Comissão de Direitos Humanos visita Restaurante Universitário

Comissão de Direitos Humanos visita Restaurante Universitário

Os parlamentares foram recebidos por líderes estudantis e pela nutricionista Márcia Duarte

O Restaurante Universitário da Ufba, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador, recebeu ontem a visita da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), presidente do colegiado, e Yulo Oiticica (PT) realizaram a visita por sugestão da reunião ordinária da comissão, ocorrida no último dia 30 de setembro, após relatos de representantes dos estudantes sobre as péssimas condições em que se encontra o restaurante.Os parlamentares foram recebidos pela nutricionista Márcia Duarte, que coordena a unidade, e por vários estudantes que acompanharam o trabalho. "Temos feito um grande esforço para oferecer uma boa alimentação para os estudantes, mesmo com a estrutura precária do local e a falta de alguns equipamentos. Em função do grande volume de lixo produzido, solicitamos também à Limpurb que o restaurante seja incluído na coleta comercial, feita diariamente", esclareceu a coordenadora.Para Efson Lima, representante das residências universitárias, tudo isso tem gerado uma desmotivação dos funcionários do restaurante, o que torna o problema ainda maior. "A cozinha já foi melhor, mas não tem uma câmara frigorífica e nem um local adequado para armazenamento de alimentos. Faltam estrutura e manutenção", protestou o estudante.Pela comissão, o deputado Yulo Oiticica fará um relatório de tudo o que foi visto e relatado. "A partir do que foi demandado pelos estudantes, a comissão vai acompanhar todo esse processo, até que uma solução seja encontrada", frisou.O deputado Álvaro Gomes entende que a solução passa pelo funcionamento do novo restaurante, construído em Ondina, mas que, por problemas judiciais, ainda não está operando. "A comissão vai estudar várias iniciativas que possam ajudar a resolver essa situação. Pensamos também em conversar com o reitor Naomar Almeida sobre o assunto e ver a possibilidade de se implementar reformas no restaurante da Vitória e acelerar o funcionamento da nova unidade", afirmou o parlamentar.

Fonte: Diário Oficial do Estado

Cutrale usa terras griladas em São Paulo

Cutrale usa terras griladas em São Paulo

6 de outubro de 2009

Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja - o que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou recentemente o censo agropecuário do IBGE.

A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.

A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, deacordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.

Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar agrilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS), entre outras.

O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A empresa também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.

Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São Paulo, 1,6 mil famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias vivendo embaixo de lonas pretas.

Direção Estadual do MST-SP

Fonte: MST

Governador prestigia Conferência de Assistência Social

Governador prestigia Conferência de Assistência Social

Governador parabenizou ValmirAssunção pela realização da Conferência

O governador Jaques Wagner (PT) esteve ontem na abertura da VII Conferência Estadual de Assistência Social, no Centro de Convenções para acompanhar os trabalhos da mesa diretora. O evento discutirá a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as propostas trazidas por “delegados-usuários” e gestores públicos, representantes de todas as regiões do estado.
Wagner parabenizou a secretaria de Desenvolvimento e Combate à Pobreza (Sedes), comandada por Valmir Assunção, pela iniciativa de realizar mais uma conferência e de colocar as políticas públicas em pauta. O secretário, por sua vez, declarou o orgulho de receber os “delegados-usuários” e ouviu as propostas advindas do interior do estado.
“A consolidação do SUAS não é uma ação isolada do governo do estado. Essa iniciativa depende fundamentalmente da participação do governo federal, dos municípios, e da sociedade civil. Essa idéia começa aqui, na VII Conferência, com a participação ativa dos usuários”, declarou Assunção. A conferência vai até esta quinta-feira e também discutirá as metas e os novos programas sociais.

fonte: Politica Livre

MP diz que PMs não podem trabalhar mais 44h semana.

