O prefeito de Uruçuca, Moacir Leite (PP), prossegue em sua perseguição contra os professores do município.
Segundo informações do sindicato da classe, a professora Divaritana, coordenadora do núcleo sindical, foi demitida após 27 anos de sala de aula.
Leia a nota dos professores.
NOTA DE REPÚDIO A MOACYR LEITE
A APLB/Sindicato vem de público repudiar as atitudes antidemocráticas do prefeito Moacyr ao demitir a Professora Divaritana, revelando ser um político perverso, perseguidor e ditador.
A APLB/Sindicato continuará lutando para garantir os direitos dos Profissionais em Educação e denunciando as práticas abusivas do Governo Municipal, na esperança de construir uma educação de qualidade para o povo de Uruçuca.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Nova Instrução Normativa garante os direitos dos trabalhadores terceirizados
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo , assinou hoje (15) a alteração da Instrução Normativa nº 2/2008, que assegura aos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Governo Federal a garantia do pagamento de direitos trabalhistas.
A nova regra, articulada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), retira das empresas prestadoras de serviço a atribuição de recolher os valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e estabelece a criação de uma conta-reserva que reúna os valores para garantir o pagamento de benefícios como 13º salário e férias dos trabalhadores contratados e repassa a obrigação para o contratante – no caso, a administração pública federal. A idéia agora é expandir a medida para entidades da administração indireta (como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), e órgãos vinculados a governos estaduais e municipais.
Durante a cerimônia de assinatura da Instrução Normativa, o ministro Paulo Bernardo destacou a importância de se estabelecerem regras para a contratação de serviços terceirizados que protejam os direitos dos trabalhadores. O presidente da CNTV, José Boaventura Santos, lembrou que as empresas que contratam trabalhadores para a prestação de serviços- não apenas vigilantes, mas trabalhadores do setor de limpeza e asseio, engenheiros e jornalistas – recebem dos órgãos públicos o valor referente à quitação dos direitos trabalhistas de seus funcionários. Mas nem sempre essas parcelas são repassadas aos trabalhadores que se aposentam ou são demitidos.Ou, pior: várias empresas fecham suas portas e deixam os trabalhadores “a ver navios”. O diretor da CNTV e do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal, Chico Vigilante, lembra que só uma empresa que presta serviços à Infraero acumula um passivo trabalhista que beira os R$ 100 milhões de reais.Momento histórico - O ministro e os líderes sindicais presentes à solenidade de assinatura da INR nº2 foram unânimes: a assinatura da nova regra representa um momento histórico na vida dos trabalhadores brasileiros. No momento em que Paulo Bernardo anunciou “está assinada, pessoal” e exibiu o texto com a nova regra, os sindicalistas presentes se emocionaram: “Se eu precisasse deixar o movimento sindical agora, consideraria minha missão cumprida”, resumiu Boaventura. Chico Vigilante fez coro: “Esse é um momento inesquecível para os trabalhadores terceirizados, que estão cansados de levar calote das empresas”, declarou. O ministro lembrou que a falta de estrutura das empresas prestadoras de serviço contratadas por licitação também causa prejuízos aos cofres públicos. “Quando empresas sem estrutura ganham a concorrência, deixam a administração a ver navios e os trabalhadores com infindáveis prejuízos. O resultado é que, muitas vezes, nós (o governo) somos obrigados a pagar os prejuízos embora tenhamos quitado totalmente nossas obrigações com as empresas contratadas”, reclamou.Chico Vigilante enfatizou que essa prática, comum às prestadoras de serviço, acabam obrigando o contribuinte a pagar várias vezes pelo mesmo trabalho. “Nós recolhemos os impostos que garantem os pagamentos para as empresas; e depois os cofres públicos ainda precisam arcar com os custos das condenações judiciais pela não quitação dos direitos trabalhistas dos funcionários prejudicados por essas mesmas empresas”, disse.Serviços de boa qualidade – Paulo Bernardo disse que apesar dos problemas, a terceirização é, provavelmente, uma estrutura irreversível. “Mas precisamos assegurar que o serviço prestado pelas empresas que contratamos seja de boa qualidade e que as obrigações para com os trabalhadores sejam cumpridas”, declarou.Ele destacou que o passo mais importante para isso foi dado hoje, com a nova INR. “Há bastante tempo o Chico (Vigilante) me procurou para relatar os problemas enfrentados pelos trabalhadores