Encontro Regional do CONADE

Encontro Regional CONADE Nordeste

Salvador, 02 de outubro de 2009

Senhores(as) Conselheiros(as),

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Com deficiência- COEDE/BA, vem por meio do presente comunicar a grata satisfação em sediar o Encontro Regional do CONADE
- Nordeste - `` Construindo subsídios para elaboração do substitutivo aos Pls. 7.699 e 3.638/00 Estatuto da Pessoa com Deficiência´´ a ser realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2009 no centro de refer~encia da Cultura Afro-Brasileira, Estrada do coco , município de lauro de freitas.
O objetivo do encontro é discutir os projetos de Lei acima referenciados que propõem o estatuto da Pessoa com deficiência no intuito de fornecer subsídios para elaboração do substitutivo dos projetos de lei em análise, a ser apresentado ao Congresso Nacional.
Dada a relevância desse encontro e levando em conta a possibilidade de vagas sobressalentes, solicitamos o empenho desse Conselho e a particular contribuição de cada conselheiro no sentido de mobilizar o segmento de pessoas com deficiência para se fazerem presentes ao seminário regional.
Pedimos a gentileza de procederem a sua inscrição, bem como fazer chegar esse documento ao maior número de pessoas, principalmente aquelas do interior do Estado.
Como Forma de garantir plena participação, o evento contará com intérpretes de libras e legenda em tempo real nas plenárias. Para as pessoas com deficiência visual também será disponibilizado material em braile e fonte ampliada.
A Bahia sente-se honrada em recepcionar esse evento, desejando a todas e todos um encontro produtivo visando a garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Certos da importância da realização dos Encontros Regionais para o segmento das pessoas com deficiência, aguardamos a confirmação de sua presença.
Para maiores informações consultar ofício e ficha de inscrição anexo, ou pelo tel. (71) 31158350/ 88741219 ( Juscelio Alves) e (71) 31154135 ( Alexandre Baroni)

Juscélio Alves
Comissão Organizadora

UTILIDADE PÚBLICA

ESTÁ DESAPARECIDO
DIEGO DA SILVA SANTOS 21 ANOS

ESTUDANTE DE FARMÁCIA DA UFBA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
DESAPARECIDO DESDE O DIA 01-OUT-2009 (03 DIAS)
1,75 metros de altura
QUEM TIVER ALGUMA INFORMAÇÃO FAVOR ENTRAR EM CONTATO NOS TELEFONES
TEL: 77 3425-0593 (Vitória da Conquista)
77 8811-6436 (Vitória da Conquista)
71 9923-1459 (Salvador)

URUÇUCA: MORADORES DO EVERALDO ARGOLO INSATISFEITOS COM A GESTÃO MOACYR LEITE

Os moradores do Bairro Everaldo Argolo(antigo waldeck Ornelas) estão cada dia mais insatisfeitos com o prefeito Moacyr Leite(PP). Durante sua campanha em 2008, o então candidato entrava nos barracos que caíam os pedaços, criticava de forma veemente aquela situação e falta de esgotamento sanitário. Hoje, já se passaram nove meses de sua gestão e o prefeito nem sequer dá satisfação, aliás, encontrá-lo no município é algo raro.
Os moradores da Rua da Palmeira e Rua da Horta são os que mais sofrem, pois além de viverem dentro da lama, muitos não têm banheiro, muito menos rede de esgoto. Leite se utiliza de uma rádio comunitária para dizer que o município está falido e que não tem condições de resolver o problema. Com informações do Boca Livre.

Ibope: Para 78% dos católicos, excomunhão por aborto não contribui para diminuir a prática

RIO - A excomunhão de mulheres que recorrem ao aborto não contribui para diminuir a prática para 78% dos católicos, revelou pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da organização Católicas pelo Direito de Decidir (CDD). O estudo mostra ainda que 86% dos católicos discordaram da excomunhão, pelo arcebispo de Recife, da mãe e da equipe médica que realizou o aborto de uma menina de nove anos que, depois de estuprada pelo padrasto, ficou grávida de gêmeos. O levantamento, realizado em julho deste ano, ouviu mais de 2 mil brasileiros em 142 municípios.
Ainda de acordo com a pesquisa, 86% dos católicos concordaram com a declaração do ministro da Saúde, José Temporão, sobre o caso. Temporão defendeu na época a opção pelo aborto, justificando que em casos de estupro a lei garante o direito de interrupção da gravidez. Já a atitude do arcebispo foi considerada uma violência por 71% ao colocar em risco a vida da menina. No mesmo grupo, 84% concordaram com o posicionamento do Vaticano, que condenou as declarações do arcebispo.
Em relação ao acordo entre o governo e a Santa Sé, aprovado agosto pela Câmara, 78% dos entrevistados foram contrários. Desses, 46% acreditam que o governo não deve fazer acordo com nenhuma religião e 32% defendem que o tratado desrespeita brasileiros de outras crenças.

