“Se fosse pelo TCU (Tribunal de Contas da União), todos os aeroportos do País estariam parados, porque ele não aprovou as contas da Infraero, porque viu qualquer irregularidade.
O TCU diz que tem má aplicação em todos os convênios que analisa, igual ao guarda quando para um carro. Por mais que esteja em dia, ele diz ‘não, mas a sinaleira está ruim’”.
Esta visão crítica sobre o órgão de fiscalização dos contratos, obras e convênios federais é de João Pedro Stédile, membro da coordenação nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST).
O ataque de Stédile é uma resposta a análises do Tribunal, que apontaram irregularidades em convênios feitos entre oMST e o governo federal e estão servindo de argumento a membros da bancada ruralista no Congressoque articulam a criação de uma CPI para investigar o repasse de dinheiro ao movimento.
“O TCU tem oseu papel”, reconheceu o polêmico dirigente.
“Mas tambémé ideológico, porque quem está lá são ex-deputados, indicados pelos deputados”, completou.
Stédile deu entrevista durante sua participação no 15º Encontro Estadual das Educadoras e Educadores do MST, que está sendo realizado a Universidade Estadual de Feira de Santana.
A Uefs analisa a possibilidade de implantar cursos de nível superior nos acampamentos do MST, entre eles o curso de direito.
CPI Em relação à CPI, Stédile demonstra não temer suas eventuais consequências.
Desdenha da forma como são coletadas as assinaturas. “Como vários órgãos de imprensa já denunciaram, ficam umas meninas no corredor pedindo assinatura de deputado e senador, que assinam sem saber para quê”, critica.
Osenador Cristovam Buarque (PDT-DF), tido como aliadodo MST, foi citado pelo dirigente como exemplo de político que assinou “enganado” o pedido de CPI.
Stédile diz que é absurdo considerar que é o dinheiro público que patrocina os acampamentos e ocupações de terra. “Os trabalhadores ocupamterra porque têm necessidade, não porque são financiados.
Como se alguém suportasse o calorão debaixo de uma lona porque está sendo pagopor dinheiropúblico! Só vai acampar e ocupar porque tem extrema necessidade”, defende.
Para ele, a proposta da criação da CPI é uma reação dos ruralistas, porque o governo federal decidiu atualizar os valores que medem a produtividade das terras.
De acordo com a Constituição, terras improdutivas estão sujeitas a desapropriação.
Para ser considerada produtiva, a propriedade tem de alcançar a média da região. O problema, segundo Stédile, é que esta média vinha sendo calculada com base em dados do Censo de 1975.
“Reacionários” “Com isso, há dificuldade para o Incra desapropriar em muitas regiões do País. O governo decidiu cumprir a lei, atualizando osvalores, osreacionários resolveram dar o troco, propondo esta CPI que não tem pé nem cabeça”. Ele argumenta que os convênios com os sem-terra são fiscalizados pelos próprios órgãos que celebram os acordos, antes mesmo do TCU.
Para ele, os convênios só existem porque as cerca de 400 ONGs atuando nos assentamentos País afora realizam trabalho que deveria ser executado pelo governo. “Isso porque, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esvaziaram opapel do Estado.Não tem mais sistema de assistência técnica, não tem mais educação.
O Estado desapareceu dos assentamentos”, acusa.
“Agora o governo faz convênio com ONGs porque o Estado não tem mais capacidade operativa. Somos a favor que ele retome a assistência técnica, que construa casas, que garanta a educação dentro do assentamento”, cobra.
Eleições Segundo Stédile, o Movimento prega independência em relação a partidos e governos, mas seus militantes que participam da política optampor candidatos de esquerda, por identificá-los com mudanças.
Mas não quis apontar preferência ou identificação maior com qualquer candidato, nem mesmo a petista Dilma Rousseff ou a senadora Marina Silva, que ainda não estão oficialmente registradas.
“Nós vamos ter várias candidaturas no campo da continuidade do projeto do Lula. Eu acho que o principal é impedirmos que volte o neoliberalismo.
