Deputado Yulo Oiticica é eleito vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos

Deputado Yulo Oiticica é eleito vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos

Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, elegeram, por unanimidade, nesta terça-feira (27), o deputado Yulo Oiticica (PT) como novo vice-presidente da CDHSP. A escolha do parlamentar, durante eleição para a instalação da comissão, foi um reconhecimento pela sua atuação política voltada para a luta em defesa da vida. Yulo foi presidente da Comissão de Direitos Humanos durante 5 anos...

Finanças aprova indenização à UNE por prédio destruído em 1964

Tássio Santos de Brito - 3º Vice Presidente da UNE

Depois de na semana passada o deputado Aleluia derrubar a sessão da comissão de tributação quando a matéria ia ser votada, hoje enfim uma vitória.Mais uma vitória.. mas ainda faltam muitas outras até sair a reparação do estado brasileiro. Destaque para a ausencia do Deputado Aleluia na sessão de hoje. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o Projeto de Lei 3931/08, do Poder Executivo, que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Rio de Janeiro, em 1964, e cria uma comissão interministerial para estabelecer o valor e a forma de indenização a que a UNE terá direito.

De acordo com o projeto, o valor não poderá ultrapassar o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno, localizado em frente à Praia do Flamengo, na zona sul carioca. Em janeiro de 2008, a Caixa Econômica Federal avaliou o terreno em R$ 5 milhões.

O relator do projeto, deputado Vignatti (PT-SC), apresentou parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da proposta. O deputado informou que o Poder Executivo já encaminhou estimativa do valor da indenização e previu a abertura de crédito especial no Orçamento de 2009, por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional 65/09. Segundo esse projeto, a indenização será de até R$ 30 milhões.

A Comissão de Finanças também aprovou emenda da Comissão de Educação e Cultura que inclui um representante da Câmara e um do Senado na comissão que vai determinar o valor da indenização.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Câmara

Prefeito de Itajú do Colônia busca apoio do Governo do Estado

Apesar das dívidas herdadas da gestão anterior, o prefeito de Itajú do Colônia, padre Ednaldo Martins dos Santos (PT), está empenhado em firmar parcerias com o Governo do Estado para execução de obras e projetos na cidade. Entre os dias 20 e 23, com o intermédio do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), ele esteve em visita a Salvador, onde se reuniu com secretários e diretores do Estado para apresentar as demandas do município. A cidade passa por dificuldades financeiras e está impossibilitado de firmar convênios com os Governos Estadual e Federal.

Durante visita à capital, padre Ednaldo visitou as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Saúde (Sesab), a Superintendência de Desporto do Estado (Sudesb), além da Embasa. Uma das parcerias já firmadas foi a distribuição de 400 kits de materiais esportivos pela Sudesb. O superintendente de desportos da Bahia, Raimundo Nonato Tavares da Silva, o Bobô, se comprometeu em entregar pessoalmente o material no próximo dia 7 de novembro, em Itajú. Os kits são destinados ao projeto “Juventude Dinâmica“, que vai beneficiar 400 crianças e jovens com idade entre 7 e 17 anos.

Na Sedur, o prefeito Ednaldo apresentou projeto de pavimentação do bairro Parque dos Rios, um dos mais importantes da cidade. Técnicos do órgão farão uma visita de inspeção. Outro projeto de pavimentação foi apresentado na Embasa, visando a recuperação de ruas que sofreram danos com obras da empresa. Já na Sesab, o prefeito solicitou a implantação de dois postos do Programa Saúde da Família. O assessor especial do órgão, Salvador Brito, garantiu a visita de dois técnicos em Itajú. De acordo com o prefeito Ednaldo, as novas unidades vão atender a demanda de atendimento dos cerca de 8.7 mil habitantes da cidade. “Queremos trabalhar melhor a prevenção da população”, salientou o prefeito.