Fonte: Plantão Publicada em 28/09/2009 às 12h42m - O Globo

SOCIALISTAS VENCEM ELEIÇÕES EM PORTUGAL

O Partido Socialista (PS) venceu as eleições realizadas em Portugal ontem. No entanto, apesar de conquistar mais um mandato de quatro anos, o partido do primeiro-ministro, José Sócrates, não conseguiu manter a maioria absoluta no Parlamento. Sócrates obteve 36,6% dos votos, mais de sete pontos percentuais à frente de sua principal adversária, a candidata de centro-direita Manuela Ferreira Leite, do Partido Social Democrata (PSD), que obteve 29,1%. Os socialistas conquistaram 94 das 230 cadeiras do Parlamento português. Nos últimos quatro anos, o partido tinha uma maioria de 121 deputados. O PSD ficou com 77 vagas. Antes, tinha 79.
Fonte: Bahia Notícias

João Pedro Stédile afirma que o Tribunal de Contas da União é ideológico

“Se fosse pelo TCU (Tribunal de Contas da União), todos os aeroportos do País estariam parados, porque ele não aprovou as contas da Infraero, porque viu qualquer irregularidade.
O TCU diz que tem má aplicação em todos os convênios que analisa, igual ao guarda quando para um carro. Por mais que esteja em dia, ele diz ‘não, mas a sinaleira está ruim’”.
Esta visão crítica sobre o órgão de fiscalização dos contratos, obras e convênios federais é de João Pedro Stédile, membro da coordenação nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST).
O ataque de Stédile é uma resposta a análises do Tribunal, que apontaram irregularidades em convênios feitos entre oMST e o governo federal e estão servindo de argumento a membros da bancada ruralista no Congressoque articulam a criação de uma CPI para investigar o repasse de dinheiro ao movimento.
“O TCU tem oseu papel”, reconheceu o polêmico dirigente.
“Mas tambémé ideológico, porque quem está lá são ex-deputados, indicados pelos deputados”, completou.
Stédile deu entrevista durante sua participação no 15º Encontro Estadual das Educadoras e Educadores do MST, que está sendo realizado a Universidade Estadual de Feira de Santana.
A Uefs analisa a possibilidade de implantar cursos de nível superior nos acampamentos do MST, entre eles o curso de direito.
CPI Em relação à CPI, Stédile demonstra não temer suas eventuais consequências.
Desdenha da forma como são coletadas as assinaturas. “Como vários órgãos de imprensa já denunciaram, ficam umas meninas no corredor pedindo assinatura de deputado e senador, que assinam sem saber para quê”, critica.
Osenador Cristovam Buarque (PDT-DF), tido como aliadodo MST, foi citado pelo dirigente como exemplo de político que assinou “enganado” o pedido de CPI.
Stédile diz que é absurdo considerar que é o dinheiro público que patrocina os acampamentos e ocupações de terra. “Os trabalhadores ocupamterra porque têm necessidade, não porque são financiados.
Como se alguém suportasse o calorão debaixo de uma lona porque está sendo pagopor dinheiropúblico! Só vai acampar e ocupar porque tem extrema necessidade”, defende.
Para ele, a proposta da criação da CPI é uma reação dos ruralistas, porque o governo federal decidiu atualizar os valores que medem a produtividade das terras.
De acordo com a Constituição, terras improdutivas estão sujeitas a desapropriação.
Para ser considerada produtiva, a propriedade tem de alcançar a média da região. O problema, segundo Stédile, é que esta média vinha sendo calculada com base em dados do Censo de 1975.
“Reacionários” “Com isso, há dificuldade para o Incra desapropriar em muitas regiões do País. O governo decidiu cumprir a lei, atualizando osvalores, osreacionários resolveram dar o troco, propondo esta CPI que não tem pé nem cabeça”. Ele argumenta que os convênios com os sem-terra são fiscalizados pelos próprios órgãos que celebram os acordos, antes mesmo do TCU.
Para ele, os convênios só existem porque as cerca de 400 ONGs atuando nos assentamentos País afora realizam trabalho que deveria ser executado pelo governo. “Isso porque, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esvaziaram opapel do Estado.Não tem mais sistema de assistência técnica, não tem mais educação.
O Estado desapareceu dos assentamentos”, acusa.
“Agora o governo faz convênio com ONGs porque o Estado não tem mais capacidade operativa. Somos a favor que ele retome a assistência técnica, que construa casas, que garanta a educação dentro do assentamento”, cobra.
Eleições Segundo Stédile, o Movimento prega independência em relação a partidos e governos, mas seus militantes que participam da política optampor candidatos de esquerda, por identificá-los com mudanças.
Mas não quis apontar preferência ou identificação maior com qualquer candidato, nem mesmo a petista Dilma Rousseff ou a senadora Marina Silva, que ainda não estão oficialmente registradas.
“Nós vamos ter várias candidaturas no campo da continuidade do projeto do Lula. Eu acho que o principal é impedirmos que volte o neoliberalismo.
Porque isso, o povo sabe, só causou prejuízo para a sociedade brasileira”, alega.