Porque isso, o povo sabe, só causou prejuízo para a sociedade brasileira”, alega.
Fonte: A Tarde, 26.09.09, por: GLAUCO WANDERLEYO TCU diz que tem má aplicação em todos os convênios que analisa, igual ao guarda quando para um carro. Por mais que esteja em dia, ele diz ‘não, mas a sinaleira está ruim’”.
Esta visão crítica sobre o órgão de fiscalização dos contratos, obras e convênios federais é de João Pedro Stédile, membro da coordenação nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST).
O ataque de Stédile é uma resposta a análises do Tribunal, que apontaram irregularidades em convênios feitos entre oMST e o governo federal e estão servindo de argumento a membros da bancada ruralista no Congressoque articulam a criação de uma CPI para investigar o repasse de dinheiro ao movimento.
“O TCU tem oseu papel”, reconheceu o polêmico dirigente.
“Mas tambémé ideológico, porque quem está lá são ex-deputados, indicados pelos deputados”, completou.
Stédile deu entrevista durante sua participação no 15º Encontro Estadual das Educadoras e Educadores do MST, que está sendo realizado a Universidade Estadual de Feira de Santana.
A Uefs analisa a possibilidade de implantar cursos de nível superior nos acampamentos do MST, entre eles o curso de direito.
CPI Em relação à CPI, Stédile demonstra não temer suas eventuais consequências.
Desdenha da forma como são coletadas as assinaturas. “Como vários órgãos de imprensa já denunciaram, ficam umas meninas no corredor pedindo assinatura de deputado e senador, que assinam sem saber para quê”, critica.
Osenador Cristovam Buarque (PDT-DF), tido como aliadodo MST, foi citado pelo dirigente como exemplo de político que assinou “enganado” o pedido de CPI.
Stédile diz que é absurdo considerar que é o dinheiro público que patrocina os acampamentos e ocupações de terra. “Os trabalhadores ocupamterra porque têm necessidade, não porque são financiados.
Como se alguém suportasse o calorão debaixo de uma lona porque está sendo pagopor dinheiropúblico! Só vai acampar e ocupar porque tem extrema necessidade”, defende.
Para ele, a proposta da criação da CPI é uma reação dos ruralistas, porque o governo federal decidiu atualizar os valores que medem a produtividade das terras.
De acordo com a Constituição, terras improdutivas estão sujeitas a desapropriação.
Para ser considerada produtiva, a propriedade tem de alcançar a média da região. O problema, segundo Stédile, é que esta média vinha sendo calculada com base em dados do Censo de 1975.
“Reacionários” “Com isso, há dificuldade para o Incra desapropriar em muitas regiões do País. O governo decidiu cumprir a lei, atualizando osvalores, osreacionários resolveram dar o troco, propondo esta CPI que não tem pé nem cabeça”. Ele argumenta que os convênios com os sem-terra são fiscalizados pelos próprios órgãos que celebram os acordos, antes mesmo do TCU.
Para ele, os convênios só existem porque as cerca de 400 ONGs atuando nos assentamentos País afora realizam trabalho que deveria ser executado pelo governo. “Isso porque, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esvaziaram opapel do Estado.Não tem mais sistema de assistência técnica, não tem mais educação.
O Estado desapareceu dos assentamentos”, acusa.
“Agora o governo faz convênio com ONGs porque o Estado não tem mais capacidade operativa. Somos a favor que ele retome a assistência técnica, que construa casas, que garanta a educação dentro do assentamento”, cobra.
Eleições Segundo Stédile, o Movimento prega independência em relação a partidos e governos, mas seus militantes que participam da política optampor candidatos de esquerda, por identificá-los com mudanças.
Mas não quis apontar preferência ou identificação maior com qualquer candidato, nem mesmo a petista Dilma Rousseff ou a senadora Marina Silva, que ainda não estão oficialmente registradas.
“Nós vamos ter várias candidaturas no campo da continuidade do projeto do Lula. Eu acho que o principal é impedirmos que volte o neoliberalismo.
Porque isso, o povo sabe, só causou prejuízo para a sociedade brasileira”, alega.
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