SERIA ASSÉDIO MORAL EM URUÇUCA?

O Prefeito Moacyr perdeu a noção do rídiculo e da anti-democracia ao colocar as ex-candidatas derrotadas na Eleição da APPI-APLB/Sindicato, Sr.ª Maria Dalva, Vitória Lopes e Zaíra Celeste, como as inquisidoras da Professora Divaritana (Coordenadora do reeleita a APLB/Sindicato).

Colocar adversárias declaradas, 15 dias após um pleito eleitoral, para avaliar a conduta da colega que lhes venceu, só pode ter um motivo:

1 - É para castigar as professoras derrotadas na eleição, numa forçassão de barra, tentando assim humilhar as companheiras que prontamente toparam a missão determinada pelo grupo político que administra a Prefeitura, como se estivesse dizendo, "se vocês não tiraram ela do sindicato por bem, vão tirar por mal."

Ora as Professoras em questão, nomeadas para a tal comissão, devem recusar-se a tal imposição do atual Governo, pois profissionais que são, com anos de carreira no magistério, sabem que os Prefeitos passam, mas os Funcionários Municipais ficam.

Professoras experientes, não entrariam numa dessa por vontade própria. Estriam sofrendo assédio moral por parte do atual governo?

DESRESPEITANDO CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MOCYR QUER DEMITIR LIDER SINDICAL DA APPI-APLB

Ora qualquer administrador público, em plena sanidade mental, que pense em administrar com seriedade, ficaria atento ao fato da Líder Sindical ter estabilidade garantida pela Constituição Federal.

Para ser demitida a Profesora teria de ter sua demissão determinada por ORDEM JUDICIAL.

Assim, para evitar de tirar das salas de aula 3 professoras, sugerimos que o Sr. Prefeito revogue de imediato a Porcaria, digo Portaria da Secretária não alfabetizada em direito trabalhista. Para facilitar o coice, digo, a bronca na não alfabetizada jurídica, adiantamos uma Jurisprudência do TRT da 20ª Região:

"ESTABILIDADE SINDICAL – NULIDADE DA DISPENSA – Restando evidenciado nos autos que, à época da despedida, o autor era detentor de estabilidade sindical, por força de Lei (art. 8º, VIII da CF de 1988), sua demissão somente poderia ocorrer após cumpridos os requisitos do parágrafo terceiro do art. 543 da CLT, ou seja, a apuração de falta grave por intermédio de inquérito judicial (art. 494 da CLT) que autorizaria, ou não, a Resolução do contrato, o que não ocorreu na hipótese em referência, sendo nula de pleno Direito. (TRT 20ª R. – RO 2260/01 – (427/02) – Rel. Juiz Carlos de Menezes Faro Filho – J. 19.02.2002)"

Toma tendência na vida!

