O Ministério da Pesca e Aquicultura disponibiliza, através de edital, 3 milhões de reais destinados a contratação de assessoria técnica para facilitar o acesso de pescadores artesanais ao crédito para reforma e modernização de suas embarcações. As entidades interessadas poderão enviar suas propostas até 24 de setembro.
A assistência técnica e extensão pesqueira contratada auxiliará na organização e qualificação dos pescadores, na avaliação dos barcos, elaboração de projetos e mediação junto aos bancos a fim de conseguir o financiamento para as melhorias necessárias. Esta é mais uma ação do Programa Revitaliza que prevê a disponibilização de crédito a juros acessíveis aos pescadores artesanais, bem como a qualificação do público beneficiário e a facilitação no acesso a esses recursos.
Poderão concorrer as entidades públicas estaduais de assistência técnica e extensão rural (ATER) ou de extensão pesqueira e aquícola (ATEPA), Secretarias Estaduais de Agricultura, Pecuária e Pesca que disponham de departamentos de prestação de serviços de ATEPA ou ATER, entidades privadas sem fins lucrativos e consórcios públicos intermunicipais.
O edital contempla 8 Territórios da Pesca e Aquicultura ou regiões com grande concentração de pescadores artesanais, localizados em 05 estados, nos quais se identificou uma maior demanda e necessidade de ações de assistência técnica voltadas para esse fim.
As entidades selecionadas irão apoiar ações que tenham por finalidade revitalizar a frota pesqueira artesanal facilitando o acesso ao crédito para a reforma, modernização, conclusão ou substituição das embarcações artesanais, de forma a melhorar as condições de trabalho dos pescadores artesanais através de ações que resolvam problemas comuns, como a conservação do pescado a bordo, a segurança do trabalho e a redução de custos da embarcação.
As melhorias nos sistemas de produção ou exploração adotados pelos pescadores têm como conseqüência a melhoria de renda e aumento da qualidade do produto, entre outros. Os interessados deverão acessar o site do ministério: www.mpa.gov.br.
FONTE: Ministério da Pesca e Aquicultura
Poderão concorrer as entidades públicas estaduais de assistência técnica e extensão rural (ATER) ou de extensão pesqueira e aquícola (ATEPA), Secretarias Estaduais de Agricultura, Pecuária e Pesca que disponham de departamentos de prestação de serviços de ATEPA ou ATER, entidades privadas sem fins lucrativos e consórcios públicos intermunicipais.
O edital contempla 8 Territórios da Pesca e Aquicultura ou regiões com grande concentração de pescadores artesanais, localizados em 05 estados, nos quais se identificou uma maior demanda e necessidade de ações de assistência técnica voltadas para esse fim.
As entidades selecionadas irão apoiar ações que tenham por finalidade revitalizar a frota pesqueira artesanal facilitando o acesso ao crédito para a reforma, modernização, conclusão ou substituição das embarcações artesanais, de forma a melhorar as condições de trabalho dos pescadores artesanais através de ações que resolvam problemas comuns, como a conservação do pescado a bordo, a segurança do trabalho e a redução de custos da embarcação.
As melhorias nos sistemas de produção ou exploração adotados pelos pescadores têm como conseqüência a melhoria de renda e aumento da qualidade do produto, entre outros. Os interessados deverão acessar o site do ministério: www.mpa.gov.br.
FONTE: Ministério da Pesca e Aquicultura
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