terceirizados. Depois, fizemos várias reuniões com ele e o Boaventura (José Boaventura). O resultado são essas alterações de hoje, onde asseguramos para todas as partes melhores condições. Precisamos garantir os direitos dos trabalhadores, enfatizou. E declarou, ainda: “ É importante dizer que os vigilantes puxaram essa mobilização mas, na verdade, o que conseguimos aqui afeta a várias outras categorias”.O secretário de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, disse que é importante normatizar as relações que se estabeleceram com a terceirização de serviços. “A verdade é que o Estado paga corretamente, mas não pode agir”, lembrou. Ele defende uma ampla discussão sobre os problemas da terceirização. “Não queremos pagar apenas o menor preço, quando contratamos uma empresa; queremos o melhor preço. Ou seja, a garantia dos direitos trabalhistas e dos benefícios sociais”, disse.Novos direitos - Pelas novas regras, assinadas hoje, um contrato de licitação com a administração pública somente será assinado se a empresa contratada autorizar o administrador público a depositar diretamente o FGTS dos trabalhadores. Além disso, dá ao contratante o poder de fazer a quitação das obrigações trabalhistas dos funcionários, caso perceba que a empresa contratada tem problemas de Caixa.“Agora, vamos trabalhar para que essa medida se expanda para outros órgãos e para as administrações estaduais e municipais”, antecipou José Boaventura.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ CNTV
A nova regra, articulada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), retira das empresas prestadoras de serviço a atribuição de recolher os valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e estabelece a criação de uma conta-reserva que reúna os valores para garantir o pagamento de benefícios como 13º salário e férias dos trabalhadores contratados e repassa a obrigação para o contratante – no caso, a administração pública federal. A idéia agora é expandir a medida para entidades da administração indireta (como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), e órgãos vinculados a governos estaduais e municipais.
Durante a cerimônia de assinatura da Instrução Normativa, o ministro Paulo Bernardo destacou a importância de se estabelecerem regras para a contratação de serviços terceirizados que protejam os direitos dos trabalhadores. O presidente da CNTV, José Boaventura Santos, lembrou que as empresas que contratam trabalhadores para a prestação de serviços- não apenas vigilantes, mas trabalhadores do setor de limpeza e asseio, engenheiros e jornalistas – recebem dos órgãos públicos o valor referente à quitação dos direitos trabalhistas de seus funcionários. Mas nem sempre essas parcelas são repassadas aos trabalhadores que se aposentam ou são demitidos.Ou, pior: várias empresas fecham suas portas e deixam os trabalhadores “a ver navios”. O diretor da CNTV e do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal, Chico Vigilante, lembra que só uma empresa que presta serviços à Infraero acumula um passivo trabalhista que beira os R$ 100 milhões de reais.Momento histórico - O ministro e os líderes sindicais presentes à solenidade de assinatura da INR nº2 foram unânimes: a assinatura da nova regra representa um momento histórico na vida dos trabalhadores brasileiros. No momento em que Paulo Bernardo anunciou “está assinada, pessoal” e exibiu o texto com a nova regra, os sindicalistas presentes se emocionaram: “Se eu precisasse deixar o movimento sindical agora, consideraria minha missão cumprida”, resumiu Boaventura. Chico Vigilante fez coro: “Esse é um momento inesquecível para os trabalhadores terceirizados, que estão cansados de levar calote das empresas”, declarou. O ministro lembrou que a falta de estrutura das empresas prestadoras de serviço contratadas por licitação também causa prejuízos aos cofres públicos. “Quando empresas sem estrutura ganham a concorrência, deixam a administração a ver navios e os trabalhadores com infindáveis prejuízos. O resultado é que, muitas vezes, nós (o governo) somos obrigados a pagar os prejuízos embora tenhamos quitado totalmente nossas obrigações com as empresas contratadas”, reclamou.Chico Vigilante enfatizou que essa prática, comum às prestadoras de serviço, acabam obrigando o contribuinte a pagar várias vezes pelo mesmo trabalho. “Nós recolhemos os impostos que garantem os pagamentos para as empresas; e depois os cofres públicos ainda precisam arcar com os custos das condenações judiciais pela não quitação dos direitos trabalhistas dos funcionários prejudicados por essas mesmas empresas”, disse.Serviços de boa qualidade – Paulo Bernardo disse que apesar dos problemas, a terceirização é, provavelmente, uma