PASSADO: MARIDO DE LINA FOI MINISTRO DA INTEGRAÇÃO DE FERNANDO HENRIQUE

Marido da ex-secretária da Receita Lina Vieira, Alexandre Firmino de Melo Filho foi ministro interino da Integração Nacional entre 1999 e 2000 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, a pasta era comandada pelo então senador peemedebista Fernando Bezerra (RN). A Procuradoria move desde 2001 ação contra Melo Filho por suposto desvio na Sudam, órgão que era vinculado à pasta.

26 DE AGOSTO, DIA ESTADUAL DE COMBATE AOS HOMICÍDIO E A IMPUNIDADE

URUÇUCA: PREFEITURA PAGA MEIO SALÁRIO MÍNIMO A GARIS

As varredoras de rua em Uruçuca, além trabalhar em condições totalmente insalubres, debaixo de sol, chuva e todos os intempéris, correndo o risco de contrair câncer de pele e pneumonia, uma vez que a prefeitura não disponibiliza nenhum equipamento de proteção individual para realização do trabalho, ainda são constrangidas a receber o vergonhoso valor de meio salário mínimo(R$ 232,50). O prefeito e presidente da Amurc, Moacir Leite(PP), não apenas explora a classe trabalhadora, como fere a Constituição de 1988, a qual determina que o trabalhador deve receber no mínimo um salário. Lamentavelmente, a Câmara de Vereadores não tem voz para denunciar esta prática criminosa contra os mais necessitados.

Fonte: Boca Livre

URUÇUCA: GASTANDO DINHEIRO PÚBLICO, SEM PREOCUPAÇÃO!

Apesar de todo o chororô do Governo Municipal de Uruçuca, gastar verba pública, sem se buscar opções mais viáveis, parece não ser a preocupação principal do Prefeito de Uruçuca.

No ínicio do ano postamos aqui uma matéria sobre a Prefeitura de Uruçuca trazer um Pólo da UAB - Universidade Aberta do Brasil. O custo seria Manutenção de uma sala e computadores. O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma iniciativa do governo federal que tem como propósito formar professores para atuarem na Educação Básica. Este sistema conta com a participação das Universidades Federais e Estaduais do Brasil para ofertarem os cursos de Licenciatura na modalidade a distância e dos municípios que possuem Pólo de apoio presencial.

A UESC oferece os cursos da UAB, ou seja não se teria nehuma dificuldade em tornar Uruçuca uma Cidade Pólo.

Mas, como "sobra dinheiro" dinheiro nos cofres da Secretaria de Educação, verbas vindas do Governo Federal, diga-se de passagem , a Prefeitura fez opção por enviar tais verbas para a iniciativa privada.

Pois bem, a Senhora Secretária de Educação precisa vir a público e explicar os termos do contrato que levará R$ 156.288,00 de Uruçuca: Tempo de Duração, Público alvo e critério de seleção, matérial Didático, custo individual para cada participante (matérial didático, transporte, alimentação) e averá termos aditivos ao contrato? VEJAM QUE O CONTRATO FOI CELEBRADO EM 04 DE MAIO e só agora está sendo publicado!

Já está funcionando? Já foram realizados pagamentos?

Vale ressaltar que a ULBRA/IBEX/IBEC está Cumprindo Termo de Saneamento de Deficiências determinado pelo MEC.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/09
Contratante: Prefeitura Municipal de Uruçuca – Bahia.
Contratado: IBEX – Instituto Brasileiro De Excelência Educacional
OBJETO: a implantação, administração e execução dos cursos superiores adiante denominados apenas CURSOS, pelo IBEX, no Pólo credenciado do IBEC no Município de URUÇUCA – Bahia.
Valor: R$ 156.288,00(cento e cinqüenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais).
Data: 04/05/2009

APÓS REPÚDIO DA APPI, PREFEITURA DE URUÇUCA PRORROGA COMISSÃO

Após as diversas notas de repúdio e até mesmo a declaração pela APPI-APLB que representará na Justiça por improbidade administrativa, contra os membros da Comissão Disciplinar da Prefeitura de Uruçuca, a Sr.ª Fabrícia Ferreira, Secretária de Educação, assinou uma Portaria prorrogando o prazo de funcionamento da Comissão por mais 30 dias.

