 146,5 milhões foram transferidos aos cofres das seis centrais que atingiram o critério de representatividade elaborado pelo Ministério do Trabalho.
Destas, apenas a União Geral dos Trabalhadores (UGT), que ao todo já embolsou R$ 24 milhões com o imposto sindical, não participa da Conclat no Pacaembu. O presidente da entidade, Ricardo Patah, justifica a posição da UGT por avaliar que o evento se aproximará de um ato "pró-Dilma", em referência à Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. Segundo apurou o Valor, a postura da UGT foi recebida como "erro profundo" por dirigentes de outras centrais. A UGT tem entre seus líderes filiados a PPS e DEM, que apoiam a pré-candidatura de José Serra (PSDB).
A Força Sindical, cujo presidente, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, já declarou voto em Dilma, ainda não fechou posição. "As bases estão com Dilma, porque aprovam Lula", diz Juruna, "mas a entidade não vai declarar voto". A Força tem dois vice-presidentes do PSDB: Melquíades Araújo e Antônio Ramalho. As outras quatro centrais já manifestaram apoio à pré-candidata do PT. "Não vamos ficar em cima do muro na disputa. Entendemos que será um retrocesso o retorno do PSDB e do DEM ao Estado. Já que fazemos um balanço positivo do governo Lula, porque não apoiar sua candidata?", afirma Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Como maior central - 38,2% de representatividade entre os trabalhadores formais - a CUT é também dona da maior fatia do bolo repartido pelo governo às centrais. Desde 2008, a entidade já abocanhou R$ 50,3 milhões oriundos do imposto sindical, que, no entanto, renega. "São os trabalhadores quem devem definir o quanto pagam, não o governo", diz Henrique. Com maior orçamento, foi a CUT quem mais contribuiu para a realização do evento: R$ 284,4 mil.
As regras de aluguel para eventos desportivos do Pacaembu preveem cobrança de 12% e 15% da renda para jogos realizados, respectivamente, na parte da tarde e da noite. O Corinthians, que joga no estádio desde os anos 1940, pagaria, por essa regra, cerca de R$ 90 mil aos cofres municipais, tendo preço médio do ingresso a R$ 20 e público próximo a 30 mil torcedores. No entanto, decreto assinado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) permite ao Corinthians pagar R$ 50 mil para jogos à tarde e R$ 62 mil à noite. Às centrais, por outro lado, vão pagar R$ 130 mil para ocupar o Pacaembu por um dia.
"A crítica ao imposto sindical repassado às centrais é maliciosa porque ignora custos para realizar eventos desse tipo", diz João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical e técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). "Se as centrais estivessem anestesiadas com o dinheiro que recebem, a crítica seria procedente. Mas estão promovendo um evento único no mundo", diz Netto. Segundo ele, o movimento sindical encontra-se falido - nos Estados Unidos, Canadá e México - ou preocupado com crises - como ocorre na Europa. "No Brasil, pelo contrário, as centrais estão unindo o movimento para um evento que define a plataforma política dos trabalhadores".
Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antônio Neto, a unidade se faz necessária para "fortalecer as pautas". "Se os empresários fazem o evento deles, nós podemos fazer o nosso também", diz Neto, em referência ao documento entregue pela Confederação Nacional da Indústria aos pré-candidatos esta semana.
Fonte: Valor Econômico
A assembleia tem como objetivo a acareação, por parte dos trabalhadores, do documento "Agenda da classe trabalhadora", formulado pelas cinco centrais - CUT, Força Sindical, NCST, CTB e CGTB - e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As centrais requerem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário e a abertura de órgãos federais, como o Conselho de Política Monetária (Copom), à representantes dos trabalhadores. (leia os principais pontos na arte ao lado).
O documento será entregue aos principais candidatos à Presidência: José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), que, no entanto, não foram convidados ao evento. "Será um ato sindical. Há uma luta política, é claro, porque nos posicionamos frente a diferentes temas e vamos cobrar dos candidatos, mas o ato é essencialmente sindical", diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado, mas até o fechamento desta edição não tinha confirmado presença.
As cinco centrais que organizam a Conclat recebem, desde o início de 2008, uma parcela do que é arrecadado com a contribuição sindical, cobrada de todos os trabalhadores formais do país. De lá para cá, R$ 146,5 milhões foram transferidos aos cofres das seis centrais que atingiram o critério de representatividade elaborado pelo Ministério do Trabalho.
Destas, apenas a União Geral dos Trabalhadores (UGT), que ao todo já embolsou R$ 24 milhões com o imposto sindical, não participa da Conclat no Pacaembu. O presidente da entidade, Ricardo Patah, justifica a posição da UGT por avaliar que o evento se aproximará de um ato "pró-Dilma", em referência à Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República. Segundo apurou o Valor, a postura da UGT foi recebida como "erro profundo" por dirigentes de outras centrais. A UGT tem entre seus líderes filiados a PPS e DEM, que apoiam a pré-candidatura de José Serra (PSDB).