estrutura irreversível. “Mas precisamos assegurar que o serviço prestado pelas empresas que contratamos seja de boa qualidade e que as obrigações para com os trabalhadores sejam cumpridas”, declarou.Ele destacou que o passo mais importante para isso foi dado hoje, com a nova INR. “Há bastante tempo o Chico (Vigilante) me procurou para relatar os problemas enfrentados pelos trabalhadores terceirizados. Depois, fizemos várias reuniões com ele e o Boaventura (José Boaventura). O resultado são essas alterações de hoje, onde asseguramos para todas as partes melhores condições. Precisamos garantir os direitos dos trabalhadores, enfatizou. E declarou, ainda: “ É importante dizer que os vigilantes puxaram essa mobilização mas, na verdade, o que conseguimos aqui afeta a várias outras categorias”.O secretário de Logística e Tecnologia de Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, disse que é importante normatizar as relações que se estabeleceram com a terceirização de serviços. “A verdade é que o Estado paga corretamente, mas não pode agir”, lembrou. Ele defende uma ampla discussão sobre os problemas da terceirização. “Não queremos pagar apenas o menor preço, quando contratamos uma empresa; queremos o melhor preço. Ou seja, a garantia dos direitos trabalhistas e dos benefícios sociais”, disse.Novos direitos - Pelas novas regras, assinadas hoje, um contrato de licitação com a administração pública somente será assinado se a empresa contratada autorizar o administrador público a depositar diretamente o FGTS dos trabalhadores. Além disso, dá ao contratante o poder de fazer a quitação das obrigações trabalhistas dos funcionários, caso perceba que a empresa contratada tem problemas de Caixa.“Agora, vamos trabalhar para que essa medida se expanda para outros órgãos e para as administrações estaduais e municipais”, antecipou José Boaventura.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ CNTV
URUÇUCA: LAZER É COISA DE GENTE "XIQUE!
O lazer e o entrtenimento, são sem dúvida atividades responsáveis pelo fortalecimento da saúde. Quando se trata de crianças e adolescentes, essas atividades merecem ser vistas como fator responsável pela inclusão social. Uma cidade como Uruçuca, por exemplo, onde crianças e jovens não têm um espaço para se divertir, é vergonhoso e frustrante não haver um Parque Infantil pra que as famílias possam se reunir com suas crianças.
Quem detém uma condição de vida melhor, pode sair de Uruçuca, assistir a shows, peças teatrais e tantas outras formas de se praticar o lazer. Na semana passada, o prefeito Moacyr Leite viajou para assistir a decisão da Fórmula 1, não que ele não tenha o direito de descontrair, mas na qualidade de gestor público, não seria mais saudável pra a sua consciência, farrear onde quer que seja, porém deixando o seu povo também se divertindo? Até a única área disponível para instalação de parques oriundos de outras regiões, agora funciona como garagem.
Os cidadãos e cidadãs uruçuquenses não podem vê tais coisas acontecerem e achar que é normal. É preciso ao menos refletir sobre o assunto.
Wesley Novais (É Política)
Quem detém uma condição de vida melhor, pode sair de Uruçuca, assistir a shows, peças teatrais e tantas outras formas de se praticar o lazer. Na semana passada, o prefeito Moacyr Leite viajou para assistir a decisão da Fórmula 1, não que ele não tenha o direito de descontrair, mas na qualidade de gestor público, não seria mais saudável pra a sua consciência, farrear onde quer que seja, porém deixando o seu povo também se divertindo? Até a única área disponível para instalação de parques oriundos de outras regiões, agora funciona como garagem.
Os cidadãos e cidadãs uruçuquenses não podem vê tais coisas acontecerem e achar que é normal. É preciso ao menos refletir sobre o assunto.
Wesley Novais (É Política)
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Deputado Yulo Oiticica: "o DEM deixou a Bahia o Século 19"
Yulo Oiticica ataca Luiz de DeusEm resposta às declarações do deputado Luiz de Deus (DEM), que acusou o governo estadual de ser influenciado pelo governo Lula e este de se apropriar do programa Luz para Todos, criado por FHC, o deputado Yulo Oiticica (PT) afirmou: “Luiz de Deus deveria se envergonhar porque também fez parte do governo de Paulo Souto e FHC e estes são os grandes responsáveis por tantos baianos ainda viverem no século XVIII, ou seja, sem energia elétrica. Não é à toa que a Bahia é o estado que mais recebe verba do programa Luz para Todos. O que falta ao deputado não é energia, mas a vontade de enxergar o novo momento que vive o nosso país, onde luz, água e alimentação são direito de todos. Mas o povo, este que é de Deus, sabe que o pior cego é aquele que não quer enxergar”.