Ministério público interpreta escala de serviços de policiais militares conforme Artigo 7º da Constituição Federal. O parecer foi emitido em resposta ao Mandado de injunção impetrado pela ASOF, em maio deste ano, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O objetivo era exigir a regulamentação das escalas de serviços dos oficiais, em especial dos tenentes.
Durante o processo, o Comando-geral da PMDF informou ao Ministério Público que na falta de uma norma regulamentadora para a escala de serviço dos oficiais subalternos, aplica-se a Portaria PMDF 651, de 17 de março de 2009, que estabelece os horários de expediente administrativo e o regime de escala do serviços operacional. Segundo o MP os direitos sociais previstos no artigo 7, inciso XIII da Constituição Federal - “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais ...”,- alcança também a todos os policiais militares. O relator do processo foi desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa. A interpretação do MP é uma vitória para policiais militares do Brasil. Dessa forma, policiais (oficial/praça) do Distrito Federal e Estados terão garantido o direito de trabalhar, no máximo, 44 horas semanais. Atualmente diversos PMs trabalham na escala de 24X72, o que corresponde a 48 horas semanais.

Fonte:http://www.asofpmdf.com.br/index.php?class=pagina&tpl=noticia&id_tipo=1&id_noticia=383

Encontro Regional do CONADE

Encontro Regional CONADE Nordeste

Salvador, 02 de outubro de 2009

Senhores(as) Conselheiros(as),

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Com deficiência- COEDE/BA, vem por meio do presente comunicar a grata satisfação em sediar o Encontro Regional do CONADE
- Nordeste - `` Construindo subsídios para elaboração do substitutivo aos Pls. 7.699 e 3.638/00 Estatuto da Pessoa com Deficiência´´ a ser realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2009 no centro de refer~encia da Cultura Afro-Brasileira, Estrada do coco , município de lauro de freitas.
O objetivo do encontro é discutir os projetos de Lei acima referenciados que propõem o estatuto da Pessoa com deficiência no intuito de fornecer subsídios para elaboração do substitutivo dos projetos de lei em análise, a ser apresentado ao Congresso Nacional.
Dada a relevância desse encontro e levando em conta a possibilidade de vagas sobressalentes, solicitamos o empenho desse Conselho e a particular contribuição de cada conselheiro no sentido de mobilizar o segmento de pessoas com deficiência para se fazerem presentes ao seminário regional.
Pedimos a gentileza de procederem a sua inscrição, bem como fazer chegar esse documento ao maior número de pessoas, principalmente aquelas do interior do Estado.
Como Forma de garantir plena participação, o evento contará com intérpretes de libras e legenda em tempo real nas plenárias. Para as pessoas com deficiência visual também será disponibilizado material em braile e fonte ampliada.
A Bahia sente-se honrada em recepcionar esse evento, desejando a todas e todos um encontro produtivo visando a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Certos da importância da realização dos Encontros Regionais para o segmento das pessoas com deficiência, aguardamos a confirmação de sua presença.
Para maiores informações consultar ofício e ficha de inscrição anexo, ou pelo tel. (71) 31158350/ 88741219 ( Juscelio Alves) e (71) 31154135 ( Alexandre Baroni)

Juscélio Alves
Comissão Organizadora

UTILIDADE PÚBLICA

ESTÁ DESAPARECIDO
DIEGO DA SILVA SANTOS 21 ANOS

ESTUDANTE DE FARMÁCIA DA UFBA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
DESAPARECIDO DESDE O DIA 01-OUT-2009 (03 DIAS)
1,75 metros de altura
QUEM TIVER ALGUMA INFORMAÇÃO FAVOR ENTRAR EM CONTATO NOS TELEFONES
TEL: 77 3425-0593 (Vitória da Conquista)
77 8811-6436 (Vitória da Conquista)
71 9923-1459 (Salvador)

