terça-feira, 20 de julho de 2010

PARCERIA OU UM DUTO PARA O DINHEIRO PÚBLICO?

Que a Prefeitura de Uruçuca tem problemas financeiros, todo mundo sabe. Que tem problemas de má gestão e pessíma prestação de serviços, todos sabem e sentem. Mas daí a contratar uma espécie de prefeitura paralela, já é demais.
Numa Prefeitura que recebe mensalmente do Fundo Nacional de Saúde um valor que varia entre 150 mil e 162 mil reais, firmar um contrato para prestação de serviços no valor mensal de R$ 302.211,31, quando já tem funcionários e cargos em comissão para  fazer o mesmo serviço isto se torna um desatino.
A mesma situação acontece nas secretarias de Educação, Administração, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Assistência Social. Claramente uma "prefeitura paralela". 
Vejam, as denuncias sãos inumeras de pagamento de apenas meio salário mínimo aos garis. Isto se dizendo não ter como pagar mais aos pobres trabalhadores. Os professores têm seus proventos abaixo da Lei do Piso Nacional dos Professores. Mas o Sr. Prefeito firma uma "parceria" onde pagará a terceiros o equivalente a um mês de repasse do FUNDEB, ou se preferirem, mais de 15% mensal do Uruçuca recebe do Governo Federal para a educação todo mês.
Para se ter uma ideia do custo da "parceria" do Governo de Uruçuca, todo o repasse recebido do Governo Federal no mês de Maio foi de R$ 1.643.570,52. Já o custo total da parceria será de R$ 3.490.435,44. Ou seja, a Prefeitura ira pagar ao INAT – INSTITUTO NACIONAL DE APOIO TÉCNICO, o equivalente a mais de dois meses de repasses de verbas federais.
Da nossa parte, fica a pergunta, "parceria ou duto" para o dinheiro público?
 
VALORES
REPASSES FEDERAL                                                PARCEIRA DA PREFEITURA:
FUNDEB: 775.195,95                                                 Contrato Educação: 736.673,40
FUS: 162.672,65                                                         Contrato da Saúde: 1.813.267,86
FPM: 571.370,40                                                        Contato da Administração: 400.092,00
                                                                                    Contrato da Infraestrutura:475.050,18
                                                                                    Contrato Desenv. Econômico: 16.860,00
FIES da Bahia:  7.384,26                                          Contrato Assist. Social: 48.492,00 

Diário Oficial de Uruçuca


Edição nº 232
- Publicação de Extrato do Termo de Parceria nº 001/2010.
- Publicação de Extrato do Termo de Parceria nº 002/2010.
- Publicação de Extrato do Termo de Parceria nº 003/2010.
- Publicação de Extrato do Termo de Parceria nº 004/2010.
- Publicação de Extrato do Termo de Parceria nº 005/2010.
- Publicação de Extrato do Termo de Parceria nº 006/2010.

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