Fonte: A Tarde, 26.09.09, por: GLAUCO WANDERLEY

Secretário Valmir Assunção defende ações mais contundentes contra trabalho infantil

Sedes lança Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil

Assessoria
Foi lançada hoje pela manhã a Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento, que aconteceu na sede do Ministério Público Estadual, em Salvador, contou com a presença da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, do procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito, entre outras autoridades.
A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, entre outros órgãos e entidades. “Nós estamos no caminho certo, mas precisamos ser mais contundentes no combate às formas de trabalho infantil mais resistentes: na agricultura familiar, no trabalho doméstico e no trabalho informal urbano”, disse Valmir.
A caravana percorrerá todos os territórios de identidade baianos, com o objetivo de sensibilizar os gestores municipais e sociedade civil para o comprometimento com o enfrentamento e erradicação do trabalho infantil. No total, serão 191 municípios e 122 mil crianças atendidas.

Consulta sobre o direito ao aborto

Direto do Blog do Emir Sader
14/09/2009
Consulta sobre o direito ao aborto
Alguns pré-candidatos que pretendem estar no campo da esquerda são contra o direito ao aborto. Qual deve ser a posição de um(a) candidato(a) da esquerda sobre o direito ao aborto? Participe clicando aqui

102 Comentários:

Lilian Marinho diz: 22/09/2009
O aborto já é reconhecido como um problema de saúde pública. Em Salvador (Bahia) o aborto inseguro é a primeira causa isolada dessas mortes, segundo dados de pesquisa. São as mulheres negras, pobres, e menos escolarizadas as que mais morrem, revelando a face perversa na desigualdade social: quem pode pagar por um procedimento seguro, decide. Sabemos que a morte de uma mulher por aborto é produzida muito antes da realização do aborto, pois são vítimas da exclusão social.
Telia Negrão diz: 22/09/2009
A posição do candidato ou da candidata deve ser a de respeitar a autonomia das mulheres para que possam decidir livre e responsavelmente por suas vidas e seus corpos. Defender um estado laico, em que as decisões sejam tomadas com base nos interesses da sociedade e não das religiões. Que considere as mortes maternas e os abortos ineguros como violação aos direitos humanos, Telia Negrão

Educadores Sem Terra se reúnem em Feira

Educadores Sem Terra se reúnem em Feira

Começa nesta quinta-feira, dia 24 de Setembro, o 15° Encontro Estadual das Educadoras e Educadores do Mst – Ba. Promovido pelo Setor de Educação do Movimento, o evento reunirá cerca de 600 participantes de todo o estado da Bahia e acontecerá no campus da UEFS, em Feira de Santana, até domingo dia 27. O encontro pretende constituir um espaço de formação e confraternização, tratar das problemáticas especificas das escolas dos Assentamentos e Acampamentos e avançar nas possibilidades de enfrentamento e superação dos problemas da Educação do Campo.“Pretendemos incentivar o aprimoramento da consciência crítica e pedagógica das educadoras e educadores face à realidade em que vivem e trabalham, proporcionando espaços para troca de suas experiências e fazeres pedagógicos”, explica a Profª Edineide Xavier, coordenadora do Setor Estadual de Educação do MST-BA. Com um amplo acúmulo de experiências em educação popular e uma forte influência de Paulo Freire, o MST desenvolveu uma concepção própria, denominada Pedagogia da Terra. Além dos ensinos infantil, fundamental e médio, o MST mantém na Bahia os cursos técnicos de Magistério, Agropecuária, Saúde da Comunidade e Gestão de Assentamentos; e os cursos superiores de Letras, Pedagogia, Agronomia e Direito (em negociação).

Programação rica

A quinta-feira trará temáticas mais gerais, com análise de conjuntura pela manhã e uma palestra à tarde sobre a Conjuntura Agrária Brasileira, com a participação do militante João Pedro Stédile. Na sexta-feira se aprofundarão os debates sobre a concepção pedagógica do MST, bem como as limitações e dificuldades do PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária). Em junho, cerca de 300 estudantes sem terra ocuparam o Incra durante três dias em defesa do PRONERA, que tem sua continuidade ameaçada por profundos cortes de verbas e perseguição de setores conservadores. Professores da UFBA, UNEB, UEFS, UESC e UESB apoiaram a manifestação, com a realização de mesas redondas e aulas públicas.