TERMINAL PESQUEIRO DE ILHÉUS - AUDIÊNCIA PÚBLICA DEFINE POR BAIA DO PONTAL

A Audiência Pública sobre a implantação do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, realizada pela SEAP (Ministério da Pesca) e Bahia Pesca (Governo da Bahia), ontem, contou com a participação de pouco mais de 50 pessoas, entre pequenos donos de barcos de pesca e armadores.
Da discussão, outrora proposta pelo Vereador Zé Neguinho, de atrair grandes navios de pesca oceânica, os participantes preferiram cair na real. A realidade dos que ali estavam e, na verdade, buscavam melhorias estruturais para o tipo de atividades que já desenvolvem a pesca de pequeno e médio porte.
Pela definição celebrada entre os presentes, a pequena estrutura já existente no antigo Porto de Ilhéus (área da CODEBA) e a sua localização geográfica facilitam a implantação do Terminal Pesqueiro. Com uma verba orçada de 7 milhões de reais para 2009, os participantes entenderam que é melhor aproveitar o que já têm e usar desta verba para melhorar a infra-estrutura, buscando criar as condições para agregarem valor aos seus pescados.
A proposta apresentada pela SEAP é oferecer, por meio da implantação do Terminal Pesqueiro, as condições para que os pescadores, os pequenos e médios donos de barcos tenham a possibilidade de passar a oferecer um produto mais finalizado ao mercado, não mais apenas na condição in natura.
Mas a proposta do Governo Federal (SEAP) é que o Terminal seja auto-suficiente na sua gestão, que ele durante sua operação consiga se bancar financeiramente. Para o Sub-Secretário de Planejamento do Ministério da Pesca, Sr. José Claudenor, o Governo Federal fará o investimento para a implantação e início da operacionalidade do Terminal, mas a manutenção de funcionamento da estrutura criada terá de ser custeada pelas operações de negócios realizadas no empreendimento. Ou seja, o Governo não ficará enviando mais dinheiro para que o terminal continue funcionando.
Um dos aspectos mais debatido sobre o local da implantação foi a cerca do assoreamento da Baia do Pontal, o que pode impedir a entrada de barcos de médio porte (17 metros). Para resolver isto o representante da SEAP disse que incluirá nos equipamento a serem adquiridos uma draga, mas que a manutenção e utilização terão que ser custeada também com os recursos advindos das futuras operações do Terminal.
O Sr. José Claudenor, ainda, levantou questões sobre a timidez que o setor pesqueiro tem em se firmar como um elo na área econômica, de como não se posiciona como uma cadeia econômica, que vai desde o pegar o peixe, passando pelo responsável por produzir o gelo, por quem deve tratar o peixe agregando valor, até o mercado varejista e o consumidor. Sem se esquecer também do cuidado com os dejetos que cria. Também o pescador tem que passar a interagir com outras cadeias econômicas, buscando discutir as ações que estas cadeias desenvolvem e que acabam por atingir o setor pesqueiro, a exemplos de onde os prédios construídos pela Construção Civil irão despejar seus esgotos e o tratamento que terão.
Salvos todos os aspectos econômicos, certamente existem outras medidas que não foram debatidas ontem, mas que a sociedade ilheense ainda terá de debater com o setor pesqueiro, a exemplo do combate à exploração infantil, que muitas vezes rondam os atracadouros pesqueiros. Mas é tema para outro momento.
De fim da reunião ficou esperança de que o Terminal Pesqueiro de Ilhéus, mas que deverá atender também os pescadores de Uruçuca, Itacaré, Una e Canavieiras, seja viabilizado até dezembro de 2009.

Participaram, ainda, representando o Governo Federal o Sr. Marcelino Galo (SEAP), Eduardo Melquíades (CODEBA), o Governo Estadual os Srs. Fábio Freitas (Casa Civil) e Isaac Albagli (Bahia Pesca) e o Governo Municipal o Sr. Antônio Olímpio.

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PODEM SIGNIFICAR DESVIO DE VERBA DO FNDE

Exite algo que, no mínimo, o Prefeito e os Vereadores precisam explicar, qual a origem da verba anulada na LOA - Lei Orçamentária Anual/2009, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, código 5.002 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar , no valor de R$ 191.137,14, com fonte 22?

Expansão e melhoria da rede escolar geralmente é uma verba oriunda do FNDE, seja através do FUNDEB ou através de convênio específico para este fim. O uso desta Verba para outro fim, pode significar desvio.

Já que a Lei Orçamentária Anual é uma grande Caixa Preta, ninguém tem cópia, pedimos ajuda à aqueles que já dirigiram a Educação. Quem puder esclarecer nos mandem informações.

Aceitamos informaões do atual governo, esclarecendo qual a origem segundo a LOA/2009, desde que mande cópia da página da LOA, comprovando a informação.

GOVERNO LULA MANDA REPRESENTANTE PARA DEBATER TERMINAL PESQUEIRO

O Governo Federal estará realizando nesta quarta-feira, dia 03 de maio, a primeira Audiência Pública com vista a implantar o Terminal Pesqueiro de Ilhéus.

Estarão representando o Governo Federal os Srs. José Claudenor, Sub-Secretário de Planejamento da SEAP, Marcelino Galo(foto), Superitendente Estadual da SEAP- Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.