URUÇUCA: MORADORES DO EVERALDO ARGOLO INSATISFEITOS COM A GESTÃO MOACYR LEITE

Os moradores do Bairro Everaldo Argolo(antigo waldeck Ornelas) estão cada dia mais insatisfeitos com o prefeito Moacyr Leite(PP). Durante sua campanha em 2008, o então candidato entrava nos barracos que caíam os pedaços, criticava de forma veemente aquela situação e falta de esgotamento sanitário. Hoje, já se passaram nove meses de sua gestão e o prefeito nem sequer dá satisfação, aliás, encontrá-lo no município é algo raro.
Os moradores da Rua da Palmeira e Rua da Horta são os que mais sofrem, pois além de viverem dentro da lama, muitos não têm banheiro, muito menos rede de esgoto. Leite se utiliza de uma rádio comunitária para dizer que o município está falido e que não tem condições de resolver o problema. Com informações do Boca Livre.

Ibope: Para 78% dos católicos, excomunhão por aborto não contribui para diminuir a prática

RIO - A excomunhão de mulheres que recorrem ao aborto não contribui para diminuir a prática para 78% dos católicos, revelou pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da organização Católicas pelo Direito de Decidir (CDD). O estudo mostra ainda que 86% dos católicos discordaram da excomunhão, pelo arcebispo de Recife, da mãe e da equipe médica que realizou o aborto de uma menina de nove anos que, depois de estuprada pelo padrasto, ficou grávida de gêmeos. O levantamento, realizado em julho deste ano, ouviu mais de 2 mil brasileiros em 142 municípios.
Ainda de acordo com a pesquisa, 86% dos católicos concordaram com a declaração do ministro da Saúde, José Temporão, sobre o caso. Temporão defendeu na época a opção pelo aborto, justificando que em casos de estupro a lei garante o direito de interrupção da gravidez. Já a atitude do arcebispo foi considerada uma violência por 71% ao colocar em risco a vida da menina. No mesmo grupo, 84% concordaram com o posicionamento do Vaticano, que condenou as declarações do arcebispo.
Em relação ao acordo entre o governo e a Santa Sé, aprovado agosto pela Câmara, 78% dos entrevistados foram contrários. Desses, 46% acreditam que o governo não deve fazer acordo com nenhuma religião e 32% defendem que o tratado desrespeita brasileiros de outras crenças.

Fonte: Plantão Publicada em 28/09/2009 às 12h42m - O Globo

SOCIALISTAS VENCEM ELEIÇÕES EM PORTUGAL

O Partido Socialista (PS) venceu as eleições realizadas em Portugal ontem. No entanto, apesar de conquistar mais um mandato de quatro anos, o partido do primeiro-ministro, José Sócrates, não conseguiu manter a maioria absoluta no Parlamento. Sócrates obteve 36,6% dos votos, mais de sete pontos percentuais à frente de sua principal adversária, a candidata de centro-direita Manuela Ferreira Leite, do Partido Social Democrata (PSD), que obteve 29,1%. Os socialistas conquistaram 94 das 230 cadeiras do Parlamento português. Nos últimos quatro anos, o partido tinha uma maioria de 121 deputados. O PSD ficou com 77 vagas. Antes, tinha 79.
Fonte: Bahia Notícias