Fonte: políticalivre
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Cineclube Équio Reis exibe duas sessões de filmes infantis
Filmes infantis, pipoca e refrigerante farão parte do Cineclube Équio Reis a partir desta quinta-feira (15). O projeto gratuito da Casa dos Artistas de Ilhéus dedica o mês de outubro para crianças de todas as idades, exibindo longas-metragens em duas sessões semanais: às 15 e 19 horas. A iniciativa é organizada pelo Núcleo de Produção Audiovisual da Casa dos Artistas, que integra os Pontos de Cultura da Bahia, com o apoio cultural da Shock Vídeo Locadora.Na matinê desta quinta-feira, estará em cartaz a animação francesa “Kiriku e a Feiticeira”. Após o filme, as crianças poderão dar espaço à imaginação, pintando quais sentimentos foram despertados pelo filme. As obras dos pequenos artistas ficarão à mostra até o dia 05 de novembro, substituindo a exposição de fotografias e ilustrações “O Varal”. À noite, será projetado o clássico norte-americano “O Mágico de Oz”, de 1939.
Para o coordenador do Núcleo de Produção Audiovisual, Felipe de Paula, a temática infantil do Cineclube não desagradará o público mais velho. “A programação foi pensada não apenas para diversão dos pequenos, mas também para os pais e o público fiel do projeto”, declarou. As próximas matinês trarão os seguintes filmes: “Expresso Polar”, “Billy Eliot” e “E.T. o extraterrestre”. Nas sessões da noite, serão exibidos: “A Fantástica Fábrica de Chocolate” (de 1971), “Mary Poppins” e “A Viagem de Chihiro”.
A programação infanto-juvenil da Casa dos Artistas não para com o Cineclube Équio Reis. No sábado (17), estará em cartaz a peça “Auto do Boi da Cara Preta”. O espetáculo da Cia Boi da Cara Preta, grupo residente do espaço cultural, será encenado às 17h30min. “Embarcar na leveza do universo infantil será uma experiência proveitosa para todos. Esperamos que a comunidade venha desfrutar ótimos momentos conosco”, afirmou o diretor da Casa dos Artistas, Romualdo Lisboa.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Yulo prestigia VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
O feriado de Nossa Senhora Aparecida onde se comemora também o Dia das Crianças foi marcado pela abertura da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida no dia 12 de outubro, no Centro de Convenções da Bahia .O evento, que acontecerá até o dia 15, visa debater e propor “Novas Diretrizes da Política e do Plano Decenal” voltado para as crianças e adolescentes do país e a eleição dos 109 delegados (as) baianos que irão participar da VII Conferência Nacional que acontecerá no final do ano em Brasília.
A abertura do evento contou com a participação do deputado Yulo Oiticica, do governador Jaques Wagner, do secretario Valmir Assunção da SEDES, secretaria responsável pelo evento e outras autoridades. Participa da VII Conferência Estadual aproximadamente 1.300 participantes, entre delegados/as, eleitos nas conferências territoriais, convidados/as e observadores que durante estes dias irão debater diversos temas relacionados à garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Para o deputado Yulo “eventos como estes fortalecem a relação democrática entre o poder público e a sociedade civil.
A presença do governador da Bahia ao evento revela o novo momento de democracia que vive nosso Estado, onde o governo incentiva o debate sobre a execução de políticas públicas” .
Governo da Bahia inaugura SAC Educação no Dia do Professor
Mais qualidade, humanização, confiabilidade e agilidade da informação. Esses são os diferencias do SAC Educação, criado pelo Governo da Bahia para garantir atendimento de qualidade aos servidores da Secretaria da Educação. O novo SAC será inaugurado nesta quinta-feira, Dia do Professor, 15 de outubro, às 15h, no Instituto do Cacau, no Comércio, e vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7 às 17h.No SAC Educação os servidores poderão dar entrada e acompanhar processos de aposentadorias, afastamentos, benefícios, gratificações, licenças, alterações de regime de trabalho e diversos outros serviços funcionais. Tudo isso com o padrão SAC de qualidade.
"A iniciativa é mais um compromisso do Governo da Bahia pela valorização e respeito aos servidores", afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, explicando que o SAC Educação vai funcionar como "um centro de acolhimento das demandas do professor com a atenção que ele merece".
"Quando melhoramos a atendimento a esta importante categoria do serviço público, levando mais agilidade às suas demandas internas, estamos assegurando mais satisfação e, consequentemente, apostando numa melhoria continuada do trabalho nas escolas", afirma o secretário da Administração, Manoel Vitório.
O projeto do SAC Educação é uma parceria das secretarias da Educação e Administração, a partir da experiência exitosa do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
No total, são cerca de 60 mil servidores na ativa na Secretaria da Educação, sendo 43 mil professores, com uma média de seis mil solicitações por mês. De agosto do ano passado a julho de 2009, a Secretaria registrou um total de 72.780 procedimentos administrativos da área de pessoal.