Turismo: Bahia é considerada principal mercado na “Alta Estação”

A partir de dezembro deste ano, a CVC, principal operadora de turismo do país, inicia uma operação que vai levar cerca de 150 visitantes à Bahia até o Carnaval. De acordo com o diretor da empresa, Fernando Del Cistia, serão 71 frequências semanais para Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, o que representa um acréscimo de 23% em relação ao ano passado.

Del Cistia apresentou os números durante reunião realizada na ABAV com o secretario de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, e a presidente da Bahiatursa, Emília Silva. De acordo com o executivo, os turistas que chegarão ao estado pela CVC devem proporcionar um incremento de R$ 150 milhões à economia baiana.

E não é só com a CVC que a Bahia está em alta. Nos três dias de realização da ABAV, no Rio de Janeiro, foram realizados dezenas de encontros entre os representantes do governo baiano e operadores, agentes de viagem, dirigentes de companhias aéreas e empresários do segmento hoteleiro.

Na área internacional, foram conquistados cinco voos charters para a Bahia, sendo quatro da Argentina e um da Itália que, juntos, devem levar 6 mil passageiros por mês para o estado. “Tudo isto é fruto de um intenso trabalho das equipes da Bahiatursa e da Secretaria de Turismo, com a participação em grandes eventos e o estreitamento das relações com operadores, agentes e empresários”, explica Emília.

Já na área nacional foram garantidos três novos charters com as seguintes rotas: Rio-Porto Seguro, São Paulo-Salvador e São Paulo-Porto Seguro.

O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, lembrou que o trabalho da Setur e Bahiatursa não se limita apenas em aumentar o fluxo de turistas. “É preciso oferecer bons serviços e ter boas ações de receptivo, por isso investimos R$15 milhões em qualificação profissional e empresarial nos últimos três anos e implantamos o Disque Bahia Turismo, para que o visitante se sinta assistido”, conta.



Ascom / Setur

(71) 3116. 4103 / 4105

Geléia natural incrementa merenda escolar de Serrinha

Geléia natural incrementa merenda escolar de Serrinha

Geléia natural incrementa merenda escolar de SerrinhaIncluir geléias naturais feitas com frutas cultivadas por pequenos produtores do território do sisal é o objetivo da Cáritas Diocesana de Serrinha, município localizado a 173 km de Salvador. No último dia 22, o vereador Jorge Gonçalves de Oliveira esteve pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), para apresentar o produto e buscar parcerias na área de inclusão produtiva e segurança alimentar.A produção das Geléias Naturais pela Cáritas conta com uma equipe de 10 pessoas produzindo cerca de 200 quilos para a merenda escolar e vendas avulsas nos mercados e feiras da região. A idéia é aumentar a produção e o abastecimento à rede escolar e socioassistencial. “O interessante é que a produção é feita com frutas que às vezes se perdem nos quintais dos sítios próximos da comunidade. Tudo é aproveitado. Primeiro é feito a seleção para a produção de polpas para em seguida serem transformadas em geléias”, disse Jorge Gonçalves.Segundo ele, na sede da Cáritas Diocesana existe um espaço onde funciona a fábrica, que conta com uma despolpadeira, freezeres e a fiscalização da Vigilância Sanitária, que atesta a qualidade do produto. “Tudo é feito com extremo cuidado e medidas de higiene. Já existem oito sabores da iguaria, que vem em potes devidamente regularizados”, salienta Gonçalves.Parcerias – O vereador e sua equipe aproveitaram a visita para conhecer melhor as ações, programas e projetos da Sedes e como firmar parcerias com o Estado. Eles foram recebidos pelo secretário Valmir Assunção, que ouviu as demandas e explicou um pouco sobre como funciona os programas geridos pela Sedes. “Vim com o intuito entender como funciona essas ações para que possamos encaminhar as demandas da comunidade”, disse Jorge Gonçalves.Ele veio acompanhado do assessor Jean Carlos Ferreira e do coordenador do Centro Social Urbano (CSU) de Serrinha, Marconde Keter. “Tivemos uma conversa muito proveitosa com o secretário Valmir Assunção e espero que, daqui para frente, tenhamos mais essa porta aberta aqui no governo estadual”, apostou.Ele ainda pautou com o secretário a reabertura do CSU de Serrinha, que está sendo reformado pela Sedes e prestes a voltar a funcionar com as atividades que antigamente eram desenvolvidas.