Nesta primeira Audiência o representantes do Governo Lula ouvirão de lideranças do Setor Pesqueiro informações sobre, na espectativa da categoria, quais seriam os locais mais indicado para se implantar o empreendimento e infra-estrutura que certamente serão necessárias para que Ilhéus se torne um local atrativo para a indústria pesqueira.

A implantação do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, além dos investimentos inciais de cerca de 7 milhões de reais.

Entre os locais incialmente listado, estão o antigo porto na Baia do Pontal e a área em torno do Porto do Malhado.

CRÉDITO SUPLEMENTAR EM SECRETARIAS NÃO CONDIZ COM ANULAÇÕES DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A Abertura de Crédito Suplemtar feita pelo Prefeito Moacyr, através do Decreto No. 1 de 02 de janeiro de 2009, e recém publicado no Diário Oficial do Município, em 28 de Maio de 2009 • Ano IV • Nº 96, não condiz com as anulações feitas.

O Prefeito abriu crédito suplementar para a Secertaria de Educação no valor de 174 mil, mas retirou da mesma Secretaria R$ 361.137,14. Ainda, conforme consta no Dedreto do Prefeito, a Abertura de Crédito Suplementar, em 02 de janeiro, serviria para manutenção dos serviços de Transporte da Educação(R$ 167 mil), num período em que os alunos estavam de férias, e ações de informática (7Mil).

O verba retirada da Educação, 361 mil reais, estava programado para ampliar a rede escolar. Ou seja, por que tirar dinheiro para transporte se não se aumenta o número de usuários?

Mesmo assim, do valor retirado da expansão da rede de Educação, apenas 174 mil foi "usado" na prórpia Educação. Por que o Prefeito fez um resgate de Amortização da Divída Interna de 35 mil reais no segundo dia de "Governo"?

Os Vereadores e o MPE - Ministério Público Estadual precisam ficar alertas.

CHORORÔ DE PREFEITO, NÃO APARECE NO RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DE RECEITAS

Na contramão do chororô do Prefeito de Uruçuca, o DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, dos últimos 12 meses, não demonstra perdas significativas nas receitas do Município. Pelo contrário, fora as variações normais em decorrência de ocilações normais entre um mês e outros, a única redução sensível para uma cidade do porte Uruçuca, é a redução da Cota-Parte do FPM que em Maio/2008 era de R$ 833.220,54 e em abril de 2009 foi de R$ 726.228,19.
Ou seja, diminui cerca de 107 mil reais. Mas, considerando o período do ano, um repasse que até mantém a receita do ano de 2008, quando em Junho, teve o FPM foi de R$ 718.278,80. Período onde Leite dizia que o ex-Prefeito tinha dinheiro suficiente para realizar as coisas que a cidade precisava. Ou seja, a incompetência é a mesma.
Ainda quanto as Receitas Municipais, é importante olhar que o Demonstrativo, publicado pelo atual Prefeito, apresenta crescimento de outras receitas, a exemplo da Cota-Parte do ICMS que em Junho de 2008 foi de 110 mil reais e em abril deste ano foi de 113 mil. Que a transferência do FUNDEB, em Maio/2008, foi de R$ 565.140,96, enquanto que o Repasse recebido pela Prefeitura em Abril/2009 foi de R$ 630.720,59.
São receita que ocilam mais se recuperam. Assim, não cabe o chororô e a letargia do Governo Moacyr.
Tudo isso sem falar que o Governo do Presidente LULA (PT) já tomou as medidas para complementar a queda de arrecadação do FPM. O Governo Federal do PT também já publicou Portaria do Ministério de Educação colocando as condições que fará a complementação financeira necessária a implantação do Piso Nacional Salarial dos Professores.

Menos chororô e mais trabalho, é isso que Uruçuca precisa.

PROGRAMA PESCANDO LETRAS

Brasília - A mobilização de sindicatos, cooperativas e associações de pescadores é a estratégia do programa Pescando Letras que, em dois anos, alfabetizou 2 mil pescadores na Bahia. O programa é uma parceria do governo do estado com entidades e organizações da sociedade civil. A estratégia é usar o Registro Geral da Pesca, conhecido como carteirinha do pescador, para localizar os trabalhadores e atraí-los para a sala de aula.