A Força Sindical, cujo presidente, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho, já declarou voto em Dilma, ainda não fechou posição. "As bases estão com Dilma, porque aprovam Lula", diz Juruna, "mas a entidade não vai declarar voto". A Força tem dois vice-presidentes do PSDB: Melquíades Araújo e Antônio Ramalho. As outras quatro centrais já manifestaram apoio à pré-candidata do PT. "Não vamos ficar em cima do muro na disputa. Entendemos que será um retrocesso o retorno do PSDB e do DEM ao Estado. Já que fazemos um balanço positivo do governo Lula, porque não apoiar sua candidata?", afirma Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Como maior central - 38,2% de representatividade entre os trabalhadores formais - a CUT é também dona da maior fatia do bolo repartido pelo governo às centrais. Desde 2008, a entidade já abocanhou R$ 50,3 milhões oriundos do imposto sindical, que, no entanto, renega. "São os trabalhadores quem devem definir o quanto pagam, não o governo", diz Henrique. Com maior orçamento, foi a CUT quem mais contribuiu para a realização do evento: R$ 284,4 mil.
As regras de aluguel para eventos desportivos do Pacaembu preveem cobrança de 12% e 15% da renda para jogos realizados, respectivamente, na parte da tarde e da noite. O Corinthians, que joga no estádio desde os anos 1940, pagaria, por essa regra, cerca de R$ 90 mil aos cofres municipais, tendo preço médio do ingresso a R$ 20 e público próximo a 30 mil torcedores. No entanto, decreto assinado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) permite ao Corinthians pagar R$ 50 mil para jogos à tarde e R$ 62 mil à noite. Às centrais, por outro lado, vão pagar R$ 130 mil para ocupar o Pacaembu por um dia.
"A crítica ao imposto sindical repassado às centrais é maliciosa porque ignora custos para realizar eventos desse tipo", diz João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical e técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). "Se as centrais estivessem anestesiadas com o dinheiro que recebem, a crítica seria procedente. Mas estão promovendo um evento único no mundo", diz Netto. Segundo ele, o movimento sindical encontra-se falido - nos Estados Unidos, Canadá e México - ou preocupado com crises - como ocorre na Europa. "No Brasil, pelo contrário, as centrais estão unindo o movimento para um evento que define a plataforma política dos trabalhadores".
Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antônio Neto, a unidade se faz necessária para "fortalecer as pautas". "Se os empresários fazem o evento deles, nós podemos fazer o nosso também", diz Neto, em referência ao documento entregue pela Confederação Nacional da Indústria aos pré-candidatos esta semana.
Fonte: Valor Econômico
domingo, 30 de maio de 2010
Bate-chapa no PT: Valmir Assunção diz que escolha de Pinheiro foi resultado da “militância”
Ao comentar a vitoria de Walter Pinheiro como o nome escolhido para representrar o PT no Senado, nas proximas eleicões, o deputado Valmir Assunção, vice-lider do PT na Assembleia Legislativa, disse que a escolha dele em detrimento do nome de Waldir Pires “foi resultado da articulação, da militância e, principalmente, do diálogo”. 
Assunção, que disse agora há pouco, através de sua assessoria, ter sido um dos principais articuladores do nome de Pinheiro para o Senado, tendo inclusive levado o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, em um almoço na semana passada em apoio ao petista, comemorou juntamente com outros integrantes do PT que apoiavam a candidatura do deputado federal. “Agora, é trabalhar para eleger Dilma, Wagner, Lídice, que será a primeira mulher baiana no Senado, e Pinheiro, como companheiros de luta”, disse.
Assunção, que disse agora há pouco, através de sua assessoria, ter sido um dos principais articuladores do nome de Pinheiro para o Senado, tendo inclusive levado o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, em um almoço na semana passada em apoio ao petista, comemorou juntamente com outros integrantes do PT que apoiavam a candidatura do deputado federal. “Agora, é trabalhar para eleger Dilma, Wagner, Lídice, que será a primeira mulher baiana no Senado, e Pinheiro, como companheiros de luta”, disse.Fonte: Política Livre
Paulo Henrique Amaorim, define a importância da grande mídia brasileira.
Paulo Henrique Amaorim, define a importância da grande mídia brasileira.
"Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista."
Arruda dava dinheiro a partido que apóia Serra. Bye-bye Serra 2010
Vote em um careca e leve doisSaiu no Estadão:
Barbosa liga Rodrigo Maia a esquema de Arruda
O delator do “mensalão do DEM” do Distrito Federal, Durval Barbosa, afirmou ao Estado que o presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), era um dos beneficiários do esquema montado pelo governador cassado José Roberto Arruda.
“O acerto do Rodrigo era direto com o Arruda”, disse Barbosa. Autor dos vídeos que levaram à queda de Arruda, de quem foi secretário de Relações Institucionais, Barbosa afirmou que a participação do presidente nacional do DEM é uma das vertentes da nova fase das investigações, com as quais colabora por meio de um acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal.