Fonte: Vitor Fernandes (Ascom/Sedes)

PROFESSORA COM 27 ANOS DE SERVIÇOS É DEMITIDA PELO PREFEITO DE URUÇUCA

O prefeito de Uruçuca, Moacir Leite (PP), prossegue em sua perseguição contra os professores do município.

Segundo informações do sindicato da classe, a professora Divaritana, coordenadora do núcleo sindical, foi demitida após 27 anos de sala de aula.

Leia a nota dos professores.

NOTA DE REPÚDIO A MOACYR LEITE

A APLB/Sindicato vem de público repudiar as atitudes antidemocráticas do prefeito Moacyr ao demitir a Professora Divaritana, revelando ser um político perverso, perseguidor e ditador.

A APLB/Sindicato continuará lutando para garantir os direitos dos Profissionais em Educação e denunciando as práticas abusivas do Governo Municipal, na esperança de construir uma educação de qualidade para o povo de Uruçuca.

Nova Instrução Normativa garante os direitos dos trabalhadores terceirizados

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo , assinou hoje (15) a alteração da Instrução Normativa nº 2/2008, que assegura aos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Governo Federal a garantia do pagamento de direitos trabalhistas.
A nova regra, articulada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), retira das empresas prestadoras de serviço a atribuição de recolher os valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e estabelece a criação de uma conta-reserva que reúna os valores para garantir o pagamento de benefícios como 13º salário e férias dos trabalhadores contratados e repassa a obrigação para o contratante – no caso, a administração pública federal. A idéia agora é expandir a medida para entidades da administração indireta (como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), e órgãos vinculados a governos estaduais e municipais.
Durante a cerimônia de assinatura da Instrução Normativa, o ministro Paulo Bernardo destacou a importância de se estabelecerem regras para a contratação de serviços terceirizados que protejam os direitos dos trabalhadores. O presidente da CNTV, José Boaventura Santos, lembrou que as empresas que contratam trabalhadores para a prestação de serviços- não apenas vigilantes, mas trabalhadores do setor de limpeza e asseio, engenheiros e jornalistas – recebem dos órgãos públicos o valor referente à quitação dos direitos trabalhistas de seus funcionários. Mas nem sempre essas parcelas são repassadas aos trabalhadores que se aposentam ou são demitidos.Ou, pior: várias empresas fecham suas portas e deixam os trabalhadores “a ver navios”. O diretor da CNTV e do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal, Chico Vigilante, lembra que só uma empresa que presta serviços à Infraero acumula um passivo trabalhista que beira os R$ 100 milhões de reais.Momento histórico - O ministro e os líderes sindicais presentes à solenidade de assinatura da INR nº2 foram unânimes: a assinatura da nova regra representa um momento histórico na vida dos trabalhadores brasileiros. No momento em que Paulo Bernardo anunciou “está assinada, pessoal” e exibiu o texto com a nova regra, os sindicalistas presentes