terça-feira, 17 de agosto de 2010

COMISSÃO TRIPARTITE: MAIS UM ESCUDO PARA A INÉRCIA DE MOACYR?

Será que a Comissão Tripartite de Trabalho, Emprego e Renda é apenas mais um penduricalho na estrutura inerte de gestão de política públicas do desgoverno Moacyr?
Desde a Constituição Federal de 1988 tem sido comum a criação e o funcionamento do Controle Social, seja por meio dos Conselhos ou através de Comissões paritárias envolvendo vários setores da sociedade. Cabe ao chamado Controle Social, de acordo com o objetivo para o qual foi formado, elaborar e propor políticas públicas, fiscalizar o desenvolvimento e execução orçamentárias das políticas públicas, solicitar providencias aos governantes e encaminhar denúncias aos Controles Externos (Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e órgãos de controle federais).
Entretanto, o que vemos em Uruçuca é uma total inutilidade dos conselhos de controle social. Ressalve-se o bom trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar, que mesmo sem as condições ideais de trabalham, cumpre seu papel.
Mas os membros dos diversos conselhos e comissões municipais precisão dizer pra existem. Têm funções específicas, devem fiscalizar a execução dos programas sociais e gastos das verbas públicas. Mas o que vemos é uma postura omissa dos senhores e senhoras membros destes organismos.
Na saúde faltam médicos e medicamentos. Na educação o caos impera, as condições de trabalo são péssimas, a merenda das crianças não tem qualidade. O transporte escolar são velhos ônibus, verdadeiras sucatas maquiadas.
A omissão destas pessoas não podem mais continuar a prejudicar os cidadãos de uruçuquenses. Tá na hora do Ministério Público entrar em ação e cobrar destas pessoas as responsabilidades delas e do Sr. Prefeito.
Até quando os uruçuquenses vão ficar para trás, enquanto o Brasil e a Bahia vão melhorando?

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