Clique aqui para ler a matéria completa no Estadão.
Clique aqui para ver o vídeo “Vote num careca e ganhe dois”.
Barbosa liga Rodrigo Maia a esquema de Arruda
O delator do “mensalão do DEM” do Distrito Federal, Durval Barbosa, afirmou ao Estado que o presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), era um dos beneficiários do esquema montado pelo governador cassado José Roberto Arruda.
“O acerto do Rodrigo era direto com o Arruda”, disse Barbosa. Autor dos vídeos que levaram à queda de Arruda, de quem foi secretário de Relações Institucionais, Barbosa afirmou que a participação do presidente nacional do DEM é uma das vertentes da nova fase das investigações, com as quais colabora por meio de um acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal.
Clique aqui para ler a matéria completa no Estadão.
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Fonte: Conversa Afiada
Revista conservadora alemã trata Lula como super-star
Lula não se levanta quando entra o presidente americano: “não levantaram para mim”A revista conservadora alemã analisa o acordo do Brasil e da Turquia com o Irã.E faz elogios rasgados ao Lula.
(O Conversa Afiada oferece esse post como singela homenagem aos notáveis colonistas (*) Monica Bergamo e Ricardo Noblat. )
(O Conversa Afiada oferece esse post como singela homenagem aos notáveis colonistas (*) Monica Bergamo e Ricardo Noblat. )
Der Spiegel :
“Lula Superstar
Com iniciativas sempre novas, o Presidente brasileiro conquista para seu país um peso cada vez maior no mundo. Seu golpe mais recente: convenceu os governantes do Irã de um acordo nuclear controverso – uma chance para evitar sanções e guerra?
Quais foram os palavrões com que ele, na altura, foi chamado: ele seria um comunista, um proletário grosseiro, um bêbado. Mas isso já faz parte do passado. Paralelamente à ascensão da nova potência econômica, o Brasil, sua reputação aumentou de forma surpreendentemente rápida; para muitos, o Presidente brasileiro vale como o herói do Hemisfério Sul, como o contrapeso mais importante de Washington, Bruxelas e Pequim. A revista norte-americana “Time” foi um pouco mais longe, ao denominar-lhe, há duas semanas, o “líder político mais influente do mundo”, na frente de Barack Obama. Na sua pátria, ele já é considerado o futuro titular do Prêmio Nobel da Paz.
Agora, esse Luiz Inácio da Silva, 64, cujo apelido é “Lula”, filho de analfabetos que cresceu em uma favela, lançou novamente um golpe de mestre político: durante uma maratona de negociações, fechou com o governo iraniano uma acordo nuclear. Na segunda-feira passada, ele apareceu em Teerã triunfante, lado o lado com o Primeiro-Ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan e o Presidente Mahmud Ahmadinejad. Todos os três estavam convictos de que a questão das sanções da ONU contra o Irã, motivadas pelo possível programa iraniano de armas nucleares, teria passado, com isso, a ser história. O mundo ocidental, que tanto insistiu na radicalização das medidas internacionais de punição, parecia surpreso e sem ação.
O contra-ataque de Washington ocorreu já no dia seguinte, começando um novo capítulo do conflito iminente sobre o programa nuclear; Pequim, em particular, por muito tempo se opôs a uma atuação mais rígida. A Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, proclamou: “Em cooperação com a Rússia e a China, chegamos a um consenso sobre um projeto forte”. A planejada resolução sobre sanções será encaminhada para todos os membros do Conselho de Segurança da ONU – também para o Brasil e a Turquia. Atualmente, por um mandato de dois anos, esses dois países têm um assento não-permanente como membros eleitos nesse Conselho de 15 países, dos quais nove membros devem aprovar a resolução antes de poder entrar em vigor.
De maneira explícita, Clinton agradeceu a Lula por seus “esforços honestos”. No entanto, podia-se notar que ela considerava a iniciativa como algo que somente atrapalhava: “Sanções rígidas serão a mensagem inequívoca transmitida para o Irã sobre o que esperamos deles”. Porém, será que a abordagem menos confrontadora de Lula do conflito acerca do programa nuclear não é mais promissora? Será que Lula Superstar, com a retaguarda coberta por um país da OTAN, a Turquia, se deixaria refrear tão facilmente?
Quem conhece sua história, não apostaria nisso: esse homem sempre superou todos os obstáculos, contradizendo todas as probabilidades. Cedo, o pai abandonou a família, a mãe mudou com os oitofilhos do Nordeste brasileiro para o Sul industrializado para ter, pelo menos, uma chance de sobreviver. Só aos dez anos, o pequenino aprendeu a escrever e ler. Como engraxate e vendedor de frutas, ajudou a sustentar a família. Trabalhava em uma fábrica de tintas. Lutava para obter uma vaga de aprendiz como metalúrgico. Tinha 25 anos quando faleceram sua mulher e o filho comum que ainda não havia nascido, porque a família não tinha os meios suficientes para pagar o tratamento médico.