A temática do projeto é voltada ao cotidiano dos pescadores. “O universo da pesca é muito rico. A gente faz um recorte trabalhando muito com os direitos e deveres do pescador, explicando o que é o período do defeso [época em que não se pesca para que os peixes possam se reproduzir], a questão da preservação do meio ambiente, do resgate do saber popular”, explica Rosângela Cerqueira, uma das pedagogas do projeto.

O curso tem dez horas semanais e dura entre seis e oito meses. Atualmente, há 400 turmas que atendem cerca de 6 mil pescadores distribuídos em 27 municípios. As aulas são realizadas em igrejas, casas e sindicatos, dependendo da cidade.
Uma das preocupações do projeto é levar em consideração as possibilidades dos pescadores, de acordo com a carga horária de trabalho.

“Dependendo da comunidade se respeita muito o período do defeso. É o tempo em que eles estão mais em terra e é nesse momento em que as aulas são mais fortemente aplicadas”, diz Rosângela.

A iniciativa surgiu de uma proposta de 2003 do Ministério da Educação, que foi implementada na Bahia em 2005. O programa começou no mesmo ano, como parceria entre a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) no estado e o Serviço Social da Indústria (Sesi).
Desde então novos parceiros entraram no projeto, como a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Banco do Brasil. Em 2008 o governo do estado também se juntou ao programa, que agora faz parte do Todos pela Alfabetização no estado.

“Para eles [pescadores], ir para a alfabetização é um ganho muito grande, eles se sentem participantes da sociedade. Ao escrever o primeiro nome eles se sentem cidadãos”, aponta Ivana Barreto da Silva, uma das pedagogas do programa.

*Colaborou Beatriz Olivon

Fonte: Agência Brasil

Estados e municípios têm prazo até dezembro para criar plano

O governo federal, os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.563 municípios têm prazo até 31 de dezembro deste ano para elaborar planos de carreira para os professores e os profissionais da educação básica de suas redes. A exigência, prevista na lei do piso nacional dos professores em 2008, agora tem diretrizes fixadas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo ministro Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 28.Os planos de carreira, explica o presidente da Câmara de Educação Básica, César Callegari, interessam diretamente a 1,8 milhão de professores e centenas de profissionais que trabalham nas escolas públicas, entre eles, diretores, coordenadores e os que fazem planejamento, inspeção e supervisão escolar. A resolução da Câmara de Educação Básica coloca em prática o que determina o artigo 6º da Lei nº 11.738/2008, que estabeleceu o piso nacional dos professores.O plano de carreira do magistério deve contemplar itens como a formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o número máximo de alunos por sala de aula, o sistema de avaliação, a progressão funcional.De acordo com César Callegari, o plano de carreira vai muito além do compromisso dos sistemas da União, estados e municípios com a remuneração dos profissionais do magistério. O plano organiza a vida funcional da categoria, promove a qualidade da educação e atrai para a carreira bons profissionais.Os planos são importantes, segundo Callegari, porque efetivam a valorização da profissão de professor no país. “Um bom plano de carreira vai atrair para o magistério os melhores entre os melhores”, diz. Para por em prática o que prevêem as diretrizes da resolução, governadores e prefeitos precisam elaborar projetos de lei e enviá-los para as assembléias legislativas (estados) e câmaras de vereadores (municípios).Pais, professores, diretores, a comunidade devem participar das discussões das leis, diz o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, para assegurar a construção “de planos atraentes e de longo prazo” para que a educação avance na qualidade em todas as etapas. A resolução será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 29.
Ionice Lorenzoni
Fonte: Portal do MEC
Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU às 07:45