se emocionaram: “Se eu precisasse deixar o movimento sindical agora, consideraria minha missão cumprida”, resumiu Boaventura. Chico Vigilante fez coro: “Esse é um momento inesquecível para os trabalhadores terceirizados, que estão cansados de levar calote das empresas”, declarou. O ministro lembrou que a falta de estrutura das empresas prestadoras de serviço contratadas por licitação também causa prejuízos aos cofres públicos. “Quando empresas sem estrutura ganham a concorrência, deixam a administração a ver navios e os trabalhadores com infindáveis prejuízos. O resultado é que, muitas vezes, nós (o governo) somos obrigados a pagar os prejuízos embora tenhamos quitado totalmente nossas obrigações com as empresas contratadas”, reclamou.Chico Vigilante enfatizou que essa prática, comum às prestadoras de serviço, acabam obrigando o contribuinte a pagar várias vezes pelo mesmo trabalho. “Nós recolhemos os impostos que garantem os pagamentos para as empresas; e depois os cofres públicos ainda precisam arcar com os custos das condenações judiciais pela não quitação dos direitos trabalhistas dos funcionários prejudicados por essas mesmas empresas”, disse.Serviços de boa qualidade – Paulo Bernardo disse que apesar dos problemas, a terceirização é, provavelmente, uma estrutura irreversível. “Mas precisamos assegurar que o serviço prestado pelas empresas que contratamos seja de boa qualidade e que as obrigações para com os trabalhadores sejam cumpridas”, declarou.Ele destacou que o passo mais importante para isso foi dado hoje, com a nova INR. “Há bastante tempo o Chico (Vigilante) me procurou para relatar os problemas enfrentados pelos trabalhadores terceirizados. Depois, fizemos várias reuniões com ele e o Boaventura (José Boaventura). O resultado são essas alterações de hoje, onde asseguramos para todas as partes melhores condições. Precisamos garantir os direitos dos trabalhadores, enfatizou. E declarou, ainda: “ É importante dizer que os vigilantes puxaram essa mobilização mas, na verdade, o que conseguimos aqui afeta a várias outras categorias”.O secretário de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, disse que é importante normatizar as relações que se estabeleceram com a terceirização de serviços. “A verdade é que o Estado paga corretamente, mas não pode agir”, lembrou. Ele defende uma ampla discussão sobre os problemas da terceirização. “Não queremos pagar apenas o menor preço, quando contratamos uma empresa; queremos o melhor preço. Ou seja, a garantia dos direitos trabalhistas e dos benefícios sociais”, disse.Novos direitos - Pelas novas regras, assinadas hoje, um contrato de licitação com a administração pública somente será assinado se a empresa contratada autorizar o administrador público a depositar diretamente o FGTS dos trabalhadores. Além disso, dá ao contratante o poder de fazer a quitação das obrigações trabalhistas dos funcionários, caso perceba que a empresa contratada tem problemas de Caixa.“Agora, vamos trabalhar para que essa medida se expanda para outros órgãos e para as administrações estaduais e municipais”, antecipou José Boaventura.