João Pedro Stédile afirma que o Tribunal de Contas da União é ideológico

“Se fosse pelo TCU (Tribunal de Contas da União), todos os aeroportos do País estariam parados, porque ele não aprovou as contas da Infraero, porque viu qualquer irregularidade.
O TCU diz que tem má aplicação em todos os convênios que analisa, igual ao guarda quando para um carro. Por mais que esteja em dia, ele diz ‘não, mas a sinaleira está ruim’”.
Esta visão crítica sobre o órgão de fiscalização dos contratos, obras e convênios federais é de João Pedro Stédile, membro da coordenação nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST).
O ataque de Stédile é uma resposta a análises do Tribunal, que apontaram irregularidades em convênios feitos entre oMST e o governo federal e estão servindo de argumento a membros da bancada ruralista no Congressoque articulam a criação de uma CPI para investigar o repasse de dinheiro ao movimento.
“O TCU tem oseu papel”, reconheceu o polêmico dirigente.
“Mas tambémé ideológico, porque quem está lá são ex-deputados, indicados pelos deputados”, completou.
Stédile deu entrevista durante sua participação no 15º Encontro Estadual das Educadoras e Educadores do MST, que está sendo realizado a Universidade Estadual de Feira de Santana.
A Uefs analisa a possibilidade de implantar cursos de nível superior nos acampamentos do MST, entre eles o curso de direito.
CPI Em relação à CPI, Stédile demonstra não temer suas eventuais consequências.
Desdenha da forma como são coletadas as assinaturas. “Como vários órgãos de imprensa já denunciaram, ficam umas meninas no corredor pedindo assinatura de deputado e senador, que assinam sem saber para quê”, critica.
Osenador Cristovam Buarque (PDT-DF), tido como aliadodo MST, foi citado pelo dirigente como exemplo de político que assinou “enganado” o pedido de CPI.
Stédile diz que é absurdo considerar que é o dinheiro público que patrocina os acampamentos e ocupações de terra. “Os trabalhadores ocupamterra porque têm necessidade, não porque são financiados.
Como se alguém suportasse o calorão debaixo de uma lona porque está sendo pagopor dinheiropúblico! Só vai acampar e ocupar porque tem extrema necessidade”, defende.
Para ele, a proposta da criação da CPI é uma reação dos ruralistas, porque o governo federal decidiu atualizar os valores que medem a produtividade das terras.
De acordo com a Constituição, terras improdutivas estão sujeitas a desapropriação.
Para ser considerada produtiva, a propriedade tem de alcançar a média da região. O problema, segundo Stédile, é que esta média vinha sendo calculada com base em dados do Censo de 1975.
“Reacionários” “Com isso, há dificuldade para o Incra desapropriar em muitas regiões do País. O governo decidiu cumprir a lei, atualizando osvalores, osreacionários resolveram dar o troco, propondo esta CPI que não tem pé nem cabeça”. Ele argumenta que os convênios com os sem-terra são fiscalizados pelos próprios órgãos que celebram os acordos, antes mesmo do TCU.
Para ele, os convênios só existem porque as cerca de 400 ONGs atuando nos assentamentos País afora realizam trabalho que deveria ser executado pelo governo. “Isso porque, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esvaziaram opapel do Estado.Não tem mais sistema de assistência técnica, não tem mais educação.
O Estado desapareceu dos assentamentos”, acusa.
“Agora o governo faz convênio com ONGs porque o Estado não tem mais capacidade operativa. Somos a favor que ele retome a assistência técnica, que construa casas, que garanta a educação dentro do assentamento”, cobra.
Eleições Segundo Stédile, o Movimento prega independência em relação a partidos e governos, mas seus militantes que participam da política optampor candidatos de esquerda, por identificá-los com mudanças.
Mas não quis apontar preferência ou identificação maior com qualquer candidato, nem mesmo a petista Dilma Rousseff ou a senadora Marina Silva, que ainda não estão oficialmente registradas.
“Nós vamos ter várias candidaturas no campo da continuidade do projeto do Lula. Eu acho que o principal é impedirmos que volte o neoliberalismo.
Porque isso, o povo sabe, só causou prejuízo para a sociedade brasileira”, alega.