Ainda jovem, Lula virou militante político. Nos tempos da ditadura militar, organizou como sindicalista greves ilegais e, nos anos oitenta, várias vezes foi preso. Insatisfeito com a esquerda tradicional, ele fundou um partido próprio, o Partido dos Trabalhadores, que ele transformou, passo a passo, de um partido comunista em um partido social-democrata. Nas eleições presidenciais, sofreu três vezes uma derrota. No entanto, em 2002, conseguiu a vitória, com uma larga vantagem. Foram os pobres e miseráveis nesse país de contrastes econômicos extremos que depositaram sua esperança no líder proletário carismático. Os milionários já haviam abastecido seus jatos, temendo sua expropriação.
Porém, quem esperava ou acreditava em uma revolução ficou surpreendido. Lula, após tomar posse, levou os membros do governo para uma favela, e atenuou, por intermédio de seu programa abrangente “Fome Zero”, a miséria dos desprivilegiados. E não assustou os mercados. Preços elevados de matérias-primas e uma política econômica moderada, baseada em investimentos do exterior, bem como em recursos nacionais de formação e aprendizagem, permitiram a Lula renovar, em 2006, seu mandato.
Em dezembro, terminará o mandato de Lula, que não pode ser reeleito novamente. Do ponto de vista da política interna, ele fez muito bem seu dever de casa, construindo também a figura de sua possível sucessora no cargo. No entanto, o Presidente autoconfiante deixa seu legado mais nitidamente no ambiente da política externa: ele considera imprescindível conseguir para o Brasil, com seus 196 milhões de habitantes, um papel de grande potência mundial, conduzindo o país para um assento no Conselho de Segurança da ONU.
Lula reconheceu que, na busca deste objetivo, deve manter boas relações com Washington, Londres e Moscou. Porém, reconheceu também que contatos estreitos com países como a China, a Índia, países do Oriente Médio e da África talvez sejam ainda mais importantes. Ele se vê como homem do “sul”, como líder dos pobres e excluídos. E ele, naturalmente, também observa o deslocamento do equilíbrio: no ano passado, a República Popular da China, pela primeira vez, superou os EUA como parceiro comercial mais importante do Brasil.
Lula é o único governante de um país que se apresentou não apenas no exclusivo Fórum Econômico Mundial em Davos, mas também no Fórum Social Mundial, com posição crítica à globalização, em Porto Alegre. Sem parar, ele viaja pelo mundo, visitou 25 países somente na África, muitos na Ásia, na América Latina quase todos, sempre com uma comitiva empresarial ao lado. Está sempre proclamando sua crença em um mundo multipolar. E, sendo um orador muito carismático e um líder proletário “autêntico”, no mundo inteiro é saudado pelas massas como se fosse um pop-star. “I love this guy”, entusiasmou-se também, em 2009, o Presidente Barack Obama, por ocasião do encontro do G20 em Londres.
Hoje, Obama não está mais tão seguro, de jeito nenhum, que Lula é o “cara”. Cada vez mais autoconfiante, o brasileiro se distancia da Washington, e procura às vezes até a confrontação. Por exemplo, no caso de Honduras.
Historicamente, os EUA consideram a América Central o seu “quintal”. Por isso, ficaram muito surpresos quando Lula, no ano passado, ofereceu abrigo ao Presidente derrubado, Zelaya, na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa e exigiu o direito de participar da solução do conflito. Brasília negou-se a reconhecer o novo Chefe de Estado e desta maneira se posicionou claramente contra Obama.
Em seguida, tudo aconteceu muito rápido. Lul viajou a Cuba, encontrou-se com Raúl e Fidel Castro e exigiu o fim imediato do embargo econômico americano. Lula comparou adversários do regime, que sofrem nas prisões de Havana, com criminosos comuns, o que deixou os anfitriões muito contentes. Lula também fez questão de aparecer em público com Hugo Chávez, que vive maldizendo Washington e censura cada vez mais a imprensa do país; na edição 20/2008 do Spiegel, Lula chamou o autocrata de “Melhor Presidente venezuelano dos últimos 100 anos”.
Quando há alguns meses recebeu Ahmadinejad em Brasília, elogiou a sua vitória eleitoral supostamente regular e comparou a oposição persa com torcedores de futebol frustrados. O Brasil também não permitiria intervenções alheias no seu programa nuclear “naturalmente pacífico”, disse. Apesar da solidariedade demonstrada, muitos estavam céticos quando Lula partiu para Teerã para negociar um acordo nuclear com o Irã – os iranianos, nos últimos meses, demonstravam pouca disposição para um acordo. Durante uma coletiva em Moscou, Medvedev avaliou as chances de um acordo mediado pelo Brasil de no máximo 30%, enquanto Lula disse “eu vejo uma chance de 99%”. Apareceu, nessa ocasião, novamente o ego explícito do homem que veio de baixo. “Ele se considera um curador que pode operar milagres em causas na quais outros fracassaram”, diz Michael Shifter, especialista dos EUA em assuntos latino-americanos.