Itiruçu comemora 84 anos de emancipação com festa e obras

No último dia 01/09, o município de Itiruçu comemorou mais um ano de independência. A festa contou com a presença do Governador Jaques Wagner que entregou diversas obras, com destaque para Inauguração da sede da Cooperativa de Flores e a implantação do aparelho de Raio X e da Lavanderia no Hospital Municipal da Cidade.

O deputado Yulo Oiticica (PT), principal articulador das demandas da cidade junto ao Governo do Estado esteve presente na festa e comemorou junto com o Prefeito Carlos Alberto Martinelle (Carlinhos) e a população da cidade.

A implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de água e cisternas em várias localidades do município foi destacada por Yulo “A cidade de Itiruçu vive um novo momento, de independência, democracia e de trabalho e tudo isso graças à atuação do Prefeito Carlinhos e do Governador que são homens determinados a fazer de Ituruçu uma cidade mais justa para os seus habitantes”. O técnico da Cooperativa de Flores, Disalmir Assis Braga, agradeceu ao Governador Wagner pelas obras na cidade e destacou o empenho e dedicação do Prefeito Carlinhos e do Deputado Yulo Oiticica por levar ações importantes para a cidade.

Fonte: AsCom/DepYulo

PREFEITURA DE URUÇUCA PAGOU POR SERVIÇOS NÃO REALIZADOS?

PREFEITURA DE URUÇUCA CONTRATA RÁDIO JORNAL DE UBATÃ PARA DIVULGAR OS ATOS DA EDUCAÇÃO: NOTAS FISCAIS FRIAS/FALSAS?

Republicamos aqui a matéria do blog BOCA LIVRE, com o título em epígrafe. Agora, causá-nos estranheza o fato do atual responsável da empresa, enviar um e-mail ao BOCA LIVRE, declarando que não tem contrato de prestação de serviços com a Prefeitura de Uruçuca/Secretaria de Educação.

Assim passamos a questionar:
1 - Se a Rádio diz não ter prestado o serviço, As Notas Fiscais são frias/falsas?
2 - O pagamento das NF foram efetuadas com dinheiro do FUNDEB?
3 - Diante do uso do antigo nome da fantasia da rádio e da emissão de Notas Fiscais agora no mês de Agosto/2009, quais as medidas os atuais gestores adotarão contra a Prefeitura de Uruçuca?
4 - Qual Vereador solicitará cópia das NF's e apresentará denúncia junto ao Ministério Público Federal?
5 - A Secretária de Educação contratará outra rádio para se explicar?

Seria uma demonstração de transparência ou esperteza ?

Nota de Esclarecimento
Prezado redator deste conceituado site, venho por meio deste esclarecer sobre uma matéria com o titulo " Seria uma demonstração de transparencia ou esperteza?" A antiga Radio Jornal de Ubatã Ltda, que gerenciava a Jornal Am e Jornal Fm nome fantasia UBATA FM, hoje a AM pertence ao Sistema Pazzi de Comunicação com 06 emissoras na Bahia e tem o nome RADIO POVO, vem informar que não temos contrato algum com a prefeitura citada em sua matéria. Hoje temos contrato com a Prefeitura de Ubatã sede da emissora, nenhuma nota foi divulgada em nossa emissora por essa prefeitura.
Fábio Silva

O TOMBO, CENAS UM COMITÊ ELEITORAL EM 2010

Momento de descontração

PREFEITURA DE URUÇUCA CONTRATA RÁDIO JORNAL DE UBATÃ PARA DIVULGAR OS ATOS DA EDUCAÇÃO

Seria uma demonstração de transparência ou esperteza ?

Um Gestor Público que prima pela transparência, sempre procura manter a comunidade informada sobre os gastos e contas públicas. Vejam o que fez Moacyr Leite, na tentativa de divulgar as ações da Secretaria de Educação:
Edição nº 133

- Extrato do Contrato nº 22709 - Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação referente a divulgação de notas oficiais de interesse da Secretaria de Educação (Ensino Fundamental) deste município. (Contratado: Rádio Jornal de Ubatã LTDA).

Atentemos para o meio de comunicação escolhido pelo prefeito. A Rádio Jornal AM de Ubatã é uma emissora totalmente sem expressão, sem audiência até mesmo em Ubatã, imagine em Uruçuca, onde praticamente ninguém sabe da existência dessa rádio. É algo no mínimo estranho, quando a PMU poderia ter contratado emissoras que têm audiência na cidade, como Ubatã FM, Gabriela, FM Sul, Morena FM, Rádio Jornal de Itabuna e até mesmo a 104,9, que é controlada pelo prefeito em Uruçuca.
A comunidade deve ficar de olho, pois esta atitude é típico de quem não quer esclarecer o cidadão. As informações são do blog Boca Livre.