VICE-PRESIDENTE DA AMURC DIZ QUE MOACYR É OMISSO

JONATHAS CONDENA OMISSÃO DE PRESIDENTE DA AMURC

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) poderia desempenhar um papel mais ativo na luta municipalista, principalmente nestes tempos bicudos de grande queda na arrecadação nas prefeituras brasileiras. A crítica é feita pelo primeiro vice-presidente da associação, Jonathas Ventura, prefeito de Barra do Rocha.
Eis a opinião de Jonathas sobre o atual presidente: - A Amurc precisa andar. Moacir (Leite, presidente da Amurc) está muito parado. Enquanto eu ocupava o plenário do Senado Federal para defender os municípios, eles estava lá, calado e sentado (na galeria do plenário).Leia mais em Pimenta na Muqueca.

Comentário do Sicilio: O comportamento é exatamente igual ao que tem à frente da Prefeitura de Uruçuca quando o assunto é resolver problemas.

88% dos brasileiros aprovam eleição de mulher para Presidência da República

Simone Bohn*

A eleição de uma mulher para a Presidência da República recebe o apoio de 88% do eleitorado brasileiro. A constatação foi feita em pesquisa realizada pelo consórcio Lapop (Latin American Public Opinion), que acompanha a situação política em 22 países do continente.
Os números foram divulgados em matéria publicada nesta sexta-feira (6) pelo jornal Valor Econômico. “A modernização é um pacote de relações econômicas, políticas e sociais e também significa um avanço no grau de escolarização da maioria da população.
Quanto maior o nível educacional do indivíduo, maior sua tendência a aceitar princípios de igualdade, não apenas de gênero, mas de opção sexual, religiosa etc", explicou a, doutora em ciências sociais pela USP e professora da Universidade de York, no Canadá, uma das instituições integrantes do consórcio Lapop.
Simone foi uma das responsáveis pela pesquisa do Lapop realizada no Brasil. Para ela, o mais surpreendente nos resultados brasileiros está no fato de que - ao contrário do que se observa na maioria dos países, mesmo naqueles em que as mulheres ainda não conquistaram altos cargos na administração pública - a mulher representa uma novidade na política.
"Ela é vista como menos corrupta e mais preocupada o bem-estar coletivo. É assim também que muitas candidatas se apresentam ao eleitorado brasileiro", disse Simone.
Mesmo ante a a descrença com a política em geral, os números são animadores para a parcela feminina das candidatas: só é menor a aceitação das mulheres em dois grupos de eleitores, e mesmo assim os percentuais são altos: 70% dos idosos, 66% dos analfabetos e 77% dos que têm até quatro anos de estudo configuram a maior rejeição.
Referindo-se a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como possível candidata do PT para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Simone lembra que outras características também deverão pesar na escolha do eleitorado.
"Dilma pode se beneficiar da ausência de preconceito do eleitor em relação à candidatura de uma mulher, mas ela também precisará mostrar que tem competência administrativa e experiência", acredita a pesquisadora.
Simone lembra que outros aspectos estarão em jogo na sucessão presidencial: em 20 anos de eleições diretas no país, será a primeira vez que o PT não terá Lula na disputa.
"A próxima eleição será um teste para medir qual é a força do PT sem ele", afirma.
*Simone Bohn é cientista política
Agência Brasil

PREFEITO APELA ÀS COMPANHIAS AÉREAS

Mesmo com a autorização para que Ilhéus retome parcialmente a utilização de instrumentos no pouso de aeronaves, as companhias aéreas que operam no aeroporto Jorge Amado (Gol e TAM) não retornaram à situação anterior às restrições impostas pela Anac, em setembro do ano passado.
O prefeito Newton Lima decidiu tratar do assunto diretamente com quem tem o poder, mas talvez não o interesse, de resolvê-lo. Newton viaja no próximo dia 27 para São Paulo, onde será recebido no mesmo dia, separadamente, por diretores da Gol e da TAM. Nas reuniões, será acompanhado pelo presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia, Moacyr Leite.
Está aí uma novela que parece não ter fim.