Se depois de 17 horas de negociações em Teerã, realmente foi conquistado um êxito ou se o acordo é apenas “uma futilidade” (Frankfurter Allgemeine Zeitung) com a qual os iranianos espertalhões pretendem enganar o mundo mais uma vez, não ficou claro, somente há indícios. Em Viena, a AIEA comunicou cautelosamente que qualquer passo em direção a um acordo nuclear seria um progresso. Por determinação da ONU, os inspetores da AIEA são competentes para controlar instalações nucleares no mundo todo. Nos últimos tempos, encontraram cada vez mais indícios de um programa ilegal de armas nucleares do Irã e exigiram urgentemente que Teerã seja mais aberta à cooperação. Agora a conclusão dos especialistas de Viena, que nunca abandonaram as consultas com Teerã e que nunca insinuaram algo que não pudessem comprovar, será de grande peso. Que os iranianos pretendem comunicar o conteúdo do acordo à AIEA só “dentro de uma semana” é outro motivo para desconfiança.
Governos ocidentais se manifestaram de maneira muito crítica no sentido de que a resolução da ONU, publicada por Clinton imediatamente após o acordo de Teerã, serviria também para acalmar os israelenses. Alguns membros do governo de linha dura de Benjamin Netanyahu reclamam abertamente do “compromisso podre”, e o Ministro do Comércio Benjamin Ben Elieser opina que Teerã pretende “novamente fazer o mundo todo de palhaço”.
Uma avaliação bem interessante do documento Lula-Ahmadinejad-Erdogan foi feita pelo instituto americano ISIS, que sempre defendeu uma solução negociada e considera uma “opção militar” na questão nuclear iraniana impossível. Os especialistas nucleares independentes fazem uma relação detalhada de suas dúvidas e analisam os pontos fracos dos termos do acordo já conhecidos. Os iranianos assumem apenas o compromisso de transportar 1200 kg do seu urânio pouco enriquecido para a Turquia para receberem em troca combustível nuclear para o seu reator de pesquisas de Teerã. As dimensões são iguais às de um negócio proposto pela AIEA em outubro do ano passado, o que na época significaria expedir mais de 75% do urânio já produzido para o exterior e impossibilitar a construção de uma bomba atômica – uma medida para criar confiança, uma pausa para negociações. O acordo atual não considera que o Irã, por causa das novas centrífugas em Natanz, deve dispor atualmente de 2300 kg de urânio; quer dizer que o país pode permanecer com quase a metade da matéria prima para a bomba atômica e dispõe de suficiente material para uma “investida” em direção à arma nuclear.
O acordo oferece, outrossim, uma via de escape decisiva. Aos governantes do Irã é concedido o direito de recuperar o urânio da Turquia se eles acharem que qualquer cláusula do contrato “não foi cumprida”. E o que é mais importante: o acordo não inclui o compromisso de terminar o enriquecimento de urânio – “nem sonhamos com isto”, disse um representante oficial. Mas é justamente isso que a ONU exige, já após três turnos de sanções, de maneira inequívoca. Lula não deve ligar muito para isto.
Ele demonstrou que virou um fator indispensável no palco internacional. Na terça-feira, o Presidente do Brasil foi festejado por seus amigos durante a Cúpula América Latina – UE em Madri por causa do seu engajamento pela paz. A sua apresentação demonstrou algo como “vejam, o molusco tem muitos braços”. E ele demonstrou que sabe nadar no aquário dos tubarões grandes. Nos bastidores, Lula Superstar costuma contar como curou os diplomatas brasileiros da síndrome de vira-lata; assim ele denomina o profundo complexo de inferioridade que muitos dos seus compatriotas até pouco tempo atrás sentiam frente a americanos e europeus. Foi em 2003, na grande estréia internacional de Lula na cúpula do G-8 em Evian na França. Todos estavam sentados no Hotel do congresso e esperaram por George W. Bush. Quando este finalmente entrou no salão, todos levantaram, só Lula ficou sentado e mandou o seu Chanceler fazer o mesmo. “Eu não participo deste comportamento servil” disse o Presidente do Brasil. “Quando eu entrei, também ninguém levantou.”
Agora, esse Luiz Inácio da Silva, 64, cujo apelido é “Lula”, filho de analfabetos que cresceu em uma favela, lançou novamente um golpe de mestre político: durante uma maratona de negociações, fechou com o governo iraniano uma acordo nuclear. Na segunda-feira passada, ele apareceu em Teerã triunfante, lado o lado com o Primeiro-Ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan e o Presidente Mahmud Ahmadinejad. Todos os três estavam convictos de que a questão das sanções da ONU contra o Irã, motivadas pelo possível programa iraniano de armas nucleares, teria passado, com isso, a ser história. O mundo ocidental, que tanto insistiu na radicalização das medidas internacionais de punição, parecia surpreso e sem ação.