Segundo a nova Portaria, sob nº 004/2009, a prorrogação se deu em função das razões apresentadas pela Presidente Comissão de Inquérito, Sr.ª Maria Dalva Barracho.

Como as supostas "razões" não foram elencadas na Portaria da Secretária Fabrícia, ficamos a imaginar se uma das razões teria sido uma luz na consciência da presidente da Comissão, que até então vinha sendo chamada de "disciplinar" mas nesta última portaria transformou-se em 'inquérito', mas deveria chamar-se INQUISIÇÃO, lembrando os tempo antigo dos donos da verdade da "santa inqusição".

Bem se não houve um momento de consciência da parte da Sr.ª Maria Dalva Barracho, talvez ela tenha tido, pelo menos, um momento de lucidez. Com a APPI-APLB indo à Justiça denunciando Sr.ª Barracho e as demais membros da Comissão por improbidade, se condenadas elas serão demitidas a "bem do serviço público" e acabarão perdendo o emprego público, o que tornará difícil a aposentadoria destas senhoras.

Será que elas acreditam que Moacyr irá ajudá-las após a justiças lhes processar pro improbidades administrativa? Ele já tem os processos dele para se preocupar!

PORTARIA Nº. 004 DE 14 DE AGOSTO DE 2009.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 178, parágrafo único da Lei nº 13/1974, e diante das razões apresentadas pela Presidente da Comissão de Inquérito designada pela Portaria nº 003 de 19 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial do Município em 19 de junho de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do respectivo processo administrativo disciplinar.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIA FERREIRA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Mais renda no campo e comida na mesa do povo de Ibitiara

A SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social da Bahia não pára de intervir positivamente nos municípios baianos, gerando renda e desenvolvimento sustentável.

Nesta terça-feira (18), o governo da Bahia e o governo federal fazem a primeira compra direta da agricultura familiar no município de Ibitiara. A ação é uma estratégia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que integra o Fome Zero.
Banana, palma, aipim, jaca, tapioca, tangerina, puba, beiju, graviola e coco são alguns dos produtos que estarão expostos pelas mais de 90 famílias do município, a partir das 9h, no Clube da Cidade. A ação beneficia agricultores e usuários da rede de ensino e de entidades socioassistenciais, além de todo o público atendido pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Na Bahia, essa articulação entre a produção de agricultores familiares e as demandas locais de suplementação alimentar e nutricional dos públicos-alvo das políticas de assistência social é uma ação pioneira.
O resultado esperado é o desenvolvimento da economia local, o fortalecimento da agricultura familiar, a melhoria alimentar e nutricional das pessoas beneficiárias das doações de alimentos e a geração de trabalho e renda no campo.
Além de Ibitiara, as iniciativas do PAA serão executadas em mais 19 municípios distribuídos nos territórios baianos. A estimativa é que sejam beneficiados 1.900 agricultores familiares e 94.400 pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional.
Os investimentos somam R$ 7,3 milhões, oriundos de contrapartidas do governo federal e do Estado. Mais de 90% desses recursos serão investidos na aquisição de 4.300 toneladas de alimentos.
Para uma gestão compartilhada do PAA, foram formados comitês gestores municipais nas 20 cidades integrantes do programa. O resultado disso foi a mobilização de cinco mil pessoas, entre agricultores rurais, beneficiários do Bolsa Família, entidades e organizações sociais e movimentos de luta pela terra, que acompanham a execução dessa política.Direito à alimentação adequada O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das mais importantes ações do Fome Zero, uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito à alimentação adequada às pessoas com dificuldade de acesso aos alimentos.
Essa política pública visa à promoção da segurança alimentar e nutricional, buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome. “A política pública só faz sentido se ela chega para quem precisa”, ressaltou a superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Ana Torquato.
Por isso, disse, o PAA compõe o eixo do fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvendo ações específicas, como a promoção da geração de renda no campo e o aumento da produção de alimentos para o consumo.

Fonte: SEDES/BA