Fonte: Assessoria de Imprensa/ CNTV

URUÇUCA: LAZER É COISA DE GENTE "XIQUE!

O lazer e o entrtenimento, são sem dúvida atividades responsáveis pelo fortalecimento da saúde. Quando se trata de crianças e adolescentes, essas atividades merecem ser vistas como fator responsável pela inclusão social. Uma cidade como Uruçuca, por exemplo, onde crianças e jovens não têm um espaço para se divertir, é vergonhoso e frustrante não haver um Parque Infantil pra que as famílias possam se reunir com suas crianças.

Quem detém uma condição de vida melhor, pode sair de Uruçuca, assistir a shows, peças teatrais e tantas outras formas de se praticar o lazer. Na semana passada, o prefeito Moacyr Leite viajou para assistir a decisão da Fórmula 1, não que ele não tenha o direito de descontrair, mas na qualidade de gestor público, não seria mais saudável pra a sua consciência, farrear onde quer que seja, porém deixando o seu povo também se divertindo? Até a única área disponível para instalação de parques oriundos de outras regiões, agora funciona como garagem.

Os cidadãos e cidadãs uruçuquenses não podem vê tais coisas acontecerem e achar que é normal. É preciso ao menos refletir sobre o assunto.

Wesley Novais (É Política)

Deputado Yulo Oiticica: "o DEM deixou a Bahia o Século 19"

Yulo Oiticica ataca Luiz de Deus
Em resposta às declarações do deputado Luiz de Deus (DEM), que acusou o governo estadual de ser influenciado pelo governo Lula e este de se apropriar do programa Luz para Todos, criado por FHC, o deputado Yulo Oiticica (PT) afirmou: “Luiz de Deus deveria se envergonhar porque também fez parte do governo de Paulo Souto e FHC e estes são os grandes responsáveis por tantos baianos ainda viverem no século XVIII, ou seja, sem energia elétrica. Não é à toa que a Bahia é o estado que mais recebe verba do programa Luz para Todos. O que falta ao deputado não é energia, mas a vontade de enxergar o novo momento que vive o nosso país, onde luz, água e alimentação são direito de todos. Mas o povo, este que é de Deus, sabe que o pior cego é aquele que não quer enxergar”.

Fonte: políticalivre

Cineclube Équio Reis exibe duas sessões de filmes infantis

Filmes infantis, pipoca e refrigerante farão parte do Cineclube Équio Reis a partir desta quinta-feira (15). O projeto gratuito da Casa dos Artistas de Ilhéus dedica o mês de outubro para crianças de todas as idades, exibindo longas-metragens em duas sessões semanais: às 15 e 19 horas. A iniciativa é organizada pelo Núcleo de Produção Audiovisual da Casa dos Artistas, que integra os Pontos de Cultura da Bahia, com o apoio cultural da Shock Vídeo Locadora.
Na matinê desta quinta-feira, estará em cartaz a animação francesa “Kiriku e a Feiticeira”. Após o filme, as crianças poderão dar espaço à imaginação, pintando quais sentimentos foram despertados pelo filme. As obras dos pequenos artistas ficarão à mostra até o dia 05 de novembro, substituindo a exposição de fotografias e ilustrações “O Varal”. À noite, será projetado o clássico norte-americano “O Mágico de Oz”, de 1939.
Para o coordenador do Núcleo de Produção Audiovisual, Felipe de Paula, a temática infantil do Cineclube não desagradará o público mais velho. “A programação foi pensada não apenas para diversão dos pequenos, mas também para os pais e o público fiel do projeto”, declarou. As próximas matinês trarão os seguintes filmes: “Expresso Polar”, “Billy Eliot” e “E.T. o extraterrestre”. Nas sessões da noite, serão exibidos: “A Fantástica Fábrica de Chocolate” (de 1971), “Mary Poppins” e “A Viagem de Chihiro”.
A programação infanto-juvenil da Casa dos Artistas não para com o Cineclube Équio Reis. No sábado (17), estará em cartaz a peça “Auto do Boi da Cara Preta”. O espetáculo da Cia Boi da Cara Preta, grupo residente do espaço cultural, será encenado às 17h30min. “Embarcar na leveza do universo infantil será uma experiência proveitosa para todos. Esperamos que a comunidade venha desfrutar ótimos momentos conosco”, afirmou o diretor da Casa dos Artistas, Romualdo Lisboa.

Yulo prestigia VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

O feriado de Nossa Senhora Aparecida onde se comemora também o Dia das Crianças foi marcado pela abertura da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida no dia 12 de outubro, no Centro de Convenções da Bahia .

O evento, que acontecerá até o dia 15, visa debater e propor “Novas Diretrizes da Política e do Plano Decenal” voltado para as crianças e adolescentes do país e a eleição dos 109 delegados (as) baianos que irão participar da VII Conferência Nacional que acontecerá no final do ano em Brasília.

A abertura do evento contou com a participação do deputado Yulo Oiticica, do governador Jaques Wagner, do secretario Valmir Assunção da SEDES, secretaria responsável pelo evento e outras autoridades. Participa da VII Conferência Estadual aproximadamente 1.300 participantes, entre delegados/as, eleitos nas conferências territoriais, convidados/as e observadores que durante estes dias irão debater diversos temas relacionados à garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Para o deputado Yulo “eventos como estes fortalecem a relação democrática entre o poder público e a sociedade civil.