O contra-ataque de Washington ocorreu já no dia seguinte, começando um novo capítulo do conflito iminente sobre o programa nuclear; Pequim, em particular, por muito tempo se opôs a uma atuação mais rígida. A Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, proclamou: “Em cooperação com a Rússia e a China, chegamos a um consenso sobre um projeto forte”. A planejada resolução sobre sanções será encaminhada para todos os membros do Conselho de Segurança da ONU – também para o Brasil e a Turquia. Atualmente, por um mandato de dois anos, esses dois países têm um assento não-permanente como membros eleitos nesse Conselho de 15 países, dos quais nove membros devem aprovar a resolução antes de poder entrar em vigor.
De maneira explícita, Clinton agradeceu a Lula por seus “esforços honestos”. No entanto, podia-se notar que ela considerava a iniciativa como algo que somente atrapalhava: “Sanções rígidas serão a mensagem inequívoca transmitida para o Irã sobre o que esperamos deles”. Porém, será que a abordagem menos confrontadora de Lula do conflito acerca do programa nuclear não é mais promissora? Será que Lula Superstar, com a retaguarda coberta por um país da OTAN, a Turquia, se deixaria refrear tão facilmente?
Quem conhece sua história, não apostaria nisso: esse homem sempre superou todos os obstáculos, contradizendo todas as probabilidades. Cedo, o pai abandonou a família, a mãe mudou com os oitofilhos do Nordeste brasileiro para o Sul industrializado para ter, pelo menos, uma chance de sobreviver. Só aos dez anos, o pequenino aprendeu a escrever e ler. Como engraxate e vendedor de frutas, ajudou a sustentar a família. Trabalhava em uma fábrica de tintas. Lutava para obter uma vaga de aprendiz como metalúrgico. Tinha 25 anos quando faleceram sua mulher e o filho comum que ainda não havia nascido, porque a família não tinha os meios suficientes para pagar o tratamento médico.
Ainda jovem, Lula virou militante político. Nos tempos da ditadura militar, organizou como sindicalista greves ilegais e, nos anos oitenta, várias vezes foi preso. Insatisfeito com a esquerda tradicional, ele fundou um partido próprio, o Partido dos Trabalhadores, que ele transformou, passo a passo, de um partido comunista em um partido social-democrata. Nas eleições presidenciais, sofreu três vezes uma derrota. No entanto, em 2002, conseguiu a vitória, com uma larga vantagem. Foram os pobres e miseráveis nesse país de contrastes econômicos extremos que depositaram sua esperança no líder proletário carismático. Os milionários já haviam abastecido seus jatos, temendo sua expropriação.
Porém, quem esperava ou acreditava em uma revolução ficou surpreendido. Lula, após tomar posse, levou os membros do governo para uma favela, e atenuou, por intermédio de seu programa abrangente “Fome Zero”, a miséria dos desprivilegiados. E não assustou os mercados. Preços elevados de matérias-primas e uma política econômica moderada, baseada em investimentos do exterior, bem como em recursos nacionais de formação e aprendizagem, permitiram a Lula renovar, em 2006, seu mandato.
Em dezembro, terminará o mandato de Lula, que não pode ser reeleito novamente. Do ponto de vista da política interna, ele fez muito bem seu dever de casa, construindo também a figura de sua possível sucessora no cargo. No entanto, o Presidente autoconfiante deixa seu legado mais nitidamente no ambiente da política externa: ele considera imprescindível conseguir para o Brasil, com seus 196 milhões de habitantes, um papel de grande potência mundial, conduzindo o país para um assento no Conselho de Segurança da ONU.
Lula reconheceu que, na busca deste objetivo, deve manter boas relações com Washington, Londres e Moscou. Porém, reconheceu também que contatos estreitos com países como a China, a Índia, países do Oriente Médio e da África talvez sejam ainda mais importantes. Ele se vê como homem do “sul”, como líder dos pobres e excluídos. E ele, naturalmente, também observa o deslocamento do equilíbrio: no ano passado, a República Popular da China, pela primeira vez, superou os EUA como parceiro comercial mais importante do Brasil.
Lula é o único governante de um país que se apresentou não apenas no exclusivo Fórum Econômico Mundial em Davos, mas também no Fórum Social Mundial, com posição crítica à globalização, em Porto Alegre. Sem parar, ele viaja pelo mundo, visitou 25 países somente na África, muitos na Ásia, na América Latina quase todos, sempre com uma comitiva empresarial ao lado. Está sempre proclamando sua crença em um mundo multipolar. E, sendo um orador muito carismático e um líder proletário “autêntico”, no mundo inteiro é saudado pelas massas como se fosse um pop-star. “I love this guy”, entusiasmou-se também, em 2009, o Presidente Barack Obama, por ocasião do encontro do G20 em Londres.