Fonte: Pimenta na Muqueca

Comentário do Sicilio: Taí uma ação que o Prefeito de Uruçuca realmente se empenhará. Grande viajante, mas segundo comentário do Prefeito de Barra do Rocha, sem resolver problema algum dos Municípios associados a AMURC, nem mesmo de Uruçuca, Moacyr Leite fará mais uma viagem.

Precisa-se saber quem vai arcar com as diárias, a AMURC ou o povo de Uruçuca?

WAGNER PRETENDE ATRAIR EMPRESÁRIOS INDIANOS

Estreitar as relações comerciais entre a Bahia e a Índia é o principal objetivo da viagem que o governador Jaques Wagner fará ao país asiático nesta terça-feira (21). O convite foi feito pelo vice-presidente executivo da empresa Bahia Mineração, Clóvis Torres.
Wagner terá seu primeiro compromisso oficial em Nova Deli, capital indiana, na quarta-feira (22). Será um almoço com 50 empresários na sede da Federação do Comércio e Indústria da Índia. Além do governador, estarão na comitiva baiana os secretários da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo; do Meio Ambiente, Juliano Matos; e o chefe de gabinete Fernando Schmidt. Leia mais no Pimenta na Muqueca.

Fonte: Pimenta na Muqueca

Governo reajusta limite de renda familiar para recebimento do Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quinta-feira um decreto que reajusta o limite máximo de renda das famílias que podem receber o Bolsa Família. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira.
A partir de agora, serão atendidas famílias com renda mensal per capita de até R$ 137 (situação de pobreza) e de até R$ 69 (situação de extrema pobreza). Os limites anteriores eram de R$ 120 e R$60, respectivamente.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) 11,1 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família, que investe cerca de R$ 950 milhões por mês no Programa. O pagamento do benefício está vinculado ao cumprimento de condicionalidades, tais como freqüência escolar, vacinação e exame pré-natal.

BOCA LIVRE

OS CONTRATOS FORAM CELEBRADOS E SEM LICITAÇÃO. MAS CADÊ OS ALIMENTOS?

EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2009, REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2009, PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2009 - CONTRATADO: SILVIO CLIMACO NASCIMENTO ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.
VALOR: O valor do presente Contrato é R$ 121.335,81 (cento e vinte e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2009, REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2009, PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2009
CONTRATADO: ANDRÉIA SANTOS DA SILVA DE URUÇUCA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.
VALOR: O valor do presente Contrato é R$ 87.790,00 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa reais).

Fonte: Diário Oficial de Uruçuca nº 64, de 12 de Março de 2009.

O que fazer: DENUNCIAR AO FNDE

A quem denunciar:
Cabe ao FNDE e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) fiscalizar a execução do programa, sem prejuízo da atuação dos demais órgãos de controle interno e externo, ou seja, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e do Ministério Público.
Quem pode denunciar: Qualquer pessoa física ou jurídica pode denunciar irregularidades a um desses órgãos.

Ligue e denuncie: Albaneide Peixinho - Coordenadora Geral de Programas de Alimentação EscolarTel.: (61) 3966 4976 / 3966 4980 - E-mail: gepae@fnde.gov.br
Coordenação de Execução e AcompanhamentoTel.: (61) 3966 4373/ 3966 4928

Telefone Grátis: 0800-616161

OS DIREITOS DO ALUNO

O CAOS DA MERENDA ESCOLAR EM URUÇUCA

Hoje pela manhã vários alunos do Colégio Cemur saíram em passeata pelas Ruas da cidade em direção à prefeitura, proferindo palavras de ordem: "Queremos merendar..." Uruçuca vem enfrentando sérios problemas com a questão da merenda escolar. Os alunos e pais de alunos estão se queixando que amerenda escolar é servida em quantidade insuficiente e sem qualidade, isso quando não falta. O Conselho Municipal de Alimentação Escolar ainda não foi reativado e enquanto isso os estudantes pagam o preço da incompetência.

