O candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Marcelino Galo, comemora a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, realizada na última terça-feira (20), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além do estatuto, Lula ainda sancionou a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). Após sete anos de tramitação, o estatuto entrará em vigor com uma série de recomendações e premissas de proteção social a minorias negras no Brasil, a título de reparação histórica. “Houve cortes dos principais pontos defendidos por representantes da população negra, do projeto original, datado de 2003, mas em geral o texto final reflete um grande avanço na questão no Brasil”, afirma Marcelino Galo.
Segundo Galo, para a população negra baiana, o estatuto não era o esperado, mas considera que a ação é um grande passo. “Mesmo não sendo o que esperávamos, os negros possuem agora um instrumento legal, isso fortalecerá a luta por direitos iguais”, comenta.
Na Bahia, existe um projeto semelhante que tramita desde 2005 na Assembleia Legislativa (Alba), ainda sem votação prevista. O criador da matéria é o deputado estadual Valmir Assunção. “Acreditamos que com a aprovação do presidente, a Bahia possa ir pelo mesmo caminho e aprovar o Estatuto o mais rápido possível”.
Marcelino Galo pretende continuar a atuação de Valmir Assunção na Alba, que atualmente concorre a uma vaga na Câmara Federal. “Com Assunção na Câmara, a Bahia pode dar um salto muito grande em relação a esta discussão. Na Alba, podemos inclusive, acompanhar e monitorar o trâmite do projeto de lei na referida Casa Legislativa”, completa.
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