A presença do governador da Bahia ao evento revela o novo momento de democracia que vive nosso Estado, onde o governo incentiva o debate sobre a execução de políticas públicas” .

DEPUTADA ANGELA ASSINA DESLIGAMENTO DA BANCADA DE WAGNER

Governo da Bahia inaugura SAC Educação no Dia do Professor

Mais qualidade, humanização, confiabilidade e agilidade da informação. Esses são os diferencias do SAC Educação, criado pelo Governo da Bahia para garantir atendimento de qualidade aos servidores da Secretaria da Educação. O novo SAC será inaugurado nesta quinta-feira, Dia do Professor, 15 de outubro, às 15h, no Instituto do Cacau, no Comércio, e vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7 às 17h.
No SAC Educação os servidores poderão dar entrada e acompanhar processos de aposentadorias, afastamentos, benefícios, gratificações, licenças, alterações de regime de trabalho e diversos outros serviços funcionais. Tudo isso com o padrão SAC de qualidade.
"A iniciativa é mais um compromisso do Governo da Bahia pela valorização e respeito aos servidores", afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, explicando que o SAC Educação vai funcionar como "um centro de acolhimento das demandas do professor com a atenção que ele merece".
"Quando melhoramos a atendimento a esta importante categoria do serviço público, levando mais agilidade às suas demandas internas, estamos assegurando mais satisfação e, consequentemente, apostando numa melhoria continuada do trabalho nas escolas", afirma o secretário da Administração, Manoel Vitório.
O projeto do SAC Educação é uma parceria das secretarias da Educação e Administração, a partir da experiência exitosa do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
No total, são cerca de 60 mil servidores na ativa na Secretaria da Educação, sendo 43 mil professores, com uma média de seis mil solicitações por mês. De agosto do ano passado a julho de 2009, a Secretaria registrou um total de 72.780 procedimentos administrativos da área de pessoal.
Agora, os servidores devem se dirigir exclusivamente ao SAC Educação, que contará com 25 profissionais atuando no atendimento. Todos receberam treinamento padrão SAC de qualidade e estarão sendo monitorados por uma equipe multidisciplinar das duas secretarias.
Mutirão garante celeridade aos processos
Paralelo à implantação do SAC Educação, a Secretaria da Educação está empreendendo várias ações para agilizar os processos dos servidores públicos. Entre essas ações estão a concessão de 500 licenças-prêmio e a autorização da progressão funcional por avanço vertical para 1.300 servidores, cujo pagamento estará disponível no salário de outubro. Além disso, serão concedidas 2.000 gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e cerca de 400 enquadramentos para professores de Nível 1 e 2.
Estas ações fazem parte do compromisso assumido pelo secretário da Educação, Osvaldo Barreto, em dar celeridade aos processos dos servidores públicos da Educação, além de demonstrar o diálogo aberto, democrático e permanente deste governo com a categoria. Em relação às aposentadorias, por exemplo, foram liberados 594 processos em apenas 21 dias (de 11 de agosto a 9 de setembro). O secretário garante que serão concedidas 1.700 aposentadorias até o final do ano.

Posto da Ouvidoria vai funcionar no SAC
O SAC Educação também vai contar com um posto da Ouvidoria, um canal de comunicação direto para falar com a Secretaria da Educação. Reclamações, denúncias e sugestões agora podem ser feitas junto à Ouvidoria tanto presencialmente, no Instituto do Cacau (Comércio, em Salvador), como através do telefone 0800 284 0011 ou do e-mail ouvidoria@sec.ba.gov.br.
Vale registrar que a Ouvidoria da Secretaria da Educação recebeu 11.227 registros de janeiro a setembro deste ano, com resolubilidade de 91,23%, ou seja, 10.242 foram concluídos com a devida resposta ao cidadão. Mais de 50% foram reclamações, em sua maioria, advindas de servidores públicos sobre trâmites de processos funcionais. Um panorama que deve mudar com o SAC Educação.
Fonte: ASCOM - SEC