Fonte: A Tarde, 26.09.09, por: GLAUCO WANDERLEY

Secretário Valmir Assunção defende ações mais contundentes contra trabalho infantil

Sedes lança Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil

Assessoria
Foi lançada hoje pela manhã a Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento, que aconteceu na sede do Ministério Público Estadual, em Salvador, contou com a presença da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, do procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito, entre outras autoridades.
A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, entre outros órgãos e entidades. “Nós estamos no caminho certo, mas precisamos ser mais contundentes no combate às formas de trabalho infantil mais resistentes: na agricultura familiar, no trabalho doméstico e no trabalho informal urbano”, disse Valmir.
A caravana percorrerá todos os territórios de identidade baianos, com o objetivo de sensibilizar os gestores municipais e sociedade civil para o comprometimento com o enfrentamento e erradicação do trabalho infantil. No total, serão 191 municípios e 122 mil crianças atendidas.

Consulta sobre o direito ao aborto

Direto do Blog do Emir Sader
14/09/2009
Consulta sobre o direito ao aborto
Alguns pré-candidatos que pretendem estar no campo da esquerda são contra o direito ao aborto. Qual deve ser a posição de um(a) candidato(a) da esquerda sobre o direito ao aborto? Participe clicando aqui

102 Comentários:

Lilian Marinho diz: 22/09/2009
O aborto já é reconhecido como um problema de saúde pública. Em Salvador (Bahia) o aborto inseguro é a primeira causa isolada dessas mortes, segundo dados de pesquisa. São as mulheres negras, pobres, e menos escolarizadas as que mais morrem, revelando a face perversa na desigualdade social: quem pode pagar por um procedimento seguro, decide. Sabemos que a morte de uma mulher por aborto é produzida muito antes da realização do aborto, pois são vítimas da exclusão social.
Telia Negrão diz: 22/09/2009
A posição do candidato ou da candidata deve ser a de respeitar a autonomia das mulheres para que possam decidir livre e responsavelmente por suas vidas e seus corpos. Defender um estado laico, em que as decisões sejam tomadas com base nos interesses da sociedade e não das religiões. Que considere as mortes maternas e os abortos ineguros como violação aos direitos humanos, Telia Negrão

Educadores Sem Terra se reúnem em Feira

Educadores Sem Terra se reúnem em Feira

Começa nesta quinta-feira, dia 24 de Setembro, o 15° Encontro Estadual das Educadoras e Educadores do Mst – Ba. Promovido pelo Setor de Educação do Movimento, o evento reunirá cerca de 600 participantes de todo o estado da Bahia e acontecerá no campus da UEFS, em Feira de Santana, até domingo dia 27. O encontro pretende constituir um espaço de formação e confraternização, tratar das problemáticas especificas das escolas dos Assentamentos e Acampamentos e avançar nas possibilidades de enfrentamento e superação dos problemas da Educação do Campo.“Pretendemos incentivar o aprimoramento da consciência crítica e pedagógica das educadoras e educadores face à realidade em que vivem e trabalham, proporcionando espaços para troca de suas experiências e fazeres pedagógicos”, explica a Profª Edineide Xavier, coordenadora do Setor Estadual de Educação do MST-BA. Com um amplo acúmulo de experiências em educação popular e uma forte influência de Paulo Freire, o MST desenvolveu uma concepção própria, denominada Pedagogia da Terra. Além dos ensinos infantil, fundamental e médio, o MST mantém na Bahia os cursos técnicos de Magistério, Agropecuária, Saúde da Comunidade e Gestão de Assentamentos; e os cursos superiores de Letras, Pedagogia, Agronomia e Direito (em negociação).

Programação rica

A quinta-feira trará temáticas mais gerais, com análise de conjuntura pela manhã e uma palestra à tarde sobre a Conjuntura Agrária Brasileira, com a participação do militante João Pedro Stédile. Na sexta-feira se aprofundarão os debates sobre a concepção pedagógica do MST, bem como as limitações e dificuldades do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária). Em junho, cerca de 300 estudantes sem terra ocuparam o Incra durante três dias em defesa do PRONERA, que tem sua continuidade ameaçada por profundos cortes de verbas e perseguição de setores conservadores. Professores da UFBA, UNEB, UEFS, UESC e UESB apoiaram a manifestação, com a realização de mesas redondas e aulas públicas.