Estudo constata que teste NS1 detecta casos de dengue mais rápido

São Paulo - Uma pesquisa que analisou 250 pacientes com suspeita de dengue apontou que o exame de sangue para detecção do antígeno NS1 para diagnosticar a doença é mais eficiente e rápido do que outros métodos. Segundo informações da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), os pacientes foram atendidos no Pronto Atendimento do Centro Saúde Escola e na Enfermaria de Moléstias Infecciosas e Tropicais do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (FMRP-USP). Os resultados com o teste NS1 foram comparados com os apontados pelos métodos de diagnóstico usados atualmente.A dengue é uma doença aguda, de rápida evolução, com sintomas semelhantes ao de outras infecções, mas que em um número reduzido de casos pode assumir extrema gravidade, a chamada dengue hemorrágica. Sem uma terapia específica, a redução das complicações e da mortalidade depende do diagnóstico precoce. O teste do NS1 é detectável até o sétimo dia da doença com segurança. Para o professor de Moléstias Infecciosas da FMRP-USP, Benedito Antônio Lopes da Fonseca, o estudo mostra que o teste poderia entrar como rotina no sistema público de saúde para se ter um diagnóstico mais rápido da dengue.Em São Paulo, o teste de NS1 foi adotado pela Secretaria Estadual da Saúde nas cidades com maior incidência da dengue, para diagnóstico de casos suspeitos em que o doente chegue com até três dias da doença. O Ministério da Saúde também tem distribuído kits do exame para testar a metodologia em algumas cidades com alta incidência de dengue. O estudo, cujos resultados foram apresentados no Congresso da Sociedade Americana de Medicina Tropical, nos Estados Unidos, em 2008, terá continuidade com outras finalidades. Uma delas é investigar se é possível modular a gravidade da doença por meio da detecção do NS1 e a pronta instituição do tratamento.

Fonte: Agência Estado

Bolsa Família: Bahia avança nas condicionalidades de educação

Quase metade (45,5%) dos alunos matriculados na educação básica na Bahia são beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF). Com o objetivo de discutir as estratégias de acompanhamento da freqüência escolar deste público, os governos estadual e federal realizaram seminário ontem (19) e hoje (20), em Salvador, com representantes de todos os municípios baianos. Manter as crianças e adolescentes na sala de aula é um das condições para que a população contemplada pelo Bolsa Família permaneça no programa. Aos governos, cabe o papel de monitorar e avaliar o cumprimento desta condicionalidade, fazendo a suspensão do benefício, caso seja constada negligência. “A idéia não é punir, mas evitar evasão escolar. Queremos que a família dê valor à educação. O acompanhamento individualizado de cada aluno é fundamental para o ensino, inclusive”, justificou Marcos Antunes, da diretoria de Estudos a Acompanhamento de Vulnerabilidades Educacionais do Ministério da Educação (MEC). O esforço para acompanhamento das condicionalidades já mostra resultados. Segundo a Marcos Antônio de Pinho, coordenador de Avaliação e Informações Educacionais da Secretaria Estadual da Educação (SEC), 85% dos beneficiários em idade escolar têm acompanhamento na Bahia. Em 2007, esse percentual era de apenas 50%.

Fonte: ASCOM/SEDES

"BOQUINHA" FIOSIOTERÁPICA 2

Na nossa postagem questionando o por que da Prefeitura de Uruçuca alugar equipamentos de fisioterapia, quando mais correto seria comprá-los, recebemos um comentário que só serve para esclarecer que realmente algo existe de por trás do tal aluguél.

A Sr.ª Margareth de Araújo Sales, irmã da Dra. marise e filha da Sra. Dalva, como ela mesma se identifica no seu comentário, diz que o equipamento é na VERDADE da Dr.ª Marise, concursada da Prefeitura de Uruçuca.

Apesar da revolta da Sr.ª Margareth, o que nosso Blog fez foi relatar o que consta no Diário Oficial do Município. Questionamos o porque de não se comprar um equipamento novo. Mas em nenhum momento enxovalhamos o nome da Senhora. Questionamos sim, se havia algo por trás deste aluguel sem realizar licitação.

Mas na pressa de responder, nos parece que a irmã da Dr. Marise, quem em nehum momento apareceu na matéria "BOQUINHA" FISIOTERÁPICA, acabou por nos dar uma pista do que está ocorrendo. Segundo Margareth de Araújo Sales, o equipamento é de uma FUNCIONÁRIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA. Vamos consultar junto a especialistas na área do Direito Público, mas nos parece que não é permitido a Prefeitura contratar empresas e/ou equipamento dos seus servidores.