Hoje, Obama não está mais tão seguro, de jeito nenhum, que Lula é o “cara”. Cada vez mais autoconfiante, o brasileiro se distancia da Washington, e procura às vezes até a confrontação. Por exemplo, no caso de Honduras.
Historicamente, os EUA consideram a América Central o seu “quintal”. Por isso, ficaram muito surpresos quando Lula, no ano passado, ofereceu abrigo ao Presidente derrubado, Zelaya, na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa e exigiu o direito de participar da solução do conflito. Brasília negou-se a reconhecer o novo Chefe de Estado e desta maneira se posicionou claramente contra Obama.
Em seguida, tudo aconteceu muito rápido. Lul viajou a Cuba, encontrou-se com Raúl e Fidel Castro e exigiu o fim imediato do embargo econômico americano. Lula comparou adversários do regime, que sofrem nas prisões de Havana, com criminosos comuns, o que deixou os anfitriões muito contentes. Lula também fez questão de aparecer em público com Hugo Chávez, que vive maldizendo Washington e censura cada vez mais a imprensa do país; na edição 20/2008 do Spiegel, Lula chamou o autocrata de “Melhor Presidente venezuelano dos últimos 100 anos”.
Quando há alguns meses recebeu Ahmadinejad em Brasília, elogiou a sua vitória eleitoral supostamente regular e comparou a oposição persa com torcedores de futebol frustrados. O Brasil também não permitiria intervenções alheias no seu programa nuclear “naturalmente pacífico”, disse. Apesar da solidariedade demonstrada, muitos estavam céticos quando Lula partiu para Teerã para negociar um acordo nuclear com o Irã – os iranianos, nos últimos meses, demonstravam pouca disposição para um acordo. Durante uma coletiva em Moscou, Medvedev avaliou as chances de um acordo mediado pelo Brasil de no máximo 30%, enquanto Lula disse “eu vejo uma chance de 99%”. Apareceu, nessa ocasião, novamente o ego explícito do homem que veio de baixo. “Ele se considera um curador que pode operar milagres em causas na quais outros fracassaram”, diz Michael Shifter, especialista dos EUA em assuntos latino-americanos.
Se depois de 17 horas de negociações em Teerã, realmente foi conquistado um êxito ou se o acordo é apenas “uma futilidade” (Frankfurter Allgemeine Zeitung) com a qual os iranianos espertalhões pretendem enganar o mundo mais uma vez, não ficou claro, somente há indícios. Em Viena, a AIEA comunicou cautelosamente que qualquer passo em direção a um acordo nuclear seria um progresso. Por determinação da ONU, os inspetores da AIEA são competentes para controlar instalações nucleares no mundo todo. Nos últimos tempos, encontraram cada vez mais indícios de um programa ilegal de armas nucleares do Irã e exigiram urgentemente que Teerã seja mais aberta à cooperação. Agora a conclusão dos especialistas de Viena, que nunca abandonaram as consultas com Teerã e que nunca insinuaram algo que não pudessem comprovar, será de grande peso. Que os iranianos pretendem comunicar o conteúdo do acordo à AIEA só “dentro de uma semana” é outro motivo para desconfiança.
Governos ocidentais se manifestaram de maneira muito crítica no sentido de que a resolução da ONU, publicada por Clinton imediatamente após o acordo de Teerã, serviria também para acalmar os israelenses. Alguns membros do governo de linha dura de Benjamin Netanyahu reclamam abertamente do “compromisso podre”, e o Ministro do Comércio Benjamin Ben Elieser opina que Teerã pretende “novamente fazer o mundo todo de palhaço”.
Uma avaliação bem interessante do documento Lula-Ahmadinejad-Erdogan foi feita pelo instituto americano ISIS, que sempre defendeu uma solução negociada e considera uma “opção militar” na questão nuclear iraniana impossível. Os especialistas nucleares independentes fazem uma relação detalhada de suas dúvidas e analisam os pontos fracos dos termos do acordo já conhecidos. Os iranianos assumem apenas o compromisso de transportar 1200 kg do seu urânio pouco enriquecido para a Turquia para receberem em troca combustível nuclear para o seu reator de pesquisas de Teerã. As dimensões são iguais às de um negócio proposto pela AIEA em outubro do ano passado, o que na época significaria expedir mais de 75% do urânio já produzido para o exterior e impossibilitar a construção de uma bomba atômica – uma medida para criar confiança, uma pausa para negociações. O acordo atual não considera que o Irã, por causa das novas centrífugas em Natanz, deve dispor atualmente de 2300 kg de urânio; quer dizer que o país pode permanecer com quase a metade da matéria prima para a bomba atômica e dispõe de suficiente material para uma “investida” em direção à arma nuclear.