Fonte: Boca Livre

URUÇUCA RECEBERÁ QUASE OITO MILHÕES DE FPM

Para o Município de Uruçuca, a garantia do Presidente Lula de manter o FPM Fundo de Participação dos Municípios no mesmo valor de 2008, vem em boa hora. Afinal o Prefeito acaba de reajustar os salários de seus Secretários, Assessores e demais Cargos Comissionados.

Bem, como não existem movimentações do Governo Municipal para atrair empresas (pelo menos divulgadas), o Prefeito poderá contar com a boa vontade do Presidente Lula, o que lhe garante quase OITO MILHÕES DE REAIS. Mas não vamos ser injustos, na verdade, são só R$ 7.937.162,41.

Governo garante repasse de FPM igual ao de 2008 para todos municípios

O subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, fez um relato para os parlamentares da bancada nordestina nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, sobre as medidas que o presidente Lula está tomando para evitar conseqüências negativas da crise econômica mundial.

Padilha disse que a decisão do presidente Lula é garantir aos municípios brasileiros, no mínimo, o mesmo repasse do FPM que receberam em 2008. “O presidente Lula decidiu que nenhum município vai receber menos FPM do que recebeu no ano passado”, ressaltou. Leia mais.

SALÁRIO MÍNIMO DEVE SER R$ 506,50, EM 2010

O governo decidiu reduzir sua meta de superávit fiscal primário para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, anunciou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas do setor público, sem contar os gastos com juros. A partir deste ano, a Petrobras ficará excluída do cálculo do superávit, Isso significa que a empresa deixará de contribuir para o cumprimento das metas fiscais, o que abre espaço para que a estatal possa aumentar seus investimentos e contribuir para reduzir os efeitos da crise econômica no País. A medida consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.

Mínimo - Outro parâmetro que consta da LDO para o próximo ano é o aumento do salário-mínimo, que deve ficar em R$ 506,50 - um aumento de 8,9%. Leia mais.

Fonte: Informes.org

Controle Social – Controle social nas prefeituras

É dever da prefeitura informar a população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público. A prefeitura deve prestar contas à população e publicar suas contas de forma simples em local visível e de fácil acesso para todos os cidadãos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49, a prefeitura deve, ainda, incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos. E cabe a você, cidadão, fiscalizar se tudo isso está sendo feito.
De acordo com o art. 2º, Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a prefeitura deve comunicar por escrito aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município a chegada da verba federal em um prazo máximo de dois dias úteis. Caso esses deveres não estejam sendo cumpridos, o cidadão poderá acionar a Câmara Municipal que tem a obrigação de fiscalizar a prefeitura.
Os órgãos federais também devem comunicar às câmaras municipais as verbas transferidas aos municípios. Caso essa exigência não esteja sendo cumprida em seu município, a Controladoria-Geral da União (CGU) deve ser avisada. Exerça seus direitos, seja um fiscal da correta aplicação e gestão dos recursos públicos.
Observação: A CGU não é responsável por fiscalizar e controlar as verbas exclusivas dos municípios e estados. Neste caso, cabe aos Tribunais de Contas Estaduais e às Câmaras Municipais atuar para apurar as irregularidades que envolvam a utilização de recursos públicos dos estados e municípios. O Ministério Público Estadual também pode ser acionado para verificar situações em que os agentes públicos estaduais e municipais estejam possivelmente envolvidos com a aplicação indevida de recursos públicos.

Waldeck Ornelas Abandonado

O Bairro Waldeck Ornelas não é apenas o mais carente de Uruçuca, é também o que recebe menos atenção do Poder Público Municipal. Os moradores sofrem com as péssimas condições de moradia, falta de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto, não existe iluminação nas ruas, o carro do lixo não passa nas ruas onde não há pavimentação, as crianças e adolescentes não têm alternativas e até agora a prefeitura não tomou nenhuma iniciativa para tentar reduzir essas disparidades. Diante de uma Secretaria de Ação Social que não funciona, nós da Associação de Moradores desta comunidade não podemos fazer outra coisa a não ser lamentar o desrespeito da atual gestão para com os moradores deste bairro.

e-mail enviado por Wesley Novais, presidente da Associação de Moradores