Agora, os servidores devem se dirigir exclusivamente ao SAC Educação, que contará com 25 profissionais atuando no atendimento. Todos receberam treinamento padrão SAC de qualidade e estarão sendo monitorados por uma equipe multidisciplinar das duas secretarias.
Mutirão garante celeridade aos processos
Paralelo à implantação do SAC Educação, a Secretaria da Educação está empreendendo várias ações para agilizar os processos dos servidores públicos. Entre essas ações estão a concessão de 500 licenças-prêmio e a autorização da progressão funcional por avanço vertical para 1.300 servidores, cujo pagamento estará disponível no salário de outubro. Além disso, serão concedidas 2.000 gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e cerca de 400 enquadramentos para professores de Nível 1 e 2.
Estas ações fazem parte do compromisso assumido pelo secretário da Educação, Osvaldo Barreto, em dar celeridade aos processos dos servidores públicos da Educação, além de demonstrar o diálogo aberto, democrático e permanente deste governo com a categoria. Em relação às aposentadorias, por exemplo, foram liberados 594 processos em apenas 21 dias (de 11 de agosto a 9 de setembro). O secretário garante que serão concedidas 1.700 aposentadorias até o final do ano.
Posto da Ouvidoria vai funcionar no SAC
O SAC Educação também vai contar com um posto da Ouvidoria, um canal de comunicação direto para falar com a Secretaria da Educação. Reclamações, denúncias e sugestões agora podem ser feitas junto à Ouvidoria tanto presencialmente, no Instituto do Cacau (Comércio, em Salvador), como através do telefone 0800 284 0011 ou do e-mail ouvidoria@sec.ba.gov.br.
Vale registrar que a Ouvidoria da Secretaria da Educação recebeu 11.227 registros de janeiro a setembro deste ano, com resolubilidade de 91,23%, ou seja, 10.242 foram concluídos com a devida resposta ao cidadão. Mais de 50% foram reclamações, em sua maioria, advindas de servidores públicos sobre trâmites de processos funcionais. Um panorama que deve mudar com o SAC Educação.
Fonte: ASCOM - SEC
O SAC Educação também vai contar com um posto da Ouvidoria, um canal de comunicação direto para falar com a Secretaria da Educação. Reclamações, denúncias e sugestões agora podem ser feitas junto à Ouvidoria tanto presencialmente, no Instituto do Cacau (Comércio, em Salvador), como através do telefone 0800 284 0011 ou do e-mail ouvidoria@sec.ba.gov.br.
Vale registrar que a Ouvidoria da Secretaria da Educação recebeu 11.227 registros de janeiro a setembro deste ano, com resolubilidade de 91,23%, ou seja, 10.242 foram concluídos com a devida resposta ao cidadão. Mais de 50% foram reclamações, em sua maioria, advindas de servidores públicos sobre trâmites de processos funcionais. Um panorama que deve mudar com o SAC Educação.
Fonte: ASCOM - SEC
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
LULA EM BARRA DIA 14
O Presidente LULA estará no município de Barra, no próximo dia 14 de outubro. Também estarão presentes a Ministra Dilma, o Governador Wagner, o Secretário Valmir Asunção e o Deputado Estadual Yulo.
VALMIR ASSUNÇÃO FALA SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SEU TWITTER
Assistência como política pública, responsabilidade do Estado. Fortalecemos essa idéia na Conferência que encerramos hoje.
44 minutes ago from web
Acesse: www.twitter.com/valmirassuncao
Camaçari lança Coordenadoria da Juventude
Camaçari lança Coordenadoria da Juventude
O prefeito Luiz Caetano lança, no sábado (10/10), às 8h30, no auditório da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, a Coordenadoria Municipal de Juventude (CMJ). O evento vai reunir secretários, vereadores e deputados.Vinculada à Secretaria de Governo (Segov), a coordenadoria, composta por um coordenador e duas gerências, vai beneficiar milhares de jovens com idade entre 15 a 29 anos e têm como ações prioritárias a composição e a instalação do Conselho Municipal de Juventude e do Plano Municipal, que vai contar com um ciclo de audiências públicas. O plano prevê metas para 10 anos.Entre os projetos previstos para 2010, está a realização da Semana Municipal da Juventude (2010) e o Prefeitura nas Escolas, cuja tarefa é unir todas as secretarias para construir ações dentro das unidades escolares. Nomeado na segunda-feira (05/10), Pedro Azevedo, 26 anos, natural de Camaçari, é quem assume a Coordenadoria Municipal de Juventude. “Camaçari já é referência em políticas públicas para juventude graças ao complexo Cidade do Saber, que faz a inclusão social de milhares de jovens”.
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