De qualquer forma já se elucidou um mistério, segundo a Sr. Magareth, a verdadeira dona do equipamento. Leia o comentário aqui.

DISPUTA 2010: DILMA JÁ EMPATA COM SERRA

Pesquisa eleitoral realizada pela CNT/SENSUS e divulgada, nesta segunda-feira, demonstra o créscimento da pré-candidata Dilma Russef (23,7%) e a queda na intesão de votos em José Serra(40,4%). Enquanto Dilma cresceu 7,2%, Serra caiu 5,3%.

A pesquisa também mostra que na pesquisa expontânea, sem apresentar o nome do candidato, Dilma já empata tecnicamente com Serra. O candidato tucano tem 5,7% e Dilma tem 5,4%. Neste quadro mostra que Serra caiu 3,1% de março para maio, enquanto a petista Dilma cresceu 1,8%.

Certamente, o sinal de alerta já foi acesso no ninho tucano.

NOTA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Nota: Aos profissionais da educacao

Colega professor, enquanto profissional da educação e dirigente sindical, eleita com 71 % na chapa 1,apoiando também a chapa vencedora da Delegacia Sindical Costa do Cacau na pessoa da presidente Profª. Enilda, quero informar a todos que a nossa LUTA CONTINUA, e NÃO baixaremos a cabeça para aqueles que pensam e agem como se fossem donos dos direitos de uma CLASSE tendo o PRAZER DOENTIO de SUSPENDER da folha de pagamentos por DOIS MESES CONSECUTIVOS MEU SALÁRIO. O salário de uma profissional que se posicionou em defesa da categoria. Esta gestão pública molestiosa alega que trabalhos sindicais não representam nada e, por isso, enquanto representante sindical não temos direito à remuneração. Óbvio e claro, tudo isso é uma espécie de punição para cercear a defesa da classe. Sobretudo porque SALÁRIO é sobrevivência! E principalmente quando se tem FILHOS, pois CONTAS e BARRIGAS NÃO ESPERAM. Mas continuo acreditando no poder de Deus, ÚNICO e VERDADEIRO PODER, pois a minha VITÓRIA vem de DEUS e o DEUS que eu creio NÃO é MASSACRE, É SALVAÇÃO. MAS COM UMA JUSTIÇA RETA, INFALÍVEL E DERRADORA!!! DA QUAL NÃO SE PODE ESCAPAR OU SE ESCONDER! ALELUIA E AMÉM.

PROFESSORA DIVARITANA, COORDENADORA, NUCLEO SINDICAL- URUÇUCA.

IRRESPONSABILIDADE COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO

Num período em que o Brasil se mobiliza para driblar a famosa crise mundial, para combater a desigualdade, lutar em prol da Reforma Agrária, por projetos que mantenham o homem do campo assentado , considerando ainda a crise que a Região sofre por conta da devastação da lavoura cacaueira, péssimas condições das estradas vicinais, prejudicando o escoamento da produção agrícola, o povo da Zona Rural deveria contar ao menos com o serviço essencial garantido por lei, que é a merenda escolar, entretanto, as crianças da Zona Rural de Uruçuca não têm esse privilégio. A presidente do CAE(Conselho de Alimentação Escolar), Célia Raimunda, disse recentemente em reunião que o Município de Uruçuca não tem condições de adquirir alimentos com recursos próprios. Uma vergonha, mas acontece em Uruçuca!


A Assistente Social da Prefeitura de Uruçuca, Sra. Marta Sena Gomes, filha da Secretária de Ação Social Alice Ângela, está usando os benefícios do governo para demarcação de espaço. As cestas básicas que deveriam ser distribuídas a pessoas portadoras do vírus HIV e Tuberculose estão sendo doadas a quem a Sra. Marta entende que deve receber, penalizando àqueles que realmente necessitam.

Informações do Blog Boca Livre