O acordo oferece, outrossim, uma via de escape decisiva. Aos governantes do Irã é concedido o direito de recuperar o urânio da Turquia se eles acharem que qualquer cláusula do contrato “não foi cumprida”. E o que é mais importante: o acordo não inclui o compromisso de terminar o enriquecimento de urânio – “nem sonhamos com isto”, disse um representante oficial. Mas é justamente isso que a ONU exige, já após três turnos de sanções, de maneira inequívoca. Lula não deve ligar muito para isto.
Ele demonstrou que virou um fator indispensável no palco internacional. Na terça-feira, o Presidente do Brasil foi festejado por seus amigos durante a Cúpula América Latina – UE em Madri por causa do seu engajamento pela paz. A sua apresentação demonstrou algo como “vejam, o molusco tem muitos braços”. E ele demonstrou que sabe nadar no aquário dos tubarões grandes. Nos bastidores, Lula Superstar costuma contar como curou os diplomatas brasileiros da síndrome de vira-lata; assim ele denomina o profundo complexo de inferioridade que muitos dos seus compatriotas até pouco tempo atrás sentiam frente a americanos e europeus. Foi em 2003, na grande estréia internacional de Lula na cúpula do G-8 em Evian na França. Todos estavam sentados no Hotel do congresso e esperaram por George W. Bush. Quando este finalmente entrou no salão, todos levantaram, só Lula ficou sentado e mandou o seu Chanceler fazer o mesmo. “Eu não participo deste comportamento servil” disse o Presidente do Brasil. “Quando eu entrei, também ninguém levantou.”
Paulo Henrique Amorim
(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.
Fonte: Coversa Afiada
Bahia recebe investimentos no âmbito da Pesca
24/05/2010 - 18:21
O Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, e o Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner assinam, nesta terça-feira (25/05), na cidade de Salvador (BA), contrato para construção de quatro embarcações destinadas a captura de atuns e afins e anunciam várias ações para estruturação e fortalecimento da pesca no estado. O ato acontecerá às 9:30h na Fundação Luis Eduardo Magalhães – Centro Administrativo da Bahia.
O Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, e o Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner assinam, nesta terça-feira (25/05), na cidade de Salvador (BA), contrato para construção de quatro embarcações destinadas a captura de atuns e afins e anunciam várias ações para estruturação e fortalecimento da pesca no estado. O ato acontecerá às 9:30h na Fundação Luis Eduardo Magalhães – Centro Administrativo da Bahia.
A construção das embarcações foi aprovada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA – e será financiada pelo Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional – Profrota Pesqueira, com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste - FNE.
As embarcações atuarão no litoral da Bahia junto ao novo terminal pesqueiro em fase de construção uma parceria entre Governo Federal e Governo do Estado da Bahia, e que, em operação representarão um aumento presumido de 800 toneladas/ano de pescado a ser ofertado no estado.
O montante de financiamento direto chega a aproximadamente 12 milhões de reais em forma de financiamento às Cooperativas para construção das embarcações, valores que serão contratados pelo Banco do Nordeste com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste – FNE. O BNB, agente financiador dos contratos, assinará com a Cooperativa Mista de Itacaré – Coompi e Cooperativa dos Pescadores de Camaçari – Coopesc.O MPA aportará ainda até R$ 2,6 milhões por meio de seu orçamento para equalização das taxas de juros dos contratos firmados no âmbito do Profrota. As embarcações serão construídas pela Estalbras - Estaleiro Brasil S/A com prazo estimado de entrega de 18 meses.
A parceria MPA/IFBA/Bahia Pesca, no âmbito de suas atribuições, visa o desenvolvimento de projetos e atividades voltados para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e difusão de tecnologia; editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão, em cooperativas de pesca para atuarem em embarcações e atividades de pesca oceânica no Estado da Bahia.
O recurso utilizado será de cerca de 1 milhão de reais em processos de capacitação e incubação das Cooperativas a ser executado pelo Instituto Federal de Educação do Estado da Bahia IFBA – campus Valença, e, R$ 400 mil para capacitação de pratica de mar a ser executada pela Bahia Pesca.
O processo de incubação das cooperativas percorre desde o surgimento da cooperativa até sua consolidação e busca através da troca de conhecimentos entre trabalhadores e Incubadora, fazendo com que a cooperativa, no fim do processo, conquiste autonomia e possa garantir por si mesma tanto a democracia interna como sua existência mercantil. Um processo de planejamento, formação e capacitação que garanta a autogestão do empreendimento.
Os Terminais Pesqueiros Públicos (TPP’s) serão estruturas de suporte à atividade dos municípios que tenham tradição de pesca, através do serviço de recepção e comercialização adequada do pescado, apoio em terra e em mar às embarcações, atracação e abastecimento dos diversos insumos necessários à atividade.
A construção do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, localizado no Território do Litoral Sul da Bahia, aumentará a qualidade do pescado desembarcado e o controle geral da atividade pesqueira, facilitando o transbordo, o escoamento, a comercialização de produtos e o aumento da oferta de pescado às populações nas áreas de abrangência e a redução dos custos. O investimento nos TPP’s é de mais de R$ 19 milhões.
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